DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 28.03.2025 a 28.03.2026. e seus Aditivos. Valor: R$157.880,00. Data de Assinatura: 28.03.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 455/2024. Nº Processo: 23066.075149/2024-69. ÓRGÃO FINANCIADOR: SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ: 12.023.465/0001-47. Ó R G ÃO EXECULTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto é o apoio da SOLUTIS na execução do projeto de extensão "Encontros UFBA Solutis", do INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO - IC/UFBA, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. R$ 157.880,00. Vigência: 28.03.2025 a 28.03.2026. Data de Assinatura: 28.03.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90/2025 Nº Processo: 23066.020162/2025-61. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. AQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S. A. CNPJ: 19.624.745/0001-50. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 03.04.2025 a 02.04.2030. Data de Assinatura: 31.03.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 84/2025 Nº Processo: 23066.020032/2025-29. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MABA PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 53.437.213/0001- 41. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 03.04.2025 a 02.04.2030. Data de Assinatura: 26.03.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 92/2025 Nº Processo: 23066.017703/2025-74. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ZILMAR BRITO DE LIMA LTDA. CNPJ: 05.158.318/0002-08. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 03.04.2025 a 02.04.2030. Data de Assinatura: 28.03.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 86/2025 Nº Processo: 23066.049335/2024-42. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SU D O ES T E DA BAHIA, CNPJ: 13.069.489/0001-08. Objeto: "Doação de 15 ossadas humanas para o laboratório de Anatomia Humana". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Data de Assinatura: 10.12.2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2025, publicado no D.O.U. de 01/04/2025, Seção 3, pág. 57, onde se lê: Nº Processo: 23507.001666/2023-84, leia-se: Nº Processo: 23507.005053/2024-05. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AV I S O A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX, de acordo com o processo SEI nº 23067.034982/2021-05 torna pública a qualificação da Empresa Júnior Metal Soluções Jr., CNPJ: 15.637.845/0001-60, a partir da data 01/04/2025, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SIGNATÁRIO(A): Carlos Estevam Rolim Fernandes. Fortaleza-CE, 2 de abril de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.028389/2024-64. Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da construção de quadra poliesportiva no campus mucambinho em sobral, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 1.756.683,31. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.007269/2025-12. Não se Aplica Nº 11/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto Literacybraille - dispositivo braille para alfabetização e letramento, a ser executado nos termos do plano de trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016. Vigência: 27/03/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 644.600,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23067.004002/2024-84. Dispensa. Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto e plano de trabalho atualizado, por mais 12 meses, a partir de 16/04/2025 (início de vigência prorrogada) até 16/04/2026 (final da vigência prorrogada). Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.571,60. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho Processo nº 23067.016989/2024-80 Processo: 23067.016989/2024-80 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antonia Ieda de Souza Prado - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antonia Ieda de Souza Prado (contratado(a)). Fortaleza, 28 de março de 2025. Espécie: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho Processo nº 23067.018775/2024-48 Processo: 23067.018775/2024-48 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Jornalismo do Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Cláudia Mendes de Andrade e Peres - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ana Cláudia Mendes de Andrade e Peres (contratado(a)). Fortaleza, 28 de março de 2025. Espécie: Quarto Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho Processo nº 23067.022669/2023-88 Processo: 23067.022669/2023-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Edimar do Nascimento Júnior - Vigência: 16.03.2025 a 05.06.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Edimar do Nascimento Júnior (contratado(a)). Fortaleza, 31 de março de 2025. EDITAL Nº 46, DE 1º DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL N 13/2025 Processo nº 23067.002549/2025-26 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .13/2025 .40h .Campus da UFC em Crateús .Tratamento de Minérios e Formação Geral em Engenharia .1º Ana Glória Barbosa Machado .Ampla concorrência MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 23068.000469/2023-64. Pregão. Nº 70/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.553.637,47. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23068.000725/2024-02. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência o por mais 12 (doze) meses, acréscimo quantitativo de 8,21% e supressão quantitativa de 2,07% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total do Termo: R$ 4.906.739,28. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 090/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição TITIBUM SMART WEAR LTDA CNPJ: 29.735.853/0001-53 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 091/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição MUNICIPIO DE IBITIRAMA CNPJ: 31.726.490/0001-31 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 092/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição VCS DESENHOS DE PROJETOS LTDA CNPJ: 15.429.431/0001- 45 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.