DOMCE 03/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE.
Disposições Gerais
A presente certificação não exime a empresa qualificada de promover a sua inscrição e credenciamento para participar do PREGÃO ELETRÔNICO nº SRP001/2025 até o horário fixado no edital e de apresentar a proposta de preços e demais documentos exigidos na licitação.
Os documentos solicitados para afins de habilitação referente ao
Pregão Eletrônico nº SRP001/2025, deverão ser apresentados através
de Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação supracitado, não
havendo necessidade de ser reapresentados no certame para
comprovação técnica, devendo ser apresentado somente o Certificado
de Pré-Qualificação.
Publicado por:
Ana Clara Cortez Alencar
Código Identificador:0D05435C
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria Políticas para a Educação de Campos Sales torna público
o Extrato do Instrumento Contratual Nº 202501130004.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Políticas para a
Educação
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.122.0402.2.016.0000
-
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos
Profissionais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA
E CONSUTORIA EM GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JUNTO AS SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES-CE
EMPRESA CONTRATADA: COSTA & AZEVEDO LTDA
VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses
ASSINA PELA CONTRATADA: Hildefran Alencar Jurumenha
Ribeiro
ASSINA PELA CONTRATANTE: Allysson da Costa Azevedo
Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador:5490C1C9
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030601/2025
CERTIFICO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, nos termos do inciso III, alínea ―c‖ do Art. 74 da Lei 14.144/2021, que o EXTRATO DO CONTRATO Nº 030601/2025, decorrente, da inexigibilidade de licitação N° 056/2025, cujo objeto Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de diversas marcas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales-CE, celebrado entre as Secretaria de Educação, como Ordenador de Despesas e a empresa JOAO PAULO RIBEIRO CAVALCANTE, CNPJ SOB O N° 09.135.267/0001-60, foi publicado através de afixação na Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações).
Campos Sales /CE, 06 de março de 2025.
Publicado por:
Ana Clara Cortez Alencar
Código Identificador:2B3E15EA
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021101/2025 DISPENSA SEM DISPUTA nº 020/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da
Secretaria Municipal De Políticas Para A Educação, como Ordenador
de Despesas com a empresa AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 07.816.465/0001-64.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAR SERVIÇO DE REFORMA DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO I, DA LEI Nº
14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
VALOR: R$ 124.466,31 (Cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e
sessenta e seis reais e trinta e um centavo).
PRAZO: 11 de fevereiro de 2025 até 11 de fevereiro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025.
Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA
RIBEIRO.
Fornecedor Beneficiário: AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 07.816.465/0001-64.
Publicado por:
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira
Código Identificador:B5F20258
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO,
como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro
com a empresa E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDAO
N° 40.750.964/0001-71.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
E
SERVIÇO
ESPECIALIZADO PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA
JORNADA
PEDAGÓGICA,
EVENTO
DESTINADO
À
FORMAÇÃO
CONTINUADA
DOS
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR PRÁTICAS
PEDAGÓGICAS,
PROMOVER
A
ATUALIZAÇÃO
DE
METODOLOGIAS DE ENSINO E FORMENTAR A TROCA DE
EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PARTICIPANTES NO MUNICÍPIO
DE CAMPOS SALES-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº
14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
VALOR: R$ 19.099,20 (Dezenove mil noventa e nove reais e vinte
centavos).
PRAZO: 31 de janeiro de 2025 até 21 de fevereiro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA.
Fornecedor Beneficiário: E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDAO N° 40.750.964/0001-71.
Publicado por:
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira
Código Identificador:185DD7A4
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO, como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa JADSON MOREIRA TAUMATURGO EPP, CNPJ SOB O N° 11.049.892/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA, EVENTO DESTINADO À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DE METODOLOGIAS DE ENSINO E FORMENTAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PARTICIPANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE.