DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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U.O: 20900 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Turismo e Juventude - SMECJT. projeto/ação: 27.812.0004.1024: Construção, Reforma e/ou ampliação de quadra poliesportiva. Elemento de despesa: 4490.51.00.00: Obras e instalações. Fonte de recurso: 16693110. Parecer jurídico nº 031/2025. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ribeirópolis/SE, 01 de abril de 2025. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade Concorrencia nº 03/2025, do tipo Menor Preço Global sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Construção da praça no Povoado Serrinha no Município de Ribeirópolis/SE. data/hora: 25 de abril de 2025, as 14h00min. valor estimado: R$ 72.809,19 (setenta e dois mil oitocentos e nove reais e dezenove centavos). dotação orçamentária: órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirópolis. U.O: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS. projeto/ação: 15.451.0003.1047: Construção, reforma e/ou ampliação de praças. Elemento de despesa: 4490.51.00.00: obras e Instalações. fonte de recurso: 16693110. Parecer juridico nº 032/2025. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ribeirópolis/SE, 1º de abril de 2025. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - SRP. Abertura dia 16.04.2025 às 08h30min. Formalização de Ata de Registro de Preços, para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araguaína. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 28 de março de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Pneus e correlatos para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti de Tocantins - TO. ABERTURA: 17 de Abril às 14:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 1º de abril de 2025 JIMMY RODRIGUES DAMASCENO DE JESUS Agente de Contratação EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BURITI DO TOCANTINS A Gestora do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins, no uso de suas atribuições, convoca a empresa CONSTRUTORA CAMPOS LTDA (CNPJ: 07.214.148/0001-78), vencedora da Concorrência Eletrônica nº 015/2024, referente ao Processo Administrativo nº 232/2024, para comparecer à sede deste órgão, situada à Rua Central, S/N, Centro, Buriti do Tocantins - TO, no prazo máximo de 03 dias úteis, a contar da publicação deste extrato, para a assinatura do Contrato nº 042/2025, que tem como objeto a execução de obra de engenharia para construção de creche infantil no bairro Setor Aeroporto, na cidade de Buriti do Tocantins/TO - FNDE - Creche Tipo 2, conforme Termo de Compromisso nº 964296/2024/FNDE/CAIXA. Buriti do Tocantins - TO, 28 de março de 2025, MAGNA JOVINA COSTA BARATA. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2025/FMSCO/TO Ata de Registro de Preços N° 04/2025, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº.003/2024/FMSCO/TO, - Processo Administrativo N° 057/2024/FMSCO/TO. OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recursos oriundos da Proposta Nº010401.01094/2023 do Ministério da Saúde e de recursos próprios, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde De Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ: 11.359.904.0001-24. Fornecedor: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 90.909.631/0002- 00, Valor Total Registrado: R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais); Fornecedor: LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 48.849.683/0001-82, Valor Total Registrado: R$ 3.289,85 (três mil, duzentos oitenta nove reais e oitenta e cinco centavos) Fornecedor: VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrita no CNPJ: 34.583.777/0001- 48, Valor Total Registrado: R$ 103.250,00(cento e três mil duzentos e cinquenta reais) Valor Total Geral da Ata: R$ 179.135,00 (cento e setenta e nove mil cento e trinta e cinco reais), Data de Assinatura: 20/03/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e no Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023 Vigência da Ata: 1 (Um) ano a contar do primeiro dia útil subsequente da data da divulgação no PNCP. (Art. 22, Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra do PNCP, podendo ser consultada através do link: https://pncp.gov.br/app/atas/11359904000124/2024/40/1 SIGNATÁRIOS: Contratante: Jair Pereira Lima-Contratados: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda, Viva Produtos Hospitalares e Similares Ltda, Lifepar Distribuidora Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 - SRP O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE ALIMENTOS DIVERSOS NO ATENDIMENTO AS NECESSIDAD ES DA PREFEITURA SUAS SECRETARIA VINCULADAS E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMEIA/T O, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 03/04/2025, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 15/04/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 15/04/2025, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843., Colmeia - TO, 28 de março de 2025 ANTONIO MARCOS DO PRADO Secretaria Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168-2025 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins-TO, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA N. º 001-2025 cujo objeto destina-se à PRÉ-QUALIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO EM LED EM RUAS DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, CONTRATO DE REPASSE Nº 961880-2025-MCIDADES- CAIXA E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Os documentos deverão ser entregues diretamente ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins-TO, situada na Avenida Sebastião Borba, nº 606, Centro, Divinópolis do Tocantins-TO, CEP 77.670-000, dentro do horário 07h30min às 10h:30 e das 13h30m às 16h30min, a Comissão de Contratação. Recebimento Dos Documentos, A partir do dia 09 de abril de 2025. Fim do recebimento dos documentos, até dia 22 de abril de 2025, 10 dias uteis. Divulgação dos licitantes pré-qualificados: 25 de abril de 2025. A presente Pré-qualificação será processada e julgada em conformidade com as disposições da lei nº 14.133/2021, sua regulamentação, além das condições previstas na íntegra do Edital. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins-TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h30min às 10h:30 e das 13h30m às 16h30min, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e- mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (63) 99134- 2434 e e-mail [email protected]. Divinópolis do Tocantins-TO, 1º de abril de 2025. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 083/2024 Processo Administrativo n° 1598/2024 Adesão de Ata nº 010/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA - CNPJ: 34.558.660/001-04 Objeto: O presente Contrato tem como objeto é o Registro de preço para aquisição futura de medicamentos, materiais médico hospitalares e insumos odontológicos. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2024. Preço: R$ 742.811,02 (Setecentos e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Onze Reais e Dois Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2052/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000 04.12.10.302.0010.2062/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000 04.12.10.301.0010.2308/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Joaozinho Pereira Mendanha - Representante da Contratada.