DOMCE 03/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

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valor total de R$ 2.981.465,04(Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Quatro Centavos).

CARIUS - CE, 20 de Março de 2025

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Comissão de Contratação Presidente
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:1723095D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 022/2025.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. WISTON TELES PEREIRA SIQUEIRA, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público deste Município, o Senhor WISTON TELES PEREIRA SIQUEIRA, óbito ocorrido hoje, dia 02/04/2025, Cidadão muito querido por todos do Município;

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade Chavalense no decorrer de sua vida como cidadão;

CONSIDERANDO o consternamento da comunidade Chavalense para com a família e o sentimento de solidariedade e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável e de ilibado espírito público;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Chavalense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.

DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial no Município de Chaval, por 01 (um) dia contado desta data (03/04/2025), em decorrência do Falecimento do Sr. WISTON TELES PEREIRA SIQUEIRA, óbito ocorrido hoje, dia 02/04/2025, Servidor Público, Cidadão muito querido por todos do Município.

Parágrafo Único – Todas as repartições municipais ficam fechadas com o funcionamento interno, exceto aquelas que prestam serviços essenciais, tais como o Hospital ou outros serviços básicos na Limpeza Pública, estes funcionando em regime de plantão.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Abril de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:B8A5EF3D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 367/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessora Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, a Sra. DAYVIANE ARAÚJO SANTOS, CPF Nº 056.020.363-26. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 01 de Abril de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:449F98B4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 368/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, o Sr. WESLLEY ARAÚJO SANTOS, CPF Nº 056.037.583-25. Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 01 de Abril de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:050BEF86

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 369/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.