DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM 907/2025) que se realizará dia 14 de abril de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HORA MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia/TO, 1º de abril de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATOS P.P 004/2025 PROCESSO Nº 018/2025 CONTRATOS N° 031/2025; 032/2025; 033/2025; 034/2025, 035/2025, 036/2025 e 037/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41. CONTRATADO: JAMILTON SALES SILVA - MEI, CNPJ: 21.624.125/0001-62, Valor do Contrato, R$ 96.710,40 (Noventa e seis mil, setecentos e dez reais e quarenta centavos); RAYLSON DA COSTA FERREIRA - MEI, CNPJ: 40.459.994/0001-23, Valor do Contrato, R$ R$ 76.838,40 (Setenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); JADIERISON DE LIMA FERREIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.137.760/0001-34, R$ 88.614,40 (Oitenta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos); REGINALDO DE ARAUJO PACHECO - ME, CNPJ: 30.531.003/0001-12, Valor do Contrato, R$ 86.112,00 (Oitenta e seis mil, cento e doze reais); TEOTONIO COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 35.423.877/0001-70, Valor do Contrato R$ 160.624,64 (Cento e sessenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos); BRUNO CARMO DIAS PINHEIRO - ME, CNPJ: 40.896.964/0001- 84, Valor do Contrato, R$ 94.944,00 (Noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais); GILBER GUIMARÃES DA SILVA - ME, CNPJ: 29.376.200/0001-25, Valor do Contrato, R$ 72.864,00 (Setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). OBJETO: Locação de veículos com condutor, para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá - TO. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.553; 1500 1001, 1.550 e 1.540; Data das assinaturas: 01/04/2025. Vigência: 01/04/2026; Dotação orçamentária: 12.361.0934.2.058, 12.361.0934.2.170, 12.361.0934.3.002, 12.361.0934.2.057 e 12.361.0934.2.175. Signatários: João Soares Campos; JAMILTON SALES SILVA, RAYLSON DA COSTA FERREIRA, JADIERISON DE LIMA FERREIRA, REGINALDO DE ARAUJO PACHECO, MARCELO DA COSTA SILVA, BRUNO CARMO DIAS PINHEIRO e GILBER GUIMARÃES DA SILVA - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 Edital de credenciamento nº 010/2025 Lei 14.133/2021 Processo Administrativo nº 398/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 010/2025 para prestação de serviços de ELETRICISTA AUTOM OT I V O, em SISTEMAS DE AR CONDICIONADOS AUTOMOTIVOS DE PORTE LEVE E PESADOS, TORNO E SOLDA E MECANICO para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Marianópolis do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 08/04/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo E-mail [email protected], pelo site https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98462 5680. SAULO COSTA MOREIRA Prefeito PAULA RIBEIRO ARAÚJO RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NATIVIDADE - F.M.E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP - FME O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 16 de abril de 2025 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM (KM RODADO), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Com Locação de Veículo Para O Transporte Escolar, Para Os Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Natividade - To. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 02/04/2025 até as 08h45m do dia 16/04/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:00m do dia 16/04/2025 (horário de Brasília). Natividade - TO, 1º de abril de 2025. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2025 Contrato nº 045/2025/FMS - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Credenciado: CLIMED SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.963.667/0001-83; Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SOB REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS. ESPECIFICAÇÃO DOS SEVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL, CONSULTA DE EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO NÃO AGENDADO; Data da assinatura: 11 de março de 2025; Vigência: 10 meses. Contrato nº 046/2025/FMS - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO; Credenciado: M F P L PASSOS TAVARES, inscrita no CNPJ nº 39.277.755/0001-73; Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SOB REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS. ESPECIFICAÇÃO DOS SEVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL, CONSULTA DE EMERGÊNCIA, EM ATENDIMENTO NÃO AGENDADO; Data da assinatura: 28 de março de 2025; Vigência: 09 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 ESPÉCIE: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 016/2024 Pregão Eletrônico Nº 109/2023. CONTRATANTE: Município de Palmas / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: BRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde de Palmas. VALOR ESTIMADO: R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal 14.133/21 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015, nº 1.031/2015, 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023 e alterações. Processo nº 2023012781, decorrente do Pregão Eletrônico n° 109/2023 - NUP 00000.0.039580/2024. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Ficha: 20250733. Nota de empenho: 2269. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, estabelecido na Quadra 104 norte, Lote 28-A, Avenida Juscelino Kubitschek, Edifício Via Nobre Empresarial 8º andar, através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, neste ato representado (a) pela Secretária de Saúde do Município de Palmas, Sra. DHIEINE CAMINSKI, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa BRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.856.036/0001-59, com sede na Rua Esperança, 323, Águas Claras - Viamão/RS, CEP 94571-104, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado (a) por TAINA DE QUEVEDO SOARES. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025, assinado em 28/03/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, visando atender aos projetos, programas e atividades da secretaria municipal de administração, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e secretaria municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins/TO.. Processo Administrativo nº 1730/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: F.R.S LEÃO MALHARIA, CNPJ nº 12.233.117/0001-02. Valor Global: R$ 4.148,50 (quatro mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência Inicial: 26 de Março de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. José Aparecido Almeida Damasceno - Secretário Municipal de Saúde. Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação Concorrência Pública nº 001/2025/FMS, Dia: 16/04/2025 as 09:00 horas. O objeto da licitação é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - TIPO 1 NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, conforme especificações técnicas constantes no projeto(s), Projeto Básico/memorial descritivo e nos termos da minuta contratual, que integram este Edital, como Anexos II, III e IV respectivamente. O Edital republicado e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou no site oficial: www.pontealtadotocantins.to.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 31 de março de 2025. EVELLYNN GANZAROLLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 040/2024 do Processo Administrativo nº 2024000496, firmado em 16/10/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa SALINA CORP LTDA, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; c) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO SETOR NOVA CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução de obra deste Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 28 de outubro de 2024, finalizando dia 25 de fevereiro de 2025; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2022 do Processo Administrativo nº 2022007158, firmado em 19/06/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 09.120.837/0001-49.; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA CONTRATUAL REFERENTE A contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 922910/2021/MDR TERITORIAL E URBANO/CAIXA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Edital da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022 INFR seus Anexos; d) Prazo: Fica prorrogada o prazo de execução por mais 180 (cento e setenta) dias a contar do dia 22 de junho de 2024, finalizando em 19 de dezembro de 2024. Fica prorrogada o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e setenta) dias a contar do 27 de junho de 2024, finalizando em 24 de dezembro de 2024; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 001/2025, firmado em 07/01/2025 entre a S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ/MF n° 27.029.184/0001-79 e a empresa INTER DIESEL COM. DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇO S MECÂNICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 22.137.985/0001-34; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MINI CARREGADEIRA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024004226 GEP 2024/170054/031578; e) Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.1134.2747 -52 - 449052 fonte 17000000000072; g) Valor: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo contratado o Sr. Atilio de Azevedo Buso