DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 130, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.006092/2024-47 resolve: Dispensar ALEXANDRE MARCUS PAIVA DA SILVA , do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas e Desempenho da Subsecretaria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 131, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 000350.001966/2024-70 resolve: DISPENSAR, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula Siape nº 2787597, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desempenho, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 132, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 000350.001966/2024-70 resolve: DISPENSAR, a pedido ELAINE FERREIRA LOPES, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, Nível Superior, a partir de 31 de março de 2025. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 134, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.092327/2024-13, resolve: DISPENSAR, a pedido, a partir de 28 de março de 2025, ALEXANDRE MARCUS PAIVA DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura, Manutenção e Suporte aos Serviços dos Usuários, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva. ANDRÉ DE PAULA Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 71, de 31 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de abril de 2025, onde se lê: "Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria-Executiva", leia-se: "Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Subsecretaria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva". SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS PORTARIA Nº 122, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Cabedelo, CHRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA DELPHIM (Titular), CPF nº 073..-64 e LAÉRCIO RODRIGUES MARQUES (suplente), CPF nº 116..-34, representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA . ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 186, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Cabedelo, THIAGO DOUGLAS ALVARENGA CAMELO (titular), CPF nº 002..-73, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos- SNP. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 221, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 222, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, PAULO SIDNEY GOMES SILVA (Titular), CPF nº 897..-87, representante do Poder Público, indicado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte -CODERN. ALEX SANDRO DE ÁVILA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: ROQUE FELIZARDO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1559225, ocupante de cargo comissionado código CGE III, a fim de participar como painelista no evento "First ICAO Global Air Cargo Summit", em Antalya - Turquia, no período de 6 a 13 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003798/2025-43. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.026495/2025-06, resolve: EXONERAR, a pedido, TIAGO VIEIRA PAULA BENIA, matrícula SIAPE nº 3443763, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Presidência desta Agência, em Brasília (DF). ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.026509/2025-83, resolve: NOMEAR TIAGO VIEIRA PAULA BENIA, matrícula nº 1333253, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Gerência Técnica de Imprensa e Conteúdo, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF). ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 199/SGP, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.025379/2025-61, resolve: DESIGNAR JOICY MANUELA VILANOVA GOIS, matrícula SIAPE nº 2338170, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações, código CGE III, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de segunda substituta eventual do referido Cargo em Comissão. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 200/SGP, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.025379/2025-61, resolve: DESIGNAR GUILHERME ALVES MEIRA, matrícula SIAPE nº 1764445, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações, código CGE III, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensado do encargo de primeiro substituto eventual do referido Cargo em Comissão. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 208/SGP, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.043316/2024-14, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 548/SGP, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2024, Seção 2, página 64, que passa a vigorar nos seguintes termos: "Art. 1º Declarar vago, a contar de 1º de junho de 2024, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor GHIANLLUCA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2354729." MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA