DOMCE 03/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE MENDES QUEIROZ FILHO,
inscrito no CPF Nº: 901.878.303-04 e RG Nº: 99029186349 para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do
Departamento Administrativo – código CNP-1, com lotação na
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE MARÇO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:CE35C25F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1290/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor JOSE BANDEIRA NETO ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula – 44141, da Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM, para Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE ABRIL DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:237AD87C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1292/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular ao servidor CICERO CORDEIRO GRIGORIO, inscrito no CPF sob o Nº: 885.163.933-72 e no RG sob o Nº: 20071090384 matrícula Nº: 64471 servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de TRATORISTA, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir data de 01 de Abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE ABRIL DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:882B49AD
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1293/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a servidora ANNE KAROLINE NOBRE PINTO, inscrita no CPF sob o Nº: 041.322.563-16 e no RG sob o Nº: 2005009215788 matrícula Nº: 44149 servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Procuradoria Geral do Município - PGMI, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir data de 01 de abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE ABRIL DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3F944F54
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1295/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora CLAUDIA ANGELA DE SOUSA PEREIRA, inscrita CPF Nº: 43361188334 e RG Nº: 9001501547, titular do cargo de PEB II - Pedagogo, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II.