DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°12430/2025/CAREAS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. -Alvará N°1110/2022Área reduzida de 508,28 para 498,69 hectares Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.787/1980-POLIMIX CONCRETO LTDA 808.643/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA 808.642/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA 820.107/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA 920.113/1996-POLIMIX CONCRETO LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.787/1980-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) 808.643/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) 808.642/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) 820.107/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.787/1980-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil) 808.643/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil) 808.642/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil) 820.107/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil) Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 820.787/1980-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°07/1996, DOU de 10/01/1996 808.643/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°1389/1983, DOU de 10/11/1983 808.642/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°1310/1983, DOU de 01/11/1983 820.107/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°504/2021, DOU de 04/11/2021 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 18/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.118/2020-CHRISTOPHER LEANDRO SCHULZE E SILVA -Alvará N°433/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 884.010/2013-L KOTINSCKI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.173/2006-BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°9707/2025 880.098/2002-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°8572/2025. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.017/2020-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 23/12/2026. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 880.196/2024 Titular: BOM BONS IRMÃOS FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA Ofício nº: 9512/2025. Processo nº: 880.002/2024 Titular: SARNEY SANTANA DE LIRA Ofício nº: 9508/2025. Processo nº: 880.011/2025 Titular: FLAVIO RIBEIRO BATISTA Ofício nº: 8914/2025. Processo nº: 880.060/2023 Titular: JANDER GOMES CONCEICAO Ofício nº: 9488/2025. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 91/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 178/2025 - Processo nº: 850.905/2024 - Titular: HELIOMAR DA SILVA MAGALHAES - Vencimento: 10/12/2025 - Substância(s): AREIA , CASCALHO, SAIBRO - Município(s): SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 92/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 851.398/2020 - ELDORADO COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP LTDA - MARABÁ/PA - Guia n° 121/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL - Volume(s): 4.000 tonelas/ano Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 850.871/2022 - SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA - CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Guia n° 122/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE COBRE - Volume(s): 4.000 toneladas/ano HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 05/12/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°Ofício nº 11610/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.396/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA - Ofício N° Ofício nº 11374/2025/DIOUT-PA/ANM 850.396/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA - Ofício N° Ofício nº 11375/2025/DIOUT-PA/ANM 850.501/2017-SHIRLEY TEREZINHA KEBER BOMM - Ofício N° 11575/2025/DIOUT-PA/ANM 850.501/2017-SHIRLEY TEREZINHA KEBER BOMM - Ofício N° 11576/2025/DIOUT-PA/ANM 850.105/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA - Ofício N° 11578/2025/DIOUT-PA/ANM 850.627/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 11592/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.130/2025 Titular: DANIEL RABELO SILVA Ofício nº: Ofício nº 11649/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.130/2025 Titular: DANIEL RABELO SILVA Ofício nº: Ofício nº 11650/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.870/2024 Titular: HEVERALDO SILVA VERAS Ofício nº: 11630/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.870/2024 Titular: HEVERALDO SILVA VERAS Ofício nº: 11632/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.898/2024 Titular: WILLIAN ULISSES NOVAES SILVEIRA Ofício nº: 11637/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.898/2024 Titular: WILLIAN ULISSES NOVAES SILVEIRA Ofício nº: 11638/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.491/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 850.906/2017-BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Publicado DOU de 13/02/2023, Relação n° 65/2023, Seção 1, pág. 62- "Onde se lê:''... numa área de 350,67ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 44,33ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI-OF. N°12016/2025/DIFIS-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI-OF. N°12031/2025/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 851.136/2017-CAMILA CASTRO DAIBES PINHEIRO-ÁGUA MINERAL-MARABÁ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 97/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.048/2022-ELEAZAR MINERACAO E PESQUISA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA.-ALVARÁ N°4159/2022 850.494/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1578/2018 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente