DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e Violência Extrema Processo: 08017.000622/2025-27 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 509, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Until Dawn - Noite De Terror (Estados Unidos - 2025) Título Original: Until Dawn Categoria: Longa-metragem Diretor(es): David F. Sandberg Produtor(es)/Criador(es): Gergö Balika Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: linguagem imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.000624/2025-16 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 510, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Kaiju Nº. 8 - Missão De Reconhecimento (Japão - 2025) Título Original: Kaiju Nº. 8 - Mission Recon Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Tomomi Kamiya, Shigeyuki Miya Produtor(es)/Criador(es): Production I.G Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.000663/2025-13 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 511, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Bailarina - Trailer 2 (Estados Unidos - 2025) Título Original: Ballerina - Trailer 2 Categoria: Trailer Diretor(es): Len Wiseman Produtor(es)/Criador(es): Basil Iwanyk, Erica Lee, Chad Stahelski Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas lícitas e Violência Extrema Processo: 08017.000665/2025-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 512, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Shadow Force - Sentença de Morte - Trailer (Estados Unidos - 2025) Título Original: Shadow Force - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Joe Carnahan Produtor(es)/Criador(es): Kerry Washington, Pilar Savone, Stephen "Dr." Love, Sterling K.Brown Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.000669/2025-91 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 513, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Metal Gear Solid Delta: Snake Eater (Japão - 2024) Título Original: Metal Gear Solid Delta: Snake Eater Produtor(es)/Criador(es): Konami Distribuidor(es): Konami Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Contém: conteúdo sexual e Violência Extrema Processo: 08017.003387/2024-64 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO DESPACHO Nº 12/JOGOS/SECIND/DCIND/CPCIND/SENAJUS, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Processo: 08017.000600/2025-67 Aplicativo: Threads Tendo em vista a abertura de procedimento de reconsideração da classificação indicativa do aplicativo "Threads", com fulcro no art. 60 da Portaria MJSP n°502 de 23 de novembro de 2021 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se a seguintes considerações: a) A recorrente não apresentou qualquer nova situação fática ou jurídica que pudesse ensejar a reforma da decisão que atribuiu nova classificação indicativa da obra; b) Estão presentes tendências de classificação mais elevadas, tais como: apelo sexual (12), nudez (14) e erotização (14). c) O conteúdo sexual é agravado por composição de cena, relevância e interação. d) Cabe esclarecer que a Classificação Indicativa fundamenta-se no previsto na Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 502, de 23 novembro de 2021, em especial no artigo 12, que especifica que a classificação indicativa tem como eixos temáticos os conteúdos de sexo e nudez, violência e drogas (incisos I, II e III) e acrescenta em seu parágrafo 1º que o grau de incidência dos critérios temáticos nos eixos definidos no caput deste artigo, determinará as faixas etárias a que não se recomendam as obras, nos termos dos Guias Práticos da Classificação Indicativa. Além, disto, baseia-se, ainda, no fato de que a atribuição da classificação indicativa é o resultado da ponderação das fases descritiva e contextual (artigo 22, § 1º, inciso III); e) As informações completas sobre a análise encontram-se disponíveis na NOTA TÉCNICA Nº 4/2025/JOGOS/SECIND/DCIND/CPCIND/SENAJUS/MJ (31147190); f) A manutenção da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico. Desta forma, indefere-se o pedido de reconsideração, mantendo-se a classificação indicativa do aplicativo como "não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos", por apresentar conteúdo sexual, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual. A decisão é válida para qualquer versão do aplicativo. EDUARDO DE ARAUJO NEPOMUCENO Coordenador