DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 e 21/2021, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. EMPRESA CONTRATADA COOPERECOS AGROECOLÓGICO DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DOS AGRICULTURES DOS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SEPÉ TIARAJU, CNPJ sob nº 11.043.622/0001-13. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 149.537,50 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 27 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 PROCESSO Nº 006/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA EM SERRANA SP, CONFORME TERMO DE CONTRATO DE FINANCIMANETO N° 0607480-78, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ do MF sob nº. 22.114.236/0001-91. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.003.920,62 (um milhão e três mil novecentos e vinte reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data 28 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA: J. J. VITALLI, CNPJ nº. 08.658.622/0001-13. VALOR REGISTRADO: R$ 5.542,80 (cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA DOUGLAS DONIZETTI BERNINI, CNPJ nº. 16.643.797/0001-85. VALOR REGISTRADO: R$ 28.287,50 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 017/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA LENDÁRIO COM IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº. 52.203.880/0001-05. VALOR REGISTRADO: R$ 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA GL COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº. 18.966.588/0001-06. VALOR REGISTRADO: R$ 6.787,10 (seis mil setecentos e oitenta e sete reais e dez centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 019/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.460.002/0001-05. VALOR REGISTRADO: R$ 57.310,28 (cinquenta e sete mil trezentos e dez reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA E.G.A REDE ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº. 50.889.102/0001-88. VALOR REGISTRADO: R$ 22.176,85 (vinte e dois mil cento e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA E ZUB JUNIOR, CNPJ nº. 50.777.766/0001-55. VALOR REGISTRADO: R$ 427.907,84 (quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 022/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA RENATA C. R. TRESSETO MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ nº. 40.921.500/0001-80. VA LO R REGISTRADO: R$ 1.662.166,20 (um milhão seiscentos e sessenta e dois mil cento e sessenta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 023/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA SERRANA GESSO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ o nº. 46.787.709/0001-80. VALOR REGISTRADO: R$ 224.791,40 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA MULTILUZ COMERCIAL LTDA, CNPJ o nº. 31.128.170/0001-80. VALOR REGISTRADO: R$ 54.487,10 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dez centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal ATA DETENTORA Nº 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA ELETRICA ZILLI LTDA, CNPJ nº. 37.730.005/0001-80. VALOR REGISTRADO: R$ 22.095,00 (vinte e dois mil e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 026/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 50.117.026/0001-92. VALOR REGISTRADO: R$ 67.158,50 (sessenta e sete mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 027/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 56.004.897/0001-86. VALOR REGISTRADO: R$ 97.442,51 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA A. A. VELANI ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº. 43.737.841/0001-99. VALOR REGISTRADO: R$ 7.964,00 (sete mil novecentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA W LED ELETRICA LTDA, CNPJ nº. 53.760.213/0001-88. VALOR REGISTRADO: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA J2R AUTOMAÇÃO LTDA EIRELI, CNPJ nº. 30.247.600/0001-10. VALOR REGISTRADO: R$ 10.938,47 (dez mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 031/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA SÃO JOÃO MATERIAIS ELÉTRICOS E TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ nº. 49.354.250/0001-19. VALOR REGISTRADO: R$ 2.938,00 (dois mil novecentos e trinta e oito reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 032/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA ACSMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 04.001.695/0001-87. VALOR REGISTRADO: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 033/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA HOLMAG COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA, CNPJ nº. 54.217.415/0001-40. VALOR REGISTRADO: R$ 1.332,00 (um mil trezentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº. 49.956.040/0001-09. VALOR REGISTRADO: R$ 13.592,20 (treze mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 035/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA R2 DISTIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 34.140.249/0001-14. VALOR REGISTRADO: R$ 36.878,40 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 036/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA C.K. COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº. 42.152.392/0001-54. VALOR REGISTRADO: R$ 200.786,40 (duzentos mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº. 39.983.511/0001-06. VALOR REGISTRADO: R$ 24.760,00 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal ATA DETENTORA Nº 038/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA AMORIM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ nº. 27.677.952/0001-09. VALOR REGISTRADO R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 039/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO Nº 037/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, OBSERVANDO A QUANTIDADE E DEFINIÇÃO DOS EVENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA PEDRO CARLOS FERNANDES 34456661801, CNPJ nº. 29.863.670/0001-13. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 27 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 040/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO Nº 037/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, OBSERVANDO A QUANTIDADE E DEFINIÇÃO DOS EVENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA WJC PROMOÇOES ARTISTICAS LTDA ME, CNPJ nº. 12.441.527.0001/30. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 84.285,00 (oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 27 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.