DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200256 256 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Administração, Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS FRIGORÍFICOS E CARNES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO CORRENTE- SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 1.158.040,00 (um milhão cento e cinquenta e oito mil e quarenta reais). Abertura da sessão pública: Dia 16 de abril de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 1º de abril de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social WASHINGTON FERNANDO KARAM Diretor Departamento de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Cultura, Esporte e Turismo e Departamento de Assistência, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS, TANTO DA LINHA LEVE QUANTO DA LINHA PESADA, DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE-SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 291.600,20 (duzentos e noventa e um mil seiscentos reais e vinte centavos). Abertura da sessão pública: Dia 17 de abril de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 1º de abril de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social WASHINGTON FERNANDO KARAM Diretor Departamento de Administração MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Proc. Adm. N° 026/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos para estética automotiva dos veículos. Tipo: menor preço por item. Forma de execução: aquisição parcelada. Recebimento das propostas: das 09:00 do dia 02/04/2025 às 08:45 do dia 14/04/2025. Sessão de disputa: dia 14/04/2025, às 09:00. Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". O edital completo disponível na sede da prefeitura municipal de salto grande, ou pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Proc. Adm. N° 036/2025. Pregão eletrônico nº 008/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes, arla -32, aditivo e graxa. Tipo: menor preço por item. Forma de execução: aquisição parcelada. Recebimento das propostas: das 09:00 do dia 02/04/2025 às 08:45 do dia 15/04/2025. Sessão de disputa: dia 15/04/2025, às 09:00. Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". O edital completo disponível na sede da prefeitura municipal de salto grande, ou pelo e-mail: [email protected] - 01/01/2025. Em 1º de abril de 2025 MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90015/2025- REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de alimentação industrializada em atendimento a demanda dos setores de Saúde e Alimentação Escolar, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 17/04/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 31 de março de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2025 A Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, Pessoa Jurídica de direito público, com sede à Avenida São Joaquim - nº 513 - Centro, na cidade de Santana da Ponte Pensa /SP, inscrita no CNPJ sob n.º 45.138.088/0001-40, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor VAGNER HERNANDES, no uso de suas prerrogativas legais e considerando a Lei Federal nº 14.133/2021, e com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas alterações posteriores, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE ANO LETIVO. Para o recebimento do envelope nº 001 contendo os documentos para Habilitação, e do envelope nº 002 contendo a proposta de Venda, fica determinado entre os dias 19/03/2025 até 08/04/2025 como período, e prazo máximo para a entrega dos Envelopes e documentos até o dia 08 de abril, às 16h00min (horário de Brasília), os quais deverão ser entregues na Seção de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal. A abertura da sessão será no dia 09 de abril de 2025, às 08h30min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, quando será aberta a documentação para habilitação exigida e proposta de venda. Maiores informações serão obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Santana da Ponte Pensa/SP, 18 de março de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CABO JOÃO ROMEU TEIXEIRA NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO. DATA DA REALIZAÇÃO: 07 de maio de 2025 às 10h00min. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28 de março de 2025 às 18h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 d e maio de 2025 às 08h00min. INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 07 de maio de 2025 às 10h00min. Local: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE www.bll.org.br. PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF) Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em, 28 de Março de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA D ES P AC H O REFERENTE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 196/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADA S PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações, declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o credenciamento para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CREDENCIAMENTO, registrada sob o nº. 001/2024, P R O C ES S O ADMINISTRATIVO nº 196/2024, com fundamento no art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.878, de 2024, Lei de Licitações 14.133 e demais normas legais aplicáveis, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços artísticos: 20.631.621 BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, CNPJ: 20.631.621/0001-80, através do credenciado(a) BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, ITEM 5; LUIZ CLAUDIO DA SILVA 04590427850, CNPJ: 03.643.698/0001-51, através do credenciado(a) LUIZ CLAUDIO DA SILVA, ITEM 1; DENISE MARIA FREIRIA DA MATTA 19655359840, CNPJ: 12.222.043/0001-09, através do credenciado(a) DENISE MARIA FREIRIA DA MATTA, ITEM 7 e ITEM 10; RABUGENTOS CIA TEATRAL, CNPJ: 09.329.177/0001-00, através do credenciado(a) GILBERTO CÉSAR ORTOLAN BELLINI, ITEM 7; THAIS MARINA COLA 36922649842, CNPJ: 24.479.993/0001-94, através do credenciado(a) THAIS MARINA COLA, ITEM 7; 31.055.178 MARCIO JOSE BRAGA DA SILVA , CNPJ: 31.055.178/0001-63, através do credenciado(a) MARCIO JOSÉ BRAGA, ITEM 7 e ITEM 10; 42.123.069 THAISE CAROLINE DA SILVA, CNPJ: 42.123.069/0001-52, através do credenciado(a) THAISE CAROLINE DA SILVA, ITEM 5; SAMIR RODARDI ISSA 27945882811, CNPJ: 19.745.423/0001-69, através do credenciado(a) SAMIR RODARDI ISSA, ITEM 5 e ITEM 8; SUSANA MARIA VITALI 12948819814, CNPJ: 24.022.433/0001-06, através do credenciado(a) SUSANA MARIA VITALI, ITEM 7; GENILSON JOSE PESSOA 31488789819, CNPJ: 22.883.745/0001-89, através do credenciado(a) GENILSON JOSÉ PESSOA, ITEM 5; 54.987.109 LEONARDO RICCO MEDEIROS, CNPJ: 54.987.109/0001-93, através do credenciado(a) LEONARDO RICCO MEDEIROS, ITEM 5; 23.058.642 RAUL PRADO DA SILVA , CNPJ: 23.058.642/0001-47, através do credenciado(a) RAUL PRADO DA SILVA, ITEM 5; 29.863.670 PEDRO CARLOS FERNANDES, CNPJ: 29.863.670/0001-13, através do credenciado(a) PEDRO CARLOS FERNANDES, ITEM 2 e ITEM 3. Estando os mesmos convocados para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana/SP, 25 de março de 2025 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO Nº 030/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 e 21/2021,