DOMCE 03/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

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CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de abril de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:6872F961

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.059, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:
Art. 1º. ATRIBUIR ao Sr. ANTÔNIO ROGERIO DUARTE XAVIER, portador do RG nº 35154182000 e inscrito no CPF sob o nº 000.018.543-48, vinculado à Secretaria de Políticas Públicas da Mulher, a Função Gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de abril de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:8E46BEA6

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO SC-PE002/2024.26

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62 - CONTRATO Nº SCPE002/ 2024.26 - ORIGEM: Pregão Nº SC- PE002/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: F C CUNHA RUFINO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 107.120,10 (cento e sete mil, cento e vinte reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.094 - Manutencao das Festividades e Atividades Culturais, R$ 16.489,89 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens, R$ 90.630,21 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:03259552

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-PE008/2024.05

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240411/0002-46 - CONTRATO Nº SE-PE008/2024.05 - ORIGEM: Pregão Nº SE- PE008/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): AURIMAR BARBOSA FERNANDES - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 961.146,20 (novecentos e sessenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e vinte centavos) - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:FCADD0E4

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV- CP002/2024

A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV- CP002/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CEARÁ (NOVO PAC) TIPO A. VALOR ADITIVADO: R$ 0,30 (trinta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CORREIA NUNES FILHO– Ordenador de Despesas. CONTRATADA: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO RODRIGUES ALMEIDA – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 28 de março de 2025. Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador:2A6A380A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO SS-PE009/2024.05

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240508/0001-28 - CONTRATO Nº SSPE009/ 2024.05 - ORIGEM: Pregão Nº SS- PE009/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DOS COMPONENTES BÁSICOS, SECUNDÁRIOS E ESPECIALIZADOS ORIUNDOS DE PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 267.246,00 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.303.0136.2.066 - Gestao do Programa Nacional de Assistencia Farmaceutica, R$ 267.246,00 no elemento de despesa 33903202: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material Farmacológico; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025