DOMCE 03/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa YBP COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 08 de julho de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 125, ACORDAM em acrescer os 25% do valor do Contrato original. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Yulle Batista Pinheiro Texeira

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de abril de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:D30455FB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.01-0001

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.01-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa B F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.456.063/0001-90. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na locação e fretamento de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 1.030.700,00 (um milhão trinta mil e setecentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Belirardo Ferreira da Silva. Data de assinatura do Contrato: 01 de abril de 2025

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:BF550CB8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.01-0002

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.01-0002

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa B F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.456.063/0001-90. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na locação e fretamento de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Belirardo Ferreira da Silva. Data de assinatura do Contrato: 01 de abril de 2025 Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:C8ECF6F7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.01-0003

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.01-0003
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa B F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.456.063/0001-90. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na locação e fretamento de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Belirardo Ferreira da Silva. Data de assinatura do Contrato: 01 de abril de 2025 Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:A72801EC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2025.04.01-0001 referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.03.31.1. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira e a empresa PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.416.175/0001-52. Objeto: EVENTO DE CAPACITAÇÃO ―CURSO DE GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM A LEI 14.133/2021: UM OLHAR PRÁTICO E EFICIENTE SOBRE O PCA, ETP, RISCOS, PRECIFICAÇÃO E TR‖. Valor Total do Contrato: R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Paulo Roberto Moreira Dias. Data de Assinatura do Contrato: 01 de abril de 2025. Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:A7358EE8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 261/2025-ERRATA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor JOAO DACIO DE ALENCAR, portador de RG nº 99029295148, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 135.580.118-48, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO unto a SECRETARIA DE TRANSPORTES, criado pela Lei Municipal nº 948/2025, de 27 de março de 2025, e em conformidade com o disposto no Art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 01 de abril de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:A5F076AA

SECRETARIA DE SAÚDE NORMA INTERNA Nº 005/2025 DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA

Permanência dos Servidores no Setor Designado Durante Plantões 1 Objetivo