DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA INÊS COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 4º Aditamento - Ata de Registro de Preços nº 21/2024. Contratante: Prefeitura de Dirce Reis/SP. Contratada: Minimercado Fulconi Ltda. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado - Equilíbrio econômico-financeiro - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/24 - Processo nº 16/24. Vigência: 02/04/2025 - Data: 28/03/2025. Marcelo José Bernardo - Prefeito 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços nº 24/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Luiz Carlos Paniagua. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado - Equilíbrio econômico-financeiro - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 16/2024. Vigência: 02/04/2025 - Data: 31/03/2025. Marcelo José Bernardo - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Administrativo n. º 1.348/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E ACESSÓRIOS" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Alterações de Numeração dos Itens do Edital e Nova Data para a Sessão Pública Considerando a impossibilidade sistêmica do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) de renumeração dos itens, devido à atualização dos códigos Cat/Mat informados inicialmente, esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, a fim de corresponder com a numeração atual do Portal. Portanto, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico designada para o dia 09/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 24 de abril de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital atualizado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 1º de abril de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 Processo 38/2025 - Inexigibilidade 15/2025. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá torna público o presente Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais (educação física) de forma eventual e complementar para desenvolvimento do projeto "escolinha de esporte". Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para Avenida Félix Haffid José Gattaz, 715, Centro, Ibirá - SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.ibira.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (17) 3551-9900 ou pelo e-mail: [email protected]. Ibirá/SP, 1º de abril de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo: HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 004/2025 OBJETO: registro de preços para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, nos departamentos da Prefeitura da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa J.F. DOS SANTOS PRADO, CNPJ: 10.612.060/0001-19, no valor de R$ 338.400,00. Aparecida, SP 1º de abril de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2025. OBJETO: Aquisição Equipamentos e Materiais Permanentes. Recebimento dos Envelopes até: 15 de Abril de 2025 às 08h00Min. Abertura do Processo: 15 de Abril de 2025 às 08h30min A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h. Fone 018 3999-1313 ou acessando o link: https://estreladonorte.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2025 OBJETO: Aquisição Equipamentos e Materiais Permanentes. Recebimento dos Envelopes até: 15 de Abril de 2025 às 13h00Min. Abertura do Processo: 15 de Abril de 2025 às 13h30min A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h. Fone 018 3999-1313 ou acessando o link: https://estreladonorte.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1. Estrela do Norte, 1º de Abril de 2025. ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vista à prestação de serviço contínuo de pagamento, sem exclusividade, de valores líquidos da folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias e similares do Município de Guaimbê, Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-023 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Guaimbê, 1º de abril De 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 O MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, ADJUD. E HOMOLOGA a seguinte licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 EDITAL Nº 137/2024, PROCESSO Nº 229/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMPATICA, ELETRODOMPESTICO E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. adjudicando seus itens as empresas como segue: - VENDOR - INFORMÁTICA, IMPOR T AÇ ÃO, INDUSTRIA E COMERCIO CNPJ: 27.193.666/0001-60 - ITENS: 1 e 3 no valor de R$17.501,00; - CCDM TELEINFORMÁTICA LTDA CNPJ: 33.011.597/00001-29 ITEM: 2 no valor de R$1.800,00; - CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 49.673.898/0001-58 ITEM: 4 no valor de R$ 3.850,00; - COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 40.394.327/0001-00 ITEM 5 no valor de R$ 1.475,80; - PROTEC INFORMÁTICA DE OLIMPIA LTDA CNPJ: 61.130.340/0001-21 ITEM 9 no valor R$ 1.290,00; - MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA CNPJ: 30.619.938/0001-55 ITENS 10, 11, 12 e 13 no valor R$ 5.944,00; - AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITAL A R ES LTDA CNPJ: 37.885.137/0001-80 ITEM 14 no valor R$ 34.200,00. ITENS FRACASSADOS: 6,7 e 8. Total geral de R$ 66.060,80. Os documentos estão disponíveis no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2024/categoria/21/pregao-eletronico/. Determino sua convocação para a assinatura dos Contratos. Guaíra-SP, 28 de março de 2025. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO II Chamada Pública nº 01/2025. Processo administrativo nº 42550/2024 Objeto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar rural (hortifrúti), para composição da alimentação escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, através de dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal no 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE no 06, de 08/05/2020 e suas atualizações, subsidiariamente a Lei Federal no 14133/2021, e demais normas legais pertinentes em vigor. Prezados licitantes, Esclarecemos que tendo em vista a ocorrência de equívoco de caráter meramente formal, que não alteram os fatos e as condições dispostas no Instrumento Convocatório em epígrafe, a seguinte disposição: Onde se lê: PLANILHA DE MÉDIA DE PREÇOS Item: 02 - Banana Nanica - KG - quantidade: 50.000 - VU: R$6,63 - VT: R$ 331.250,00 Item: 09 - Cenoura - KG - quantidade: 10.000 - VU: R$ 12,88 - VT: R$ 81.000,00 Item: 26 - Cebola Branca - KG - quantidade 10.000 - VU: R$ 12,33 - VT: 123.000,00 Total: R$ 3.526.458,20 Leia-se: PLANILHA DE MÉDIA DE PREÇOS Item: 02 - Banana Nanica - KG - quantidade: 50.000 - VU: R$6,63 - VT:R$ 331.500,00 Item: 09 - Cenoura - KG - quantidade: 10.000 - VU: R$ 12,88 - VT: R$ 128.800,00 Item: 26 - Cebola Branca - KG - quantidade 10.000 - VU: R$ 12,33 - VT: 123.300,00 Total: R$ 3.524.008,20 Trata-se de alteração que não compromete as condições dispostas no Instrumento Convocatório. Guarujá, 31 de Março de 2025. ANNA PAULA SALLES MAIA DUARTE Presidente da Comissão P. da Agricultura Familiar PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº005/2025, cujo o objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO LOTEAMENTO FLORABELLA - CONVÊNIO FEDERAL. Adjudico e homologo o objeto da Concorrência Eletrônica nº005/2025 à empresa TM8 CONSTRUTORA LTDA , por ter apresentado o menor preço global - valor de R$ 2.377.829,59. Holambra-SP, 1º de abril de 2025. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito