DOMCE 03/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais). PRAZO: 31 de janeiro de 2025 até 01 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA. Fornecedor Beneficiário: JADSON MOREIRA TAUMATURGO EPP, CNPJ SOB O N° 11.049.892/0001-31. Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador:F1FAA4EC

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CERTIFICO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, nos termos do inciso III, alínea ―c‖ do Art. 74 da Lei 14.144/2021, que o EXTRATO DO CONTRATO Nº 030601/2025, decorrente, da inexigibilidade de licitação N° 056/2025, cujo objeto Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de diversas marcas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales-CE, celebrado entre as Secretaria de Educação, como Ordenador de Despesas e a empresa JOAO PAULO RIBEIRO CAVALCANTE, CNPJ SOB O N° 09.135.267/0001-60, foi publicado através de afixação na Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações).

Campos Sales /CE, 06 de março de 2025. Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:3CD73895

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CERTIFICO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, nos termos do inciso III, alínea ―c‖ do Art. 74 da Lei 14.144/2021, que o EXTRATO DO CONTRATO Nº 030601/2025, decorrente, da inexigibilidade de licitação N° 056/2025, cujo objeto Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos de diversas marcas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales-CE, celebrado entre as Secretaria de Educação, como Ordenador de Despesas e a empresa JOAO PAULO RIBEIRO CAVALCANTE, CNPJ SOB O N° 09.135.267/0001-60, foi publicado através de afixação na Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações).

Campos Sales /CE, 06 de março de 2025.
Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:D316F488

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 06.03.2025.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 06.03.2025.01

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2025.01.09.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: RITA LEDICE VIRAÇÃO RODRIGUES

OBJETO......................: Contratação de pessoa física apta a executar os serviços de Supervisor(a) e Visitador (a) do Programa Primeira Infância no SUAS ? PCF, para apoiar e acompanhar as famílias que participam do Programa no desenvolvimento infantil e integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 7.812,00 (sete mil, oitocentos e doze reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1501.082440137.2.075 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro único , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 7.812,00

VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2025 a 06 de Março de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:89FE86FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 27.03.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 27.03.2025/01

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 009-2024-SME

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXOS

VALOR TOTAL................: R$ 2.981.465,04 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 0606.123650271.1.020 Construção de Creches , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.981.465,04

VIGÊNCIA...................: 20 de Março de 2025 a 27 de Março de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Março de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:C280A65C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA, Nº 009-2024-SME

CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originária do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, nº 009-2024-SME, cujo vencedor(es) foi(ram): IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o