DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.003886/2025-57 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 26/09/2026 Imigrante: NAINESH SANATKUMAR DESAI Data Nascimento: 06/04/1988 Passaporte: U4016558 País: ÍNDIA. Processo: 08228.000508/2025-11 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 21/11/2025 Imigrante: DAVIDE FARNESI Data Nascimento: 22/02/2004 Passaporte: YB7498416 País: ITÁLIA. Processo: 08228.000500/2025-55 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 21/11/2025 Imigrante: ANDREA OTTAVIANO Data Nascimento: 24/09/1990 Passaporte: YB7463623 País: ITÁLIA. Processo: 08228.000494/2025-36 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 21/11/2025 Imigrante: MOLINO III PALOMO RAGUDOS Data Nascimento: 14/10/1995 Passaporte: P8833501B País: FILIPINAS. Processo: 08228.004636/2025-34 Requerente: Esther Garí Marín Prazo: 6 Meses Imigrante: Esther Garí Marín Data Nascimento: 03/05/1998 Passaporte: XDE288457 Y País: ESPANHA. Processo: 08228.004384/2025-43 Requerente: ALIMENTOS AL-HALAL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ABDUR RAHMAN Data Nascimento: 18/08/2004 Passaporte: A04867576 País: BANGLADESH Mãe: MORZINA AKTER Pai: MD IMAM HOSSAIN. Processo: 08228.003631/2025-94 Requerente: OSCAR JUNIOR VALDERRAMA HUAMANI Prazo: 2025 Anos Imigrante: OSCAR JUNIOR VALDERRAMA HUAMANI Data Nascimento: 19/05/1985 Passaporte: 43301854 País: PERU Mãe: LUCRECIA CLEMENCIA HUAMANÍ QUIJAHUAMAN Pai: LUIS DANIEL VALDERRAMA BERNAOLA. Processo: 08228.002573/2025-81 Requerente: VICTOR DIMITRI BIELLY Prazo: Indeterminado Imigrante: Victor BIELLY Data Nascimento: 13/11/1993 Passaporte: 16AP81867 País: FRANÇA Mãe: Sylvie DESCHAMPS Pai: Marc BIELLY. Processo: 08228.002223/2025-15 Requerente: PENG NIE Prazo: Indeterminado Imigrante: PENG NIE Data Nascimento: 13/04/1987 Passaporte: EN2635050 País: CHINA Mãe: LI HUA WANG Pai: DIAN CHEN NIE. JONATAS LUIS PABIS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 4.775, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ACHARAF ADISSA AKADIRI - F244544-4, natural de Benin, nascido em 18 de outubro de 1992, filho de Soule Akadiri e Faissa Atiglah, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0500021/2024); AHMED ELREFAEY MOHAMED ORZ - F726647-Z, natural do Egito, nascido em 9 de abril de 1991, filho de Elrefaey Mohamed Orz e Safaa Elsayed Mousa Haiaalla, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0500955/2024); ANETTE LAGUERRE - G218175-0, natural do Haiti, nascida em 12 de abril de 1986, filha de Jean Revius Laguerre e de Marie Luciana Barjon, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0533269/2024); BELAL AL ASMI - F349144-P, natural da Síria, nascido em 13 de janeiro de 1991, filho de Ammar Al Asmi e Anaam Al Asmi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0499845/2024); BINTA DEMBA - F111596-P, natural da Gâmbia, nascida em 15 de novembro de 1988, filha de Kebba Demba e Ida Demba, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0499940/2024); BOSLINE HENRY CHERUBIN - G379887-R, natural do Haiti, nascida em 26 de abril de 1992, filha de Boston Henry e de Sevilia Syverain, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0565458/2024); DAME LO - G404422-K, natural do Senegal, nascido em 12 de novembro de 1987, filho de Omar Lo e de Awa Lo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0533404/2024); DELCIUS JEAN - G402458-9, natural do Haiti, nascido em 19 de agosto de 1996, filho de Sainvilus Jean e Polimene Sainvil, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0488368/2024); DISTINTO MARCOS ALBERTO KINGUARI - V888035-X, natural da Angola, nascido(a) em 26 de janeiro de 1993, filho(a) de Marcos Kinguari e de Marcelina Alberto, residente no estado do Maranhão (Processo nº 235881.0328897/2023); FALIE JACQUES - G353886-Y, natural do Haiti, nascida em 20 de novembro de 1992, filha de Yverle Jacques e de Marie Roseline Fremot, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0500150/2024); FATOU TANDINE - F833951-Y, natural do Senegal, nascida em 23 de junho de 1998, filha de Ibrahima Tandine e de Seynabou Ndong, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0539970/2024); GABRIELA RODRIGUEZ ALONSO - F006048-7, natural de Cuba, nascida em 19 de fevereiro de 2004, filha de Antonio Jesus Rodriguez Capote e de Aliset Alonso Hernandez, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0484738/2024); INEIDIS CASANOVA GONZALEZ - G210296-R, natural de Cuba, nascida em 13 de outubro de 1988, filha de Juan Miguel Casanova Muniz e filha de Ana Iris Gonzalez Vicet, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0477711/2024); JOSE EDILVER VASQUEZ VALDA - G350604-B, natural da Bolívia nascido em 27 de julho de 1991, filho de Edilver Vasquez e Laura Valda residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0482982/2024); LINDA ANTÉNOR - G393273-6, natural do Haiti, nascida em 3 de julho de 1988, filha de Pierre Antenor e de Lucienne Laine, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0499227/2024); MAMADOU THIONGANE - G405680-U, natural do Senegal, nascido em 27 de setembro de 1986, filho de Cheikh Thiongane e Ammata Fedior, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0430917/2023); MARINA RYLOVA - V829950-W, natural da Rússia, nascida em 28 de junho de 1983, filha de Iuriy Vladimirovitch Rylov e de Amina Idiiatovna Rylova, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0370543/2023); NADA ALAA SALAHELDIN ABDELGHANI HALAWA - F973050-4, natural do Egito, nascida em 15 de junho de 1995, filha de Alaa Salaheldin Abdelghani Halawa e de Shahira Salah Abdelfattah, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0565515/2024); RAISSA NSENSELE NYARWAYA - V570663-Y, natural da República Democrática do Congo, nascida em 3 de junho de 1989, filha de Baudouin Kalume e Marie Louise Nyarwaya, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0500554/2024); YAQUELIN SANCHEZ MORAGA BARBOSA - F342057-I, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de dezembro de 1984, filho(a) de Luis Gustavo Sánchez Martínez e de Milvia Moraga Lagomarcine, residente no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0330293/2023); YASIMARA MARTINHO CA - F694603-U, natural da Guiné-Bissau, nascida em 7 de agosto de 2004, filha de Martinho Cá e Bopdigo Agojo Sa, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0466939/2024); YAZAN SALMAN - F374863-0, natural da Síria, nascido em 28 de março de 1995, filho de Loay Salman e Mayada Hassan, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0500792/2024); ZAHRA ALHUSSEIN - G382117-V, natural da Síria, nascida em 15 de abril de 1994, filha de Abdulwahed Al Hussein e de Amira Soukarieh, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0507717/2024) e ZOULFIKAR EL KHANSA - F590334-L, natural do Líbano, nascido em 28 de fevereiro de 1988, filho de Ali El Khansa e Samira Katan, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0503299/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 4.776, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: VINCENT JEAN BONNET - V392412-E, natural da França, nascido em 4 de julho de 1976, filho de Michel Georges Louis Bonnet e de Danielle Jacqueline Henriette Simone Goy, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0494343/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 4.777, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ASHLEY JEAN NORAH BEVERLY DORSAINT - F831259-J, natural do Haiti, nascida em 20 de outubro de 2020, filha de Ronald Dorsaint e de Queslene jean charles, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0541549/2024); DARIANNYS VALENTINA MACUARE MACHUCA - F556189-Z, natural da Venezuela, nascida em 5 de novembro de 2018, filha de Luis Daniel Macuare Alvarez e de Anny Andreina Machuca, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0540201/2024); ESDRAS DANIEL PEDRO ROCHA - F649064-2, natural da Angola, nascido em 12 de maio de 2018, filho de Nelson Alberto Da Silva Rocha e de Valdicia Neolemba Manuel Pedro Rocha, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0492906/2024); HADASSAH FATOU LORA JEAN - F904195-F, natural do Haiti, nascida em 17 de setembro de 2020, filha de Simeon Jean e de Rose Sergeline Jean (Placide), residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0540147/2024); HOOR MANSOUR SAYED ABUZEID HAMED - B146908-L, natural do Egito, nascida em 22 de janeiro de 2022, filha de Mansour Sayed Abuzeid Hamed e de Eman Abdelmoneim Mohamed Ahmed, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0539922/2024); LAURA BASKAKOVA - F734338-F, natural da Rússia, nascida em 9 de dezembro de 2017, filha de Ruslan Evgenievich Baskakov e de Anastasia Vladimirovna Bogdanovskaya, residente no estado de Sergipe (Processo nº 235881.0540121/2024); LEV BASKAKOV - F734337-H, natural da Rússia, nascido em 28 de julho de 2014, filho de Ruslan Evgenievich Baskakov e de Anastasia Bogdanovskaya, residente no estado de Sergipe (Processo nº 235881.0540017/2024); LOURDEMIA SAYO - F063736-2, natural do Haiti, nascida em 17 de dezembro de 2015, filha de Onel Sayo e de Betina Saint Philippe, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0540935/2024); MARIA FERNANDA LABRADA MANTILLA - F207741-B, natural de Cuba, nascida em 6 de novembro de 2013, filha de Rafael Alberto Labrada Perez e de Leticia Sucell Mantilla Osorio, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0506117/2024); NIKITA ORLOV - B077348-H, natural da Rússia, nascido em 23 de setembro de 2019, filho de Bogdan Orlov e de Olesia Orlova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0506584/2024) e OLIANGELIS VALENTINA PARACARE VELASQUEZ - F373337-Q, natural da Venezuela, nascida em 28 de dezembro de 2014, filha de Israel Emilio Paracare e de Adrianyeli Katherine Velasquez Ruiz, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0541744/2024). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO