DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200258 258 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATA DETENTORA Nº 041/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO Nº 037/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, OBSERVANDO A QUANTIDADE E DEFINIÇÃO DOS EVENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA CLAUDIO SOARES JUNIOR EVENTOS, CNPJ nº. 21.906.338/0001-87. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 27 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 042/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO Nº 037/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, OBSERVANDO A QUANTIDADE E DEFINIÇÃO DOS EVENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 10.350.473/0001-72. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 27 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditamento de Contrato nº 04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá Contratada: Empresa Publicações Brasil Cultural LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 02/2024. OBJETO: Primeiro Aditamento de Prorrogação do Prazo e Valor do Contrato n. 04/2024, para Aquisição de Sistema de Ensino para Atendimento aos Alunos e Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental composto por: Livros com Módulos para Aluno e Professores, Programa de Avaliação da Aprendizagem que Proporcione o Desenvolvimento das Habilidades e Competências Avaliadas no SAEB e Ofereça Mecanismos Digitais de Gestão e Acompanhamento dos Resultados Avaliativos, Portal de Ensino Online; Assessoria Pedagógica para todos os profissionais envolvidos a serem realizadas por especialistas nas áreas de conhecimento. Aditamento: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato por mais 12 meses. O Prazo de vigência do contrato será de 24 meses, iniciando- se a contar da data da assinatura do Contrato. Itens Vencedores do Edital Aditado 01 a 25. Valor do Contrato Aditado (R$) 519.900,00 (Quinhentos e dezenove mil e novecentos reais). Valor do Aditamento de Contrato (R$) 519.900,00 (Quinhentos e dezenove mil e novecentos reais). Valor Total do Contrato Aditado (R$) 1.039.800,00 (Um milhão, trinta e nove mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 02/04/2024 a 31/03/2026. Vigência do 1º Aditamento de Contrato: 01/04/2025 a 31/03/2026. Data da Assinatura do 1º Aditamento de Contrato: 01/04/2025. Valter Boranelli/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao Contrato nº 047/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n°. 11.077.551/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias do município de Uchoa, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 942347/2023/MIDR/CAIXA e Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Uchoa. Fica alterado o endereço da contratada passando sua sede para Rua General Glicério, nº. 3173 - Sala 11, Bairro Centro, no município de São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.015-400; Fica o contrato supracitado, nos termos da cláusula 2.2 do mesmo, e do artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogado por mais 12 meses a vigência contratual presente em referida cláusula, passando para 11 de abril de 2.026, devido a necessidade de alinhamento entre o prazo de vigência contratual com a liberação dos recursos provenientes do convênio firmado com o ente Federal, bem como pagamentos pendentes e prestação de contas. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 31/03/2025 - Modalidade: Concorrência nº. 001/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 074/2025 - Pregão Eletrônico nº 034/2025 - Edital nº 039/2025. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo carnes e derivados, para atender as necessidades da Secretaria de Educação (alimentação escolar), e para as demais secretarias do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 22 de abril de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 28 de março de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E G ES T ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Republicação O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, designado pela Portaria nº 10 de 24 de Janeiro de 2025, torna público para conhecimento de quem possa interessar que o site https://licitanet.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025 que tem por objeto a Aquisição de veículos tipo van, pick-up e sedan, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares: 202327330004, 202341440011 e 202441440014, para atender às necessidades das Unidades Socioassistenciais Beneficiárias: Associação de Apoio ao Adulto com Câncer do Estado de Sergipe - AAACASE, Lar Infantil Cristo Redentor - LICRE e Externato São Francisco - ESFA, através do Fundo Municipal da Família e da Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/04/2025 às 09:00 hs (horário de Brasília). PARECER JURÍDICO 34/2025 - PGM, datado de 06/02/2025. Unidade orçamentária: 19401/Classificação Funcional Programática: 08.245.0012/Ação:2068/Elemento de Despesa: 44.90.52/Fonte de Recurso: 26693110. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, à Lei Municipal nº 4.565, de 1º de agosto de 2014, à Lei Complementar Municipal nº 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como ao Decreto Municipal nº 7.178, de 12 e junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG nº 002/2023, e suas correspondentes alterações. O certame estará aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital nos sites: https://licitanet.com.br/ www.aracaju.se.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7837 ou na Central de Compras e Licitações, situada à Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, nº 42 - Ponto Novo, CEP. 49.097-270, nesta Capital.. Aracaju, 1º de Abril de 2025 VALFRAN ANDRADE DE MENESES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025 PMC O Município de Capela, Estado de Sergipe, através da Prefeitura, torna público para conhecimento dos interessados o aviso da CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (ITENS FRACASSADOS) E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR 2025, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE atualizadas, conjuntamente com as regras gerais e especiais previstas no Edital. Dotação Orçamentária: Ação: 2049 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 2052 - Alimentação Escolar Pré Escola; 2053 - Alimentação Escolar - Jovens e Adultos; 2091 Alimentação Escolar AEE; 2098 - Alimentação Escolar Quilombola;2110 - Alimentação Escolar Creche. Natureza da Despesa: 3390.30.00-Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15000000 e 15520000. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala de Licitações, situada à Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/SE - CEP 49.700-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 7:30h às 13:30h, site: www.capela.se.gov.br ou através do email: [email protected], e a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues em 23/04/2025 às 09h00min, no endereço supracitado. Parecer Jurídico nº 02/2025. Capela/SE, 1º de abril de 2025. ELIANE MOTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 AQUISIÇÃO DE MOTORES POPA - TIPO RABETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE GARARU/SE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N. 948947/2023 -Exclusivo para ME e EPP, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço por Item. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 02 de Abril de 2025, através do site www.licitanet.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: Ás 09hrs:30min do dia 15 de Abril de 2025, através do site www.licitanet.com.br. PRAZO DO CONTRATO: O fornecimento dos Motores deverá ser realizado no prazo máximo de 60 (Sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 00100 - Projeto/Atividade: 2041 - Elemento de Despesa: 3390.32.00 - Fonte de Recurso: 15000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 40/2025; EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O edital está disponível nos sites www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br, duvidas pelo Telefone (79) 3354-1240, no horário das 8 horas às 14 horas ou através do email: [email protected]; Gararu/SE, 1º de Abril de 2025. KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICA Nº 17/2025 Processo nº086/2025 A Prefeitura Municipal de Neopolis/SE, com sede na Praça Monsenhor Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n° 02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025, tendo como objeto a Refere-se à Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Aparelhos Condicionadores de Ar, para atendimento das dependências e secretarias , deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório. O presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$:348.652,25 (trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois mil reais e vinte e cinco centavos). Data e hora e abertura da sessão: 14/04/2025, às 09:00 (nove horas). Local da sessão pública será conduzida de forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado. Neópolis/SE, 1º de abril de 2025. FABIO DAS NEVES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade Concorrencia nº 01/2025, do tipo Menor Preço Global sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Construção do calçadão na Rua Boa Esperança no Município de Ribeirópolis/SE. data/hora: 25 de abril de 2025, as 09h00min. valor estimado: R$ 101.876,49 (cento e um mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos). dotação orçamentária: órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirópolis. U.O: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS. projeto/ação: 15.451.0003.1040: Construção, reforma e/ou ampliação de calçadão. elemento de despesa: 4490.51.00.00: Obras e Instalações. Fonte de recurso: 16693110. Parecer jurídico nº 030/2025. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].