DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 808, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.447701/2023-39 e 14021.022698/2025-47, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2025, DANIELA CRISTINA DA SILVA DANTAS, matrícula nº 1.711.213, CPF nº .400.228-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Uberlândia, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 809, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.033111/2025-94 e 14021.022751/2025-18, resolve: Designar ANTHONY HENRIQUE FERREIRA VIANA, matrícula nº 1.916.500, CPF nº .042.801-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 264, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI 35014.102769/2025-53 e tarefa PAT nº 735123820, resolve: Conceder Pensão à GERSON BASETE RIBEIRO, na qualidade de companheiro, da ex-servidora aposentada MATHILDE NAZARETH DE AGUIAR ANTHERO, matrícula SIAPE nº 0.754.038, ocupante do cargo de Atendente, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 11/11/2021, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, por determinação judicial. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/11/2021, data do óbito, por determinação judicial e pagamento administrativo a partir de abril de 2025. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 266, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DANILO BRAZ BERNARDO, matrícula SIAPE 0545557, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.056771/2025-43 e Protocolo de Requerimento PAT 1609007220 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 269, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 335014.037799/2025-81 e tarefa GET nº 693246570, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a EDNA BRUM FRANÇOIS na qualidade de cônjuge, do ex-servidor SILVIO FRANÇOIS FILHO, matrícula SIAPE nº 0919005, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 18/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/07/2024 (data do requerimento). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 272, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder Aposentadoria Compulsória a servidora MARIEDSON PASSOS GOMES, matrícula SIAPE 0883018, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço calculados com base na média aritmética simples das contribuições. Observado o contido no processo SEI nº 35014.113807/2025-01 e Protocolo de Requerimento GET 587991602 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor a contar de 20/01/2025. MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 620, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, ministro de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Damasco para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 621, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, com base no requerimento protocolado em 10 de fevereiro de 2025, objeto do processo administrativo SEI nº 09046.000505/2025-89, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL RODRIGUES S OA R ES , matrícula SIAPE nº 1651414, do cargo efetivo de segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, a contar de 10 de fevereiro de 2025. MAURO VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE CONSULADO DO BRASIL EM SALTOS DO GUAÍRA PORTARIA N° 1, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CÔNSUL DO BRASIL EM SALTO DEL GUAIRÁ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, REINALDO DE MELLO MORAES, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 0457969, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. PEDRO PAULO D'ESCRAGNOLLE-TAUNAY CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LONDRES PORTARIA N° 6, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, LEONEL COUTINHO AFONSO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1786269, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JÚNIOR CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MUNIQUE PORTARIA N° 4, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MUNIQUE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, THAÍS FRANCIS SILVA, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, Siape nº 1664122, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. LEONARDO CLEAVER DE ATHAYDE SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 582, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, MARIA LÚCIA SANTA ROSA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Hanói para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 622, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar HUGO LINS GOMES FERREIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887240, da função de assessor técnico do Cerimonial, código FCE 2.10, a contar de 2 de abril de 2025. DANIELLA MENEZES