DOMCE 03/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.
Arneiroz/CE, 02 de abril de 2025.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação. Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:AC685849
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência eletrônica nº 2024.06.17.01, cujo objeto é a CONSTRUÇAO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CAMPO PRETO A JORDAO 1 E 2 DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONTRATADO(A): V3I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.
VALOR GLOBAL: R$ 234.961,08 (Duzentos e Trinta e quatro mil e Novecentos e Sessenta e Um reais e Oito Centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021
PRAZO DE DURAÇÃO: até 21 de março de 2025.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ivo Francisco do Nascimento.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.
Arneiroz/CE, 20 de janeiro de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:43450FBF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência eletrônica nº 2024.06.17.01, cujo objeto é a CONSTRUÇAO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CAMPO PRETO A JORDAO 1 E 2 DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONTRATADO(A): V3I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.
VALOR GLOBAL: R$ 234.961,08 (Duzentos e Trinta e quatro mil e Novecentos e Sessenta e Um reais e Oito Centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021
PRAZO DE DURAÇÃO: até 21 de maio de 2025.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ivo Francisco do Nascimento.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.
Arneiroz/CE, 20 de março de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:A992FF5C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 02/2025
PORTARIA Nº 02/2025
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o interesse da administração pública na adequação da jornada de trabalho dos servidores de acordo com as necessidades do serviço; CONSIDERANDO a solicitação dos servidores e a viabilidade da redução da carga horária com a correspondente redução proporcional dos vencimentos, nos termos da legislação municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Reduzir a carga horária mensal dos servidores Lucas Wagner Leite Silva e Maria Beatriz de Oliveira Martins, lotados na Secretaria Municipal de Educação, para 175 (cento e setenta e cinco) horas mensais, com a devida redução proporcional dos vencimentos.
Art. 2º A redução da carga horária não comprometerá a continuidade e a eficiência dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Assaré, 02 de abril de 2025.
NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F4E48183
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 145, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de comissão para condução de processos de responsabilização de fornecedores, nos termos do artigo 158 da Lei nº 14.133/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais aplicáveis,