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Diário Oficial da União · 02/04/2025 · pág. 261

DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200261 261 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO ASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 003/2025, firmado em 07/02/2025 entre a S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ/MF n° 27.029.184/0001-79 e a empresa CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA & LOGISTICALTDA-EPP, CNPJ nº 18.688.768/0001-65; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE RECOMPOSITOR DE PISTA DO TIPO CBUQ- CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, A SER UTILIZADO NO REPARO DA MALHA ASFÁLTICA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024002980 GEP Nº 2025/170054/037974; e) Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.1118.2150 -54- 33.90.30 fonte 27063110000000; g) Valor: R$ 499.747,50 (quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo contratado o Sr. Alvimar Gonçalves dos Santos EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 057/2024, firmado em 12/11/2024 entre a S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ/MF n° 27.029.184/0001-79 e a empresa CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 09.120.837/0001-49; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE RECOMPOSITOR DE PISTA DO TIPO CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, DOSADO COM CAP 50/70 OU 30/45, MODIFICADO POR ADITIVO RETARDADOR DE CURA, NÃO EMULSIONADO, ESTOCÁVEL POR ATÉ 180 DIAS PERMITINDO SUA APLICAÇÃO SEM PREJUIZO DA SUA CONDIÇÃO DE TRABALHO, ESTABILIDADE COESÃO E ADERÊNCIA, QUE SEJA CAPAZ DE SER APLICADO EM PERIODOS CHUVOSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023001951 apenso 2024004637; e) Vigência: a partir da sua assinatura até 30 dias; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.17.452.1118.2150 - 54 - 339030 FONTE: 17063110000000; g) Valor: R$ 636.270,78 (seiscentos e trinta e seis mil duzentos e setenta reais e setenta e oito centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pela contratada Sr.ª Jéssica Rigo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº01/2025- (republicação)menor preço global- abertura 22/04/2025 AS 08:00 HORAS- Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Recuperação de Estrada Vicinal com Acesso ao Assentamento e Regularização do Leito de Estrada do P.A Dalila - Município de Santa Fé do Araguaia/TO, conforme Plano de Ação Transferência Especial Nº 09032023-036692. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 01 de abril de 2025. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 913192/2021/MCIDADES/CAIXA. Entre a União Federal, representada pelo Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, e o Município de São Sebastião do Tocantins A União Federal, na qualidade de CONT R AT A N T E , por intermédio do Concedente Ministério das Cidades, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.465.986/0001-99, Brasília-DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, e Município de São Sebastião do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o nº 00.766.733/0001-31. Objeto: O novo termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 30 de junho de 2025, com possibilidade de prorrogação mediante novo Termo Aditivo e aprovação da contratante. 01 de abril de 2024.