DOMCE 03/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador:D664F26C
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO SS-PE014/2024.07
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240925/0001-02 - CONTRATO Nº SSPE014/ 2024.07 - ORIGEM: Pregão Nº SS- PE014/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SAÚDE BUCAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-10 - VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 20.000,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico- Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025 Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador:2D26676B
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RETIFICAÇAO DO EXTRATO DO CONTRATO SS-PE015/2024
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – SS-PE015/2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Saúde, torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato do Instrumento Contratual nº SS-PE015/2024.4, que tem por objeto: aquisições de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação de ações e serviços de saúde digital, telesaúde e inovação no sus, junto a secretaria de saúde do município de Nova Russas-Ce, publicado no dia 27/03/2024. Edição 3680. Informamos que:
ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO SS-PE014/2024.04 LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO SS-PE015/2024.04
Nova Russas-CE., 02 de Abril de 2025.
MABEL ANDRADE GIRÃO
Secretária de Saude
Publicado por:
Mabel Andrade Girão
Código Identificador:47187231
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO – SS- IN003/2024.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO – SS-IN003/2024.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Saúde, torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato da Publicaçao do primeiro aditivo ao contrato nº SS- IN003/2024, que tem por objeto: é Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas/CE, publicado no dia 21/03/2024. Edição 3676. Informamos que:
ONDE SE LÊ: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretaria de Educação LEIA-SE: MABEL ANDRADE GIRÃO – Secretaria de Saude Nova Russas-CE., 02 de Abril de 2025.
MABEL ANDRADE GIRÃO
Secretária de Saude
Publicado por:
Mabel Andrade Girão
Código Identificador:1D1127CD
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº ST- CP001/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ST-CP001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240322/0001-60 - CONTRATO Nº STCP001/ 2024 - ORIGEM: Concorrência pública Nº ST-CP001/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DOIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA VILA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - VALOR ATUALIZADO: R$ 317.800,00 (trezentos e dezessete mil, oitocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025.
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:ACF3CED7
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. EXONERAR o Sr. VICTOR OLIVEIRA MOURÃO, portador do CPF nº 048.554.453-98 e RG nº 20071165660 SSPDS/CE ao cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo ASS-I, grupo ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, categoria funcional de Assessorias, e NOMEAR no cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo ASS-0, grupo ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, - Categoria Assessorias, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de março de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:DEE4DF6A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.