DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23223.000473/2022-10. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2025 a 12/04/2026, com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.050,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90109/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de materiais e peças, além de serviços de instalação e desinstalação dos aparelhos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Monteiro de Castro, n 550 Barra - MURIAE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EMILIO LEAL COMIN Agente de Contratação (SIDEC - 02/04/2025) 158123-26411-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 23223.003568/2020-15. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.427.387/0001- 80 - COMUNICA - AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preço, correspondente ao acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), de novembro de 2022 a novembro de 2024. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.550,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154811 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23343.000059/2023-17. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/04/2025 até 20/04/2026.. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.824,24. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.000748/2025-68. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S . Contratado: 03.320.995/0001-66 - LE SOLEIL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisições de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, além dos eventuais cancelamentos e remarcações de bilhetes aéreos para o campus pelotas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2030. Valor Total: R$ 856.370,54. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23206.001055.2025-92. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 210.166,68. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23206.000291/2025-91. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 31/03/2025 a 13/05/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 35.910,64. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158339 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23164.000636/2023-89. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 05/2023 em função de superveniência de convenção coletiva de trabalho de 2025, bem como a prorrogação contratual de 01/10/2025 a 30/09/2026. Vigência: 01/05/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.397,36. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão de Contrato/CTO - Nº 2/2024. Espécie: Rescisão Contratual de prestação de serviços Professor Substituto Campus Colinas do Tocantins- IFTO e Paulo Cesar Pereira Costa, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, decorrente de conveniência administrativa, a partir do dia 01 de abril de 2025, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº. 02/2024/CTO/REI/IFTO, de 09 de janeiro de 2024, extrato publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de informática Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23725.000326/2024-42. Signatários: Sara Jose Soares, Diretora do Campus Colinas do Tocantins - Contratante e Paulo Cesar Pereira Costa- Contratado. EXTRATO DE CONTRATO/CTO - Nº 1/2025 Espécie: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do Tocantins - IFTO e Mônica Pereira Alves, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23725.007190/2025-82. Vigência: O presente contrato vigorá pelo período de 1 (um) ano, a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. Signatários: Sara Jose Soares, Diretora do Campus Colinas do Tocantins - Contratante e Mônica Pereira Alves - Contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23087.007832/2023-44. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 18/2023 (0978317), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93, com início na data de 24/04/2025 e término em 24/04/2026. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.947,75. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23087.024169/2023-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 29.423.785/0001-97 - HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de isenção de pagamento da concessão, por mais 12 (doze) meses, conforme disposto na cláusula sexta, item 6.2.1. do Contrato 02/2024. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).