DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar 2025". Valor: R$ 29.675,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 04/2025: Assinatura: 27/02/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2025; Processo Administrativo nº 76/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: Gerson Francisco Silveira Cesar. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar 2025". Valor: R$ 16.400,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 05/2024: Assinatura: 27/02/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2025; Processo Administrativo nº 76/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: Luís Antônio Dos Santos. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar 2025". Valor: R$ 6.020,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 06/2025: Assinatura: 27/02/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2025; Processo Administrativo nº 76/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: Maria Cecilia Palazzi. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar 2025". Valor: R$ 10.111,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 07/2025: Assinatura: 27/02/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2025; Processo Administrativo nº 76/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: Marcio Ferreira de Miranda. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar 2025". Valor: R$ 6.756,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 08/2025; Assinatura: 27/02/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2025; Processo Administrativo nº 76/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: João Antônio Ferreira da Rocha. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar 2025". Valor: R$ 18.060,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 09/2025: Assinatura: 27/02/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2025; Processo Administrativo nº 76/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: Eliane Pires de Souza Sismon. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar 2025". Valor: R$ 15.710,00. Vigência: 27/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 RETIFICADO, que dispõe sobre a contratação de empresa, por regime de empreitada global, para fornecimento e instalação de câmeras de segurança, com sistema de monitoramento e vigilância, referente a transferência especial nº 09032023-031226-1, da emenda parlamentar n.º 202330640003. O encerramento dar- se-á no dia 22 de abril de 2025, às 09h. O Edital retificado na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane-SP, 1º de abril de 2025. ANSELMO GIROTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, que dispõe sobre o registro de preços para aquisição de materiais de expediente, didático e escolar destinado ao ensino fundamental, pré-escola e creche pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 15 de abril de 2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane-SP, 1º de abril de 2025. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Ratificação de Dispensa de Licitação nº 24/2025 - Processo nº 54/2025 O Prefeito Municipal de Penápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei, Resolve Ratificar a Aquisição de mobiliários escolares através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 30/2024 (Pregão Eletrônico nº 90010/2024) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com fundamento no Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021, totalizando a importância de R$ 281.686,00 (duzentos e oitenta e um mil e seiscentos e oitenta e seis reais), e, devidamente autorizado pela Autorização nº 363/2025 - CGCOM/DIRAD/FNDE, anexo aos autos do processo SEI nº 1115/2024-06, conforme segue: - Para a empresa Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis LTDA - CNPJ 54.826.367/0004-30, os itens abaixo relacionados, totalizando a importância de R$ 281.686,00 (duzentos e oitenta e um mil e seiscentos e oitenta e seis reais). O prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo legal a critério da Administração. A entrega deverá ser realizada em até 90 (noventa) dias, com frete por conta e risco do fornecedor. Os pagamentos serão efetuados em 10 (dez) dias úteis, utilizando-se da Dotação nº 110 - Reserva nº 303 - Fonte de Recurso / Aplicação: 05/26203 (FUNDEB). Penápolis-SP, 31 de março de 2025. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO PMP nº 11052/2024 A Pregoeira recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo IMPROVIMENTO das razões recursais apresentados pela empresa PRESA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA INTEGRADA LTDA, mantendo as decisões proferidas na sessão do Pregão Eletrônico n.º 004/2025 Em 31 de março de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO PMP nº 11052/2024 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°058/2024, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL., através do Sistema de Registro de Preços, onde foi classificada e adjudicado a empresa vencedora COMERCIAL RCS LTDA CNPJ: 40.882.023/0001-91 pelo valor de R$135,00/unid. Em 31 de março de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 29/2025. Início Cadastro de Propostas: 03/04/2025 às 08hs00 Término Cadastro de Propostas: 22/04/2025 às 08hs30min. Abertura de Propostas Iniciais: 22/04/2025 às 08hs30min Início do Pregão (Lances) 22/04/2025 às 09hs00min Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: Registro de Preços para aquisição de baterias automotivas para manutenção de veículos da frota municipal, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I e Termo de Referência que integra este Edital. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com o Chefe do Setor de Transportes, Joel B. Cimino. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Ata de Registro de Preços EDITAL: 32/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: contratação de empresa especializada para disponibilização de licenciamento de tecnologias de informação e comunicação ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 22/04/2025 ABERTURA: às 09h00 do dia 22/04/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 31 de março de 2025. PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, diante da constatação de vícios insanáveis ao Edita nº 1/2024, Chamamento Público nº 1/2024, que tem por objeto a seleção de projetos para apoio à produção de projetos de Cultura e Economia Criativa, em observância à Política Nacional Aldir Blanc de Fomenta à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto Federal nº 11.453/2023, Declarou Nulo o Referido Edital e Procedimento. Rancharia-SP, 31 de março de 2025. HOMERO PINELLI SEVERO LINS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FILTROS, FLUIDOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 938.066,07 (novecentos e trinta e oito mil sessenta e seis reais e sete centavos). Abertura da sessão pública: Dia 15 de abril de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 1º de abril de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal de Saúde ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social WASHINGTON FERNANDO KARAM Diretor Departamento de Administração ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente