DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300055 55 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 9. DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. É responsabilidade de cada proponente acompanhar as publicações referentes a este edital. 9.2. A pessoa física ou jurídica interessada em participar desta Chamada Pública poderá entrar em contato com a UFJ em caso de dúvidas pelo e-mail [email protected]. 9.3. A qualquer tempo este edital poderá ser revogado ou retificado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza. 9.4. Casos não previstos neste edital serão decididos pela PROECE UFJ. 9.5. Fica definida a Seção Judiciária de Goiás - SJGO do Tribunal Regional Federal 1ª Região - TRF1 para solução de controvérsias relativas ao presente edital. 9.6. Aceita a proposta, após a notificação por e-mail, os materiais e serviços deverão ser entregues, com agendamento pelo e-mail: [email protected], Endereço para entrega: UFJ - Campus Jatobá | BR 364 km 195 - Setor Parque Industrial, Jataí - GO, 75801-615. 9.7. A fim de assegurar a ampla divulgação da Chamada Pública, o edital será publicado na página oficial da PROECE. 9.8. Este edital entra em vigor a partir da data de sua publicação em: 15/04/2025 10. ANEXOS ANEXO I: Formulário de apresentação da proposta - empresa ANEXO II: Formulário de apresentação da proposta - pessoa física ANEXO III: Termo de Doação de Bens ANEXO I . .FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA - DADOS DA EMPRESA . .Empresa: . .Endereço: . .Ramo de atividade: . .Representante Legal: . .CPF representante Legal: . .E-mail . .Telefone: . .PROPOSTA DE DOAÇÃO . .Descrição do item: . .Quantidade: . .Observações: . .CIÊNCIA E COMPROMISSO DA EMPRESA . .Em atendimento a chamada do edital PROECE/UFJ nº 04/2025, visando a doação de recursos financeiros para a Universidade Federal de Jataí, comprometo-me a executar/entregar o proposto neste documento. Estou ciente que por meio da minha participação não poderei, sob hipótese alguma, gerar ou cobrar despesas relativas aos itens propostos à UFJ ou aos seus participantes. . . Declaro estar ciente e de acordo com as informações prestadas. Jataí-GO, _/__/____

Assinatura do representante legal ANEXO II . .FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA - PESSOA FÍSICA . .Nome: . .Endereço: . .Ramo de atividade: . .Representante Legal: . .CPF Representante Legal: . .E-mail . .Telefone: . .PROPOSTA DE DOAÇÃO . .Descrição do Item: . .Quantidade: . .Observações: . .CIÊNCIA E COMPROMISSO DE PESSOA FÍSICA . .Em atendimento a chamada do edital PROECE/UFJ nº 04/2025, visando a doação de materiais para a Universidade Federal de Jataí, comprometo-me a executar/entregar o proposto neste documento. Estou ciente que por meio da minha participação não poderei, sob hipótese alguma, gerar ou cobrar despesas relativas aos itens propostos à UFJ ou aos seus participantes. . . Declaro estar ciente e de acordo com as informações prestadas. Jataí-GO, _//_ Assinatura do Representante Legal ANEXO III TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Pelo presente instrumento, a empresa_____ representada por________, sob o CPF nº___ , ora designado DOADOR; e de outro lado a Universidade Federal de Jataí - Campus Jatobá, com sede na BR 364, km 195, nº 3800 CEP 75801-615 inscrito no CNPJ nº35.840.659/0001-30, doravante denominado DONATÁRIO neste ato representado pelo(a) _____, Reitor (a) ou representante legal, celebram o presente TERMO DE DOAÇÃO, sem encargos, sob a forma e condições constantes nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto a doação de recursos financeiros na forma de patrocínio, conforme edital da Chamada Pública PROECE/UFJ Nº 04/2025. O DOADOR não se responsabiliza, em hipótese alguma, pela substituição, manutenção ou reparo dos materiais permanentes, após este passar a ser propriedade exclusiva do DONATÁRIO com a assinatura do respectivo TERMO. O DOADOR também não se responsabiliza pela depreciação ou deterioração dos materiais permanentes, nem responderá por danos que eventualmente venham a causar a terceiros posteriormente à entrega da doação. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FINALIDADE Os itens, objeto da presente DOAÇÃO, destinam-se a UFJ para CLÁUSULA TERCEIRA - DOS MATERIAIS DOADOS Constituem materiais do TERMO DE DOAÇÃO os seguintes: . .Descrição do item .Quantidade . . . . . . E, por estarem justos e acordados, assinam as partes o presente TERMO DE D OAÇ ÃO. Jataí-GO, /_/____ CHRISTIANO PERES COELHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23071.004117/2023-29. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: A) acréscimo quantitativo a partir da assinatura do termo aditivo, consistente em inclusão de uma plataforma de acessibilidade localizada na unidade São Pedro (dcbv e fisioterapia) - Governador Valadares, sob o subitem 24b da lista contida no item 1.2.1 da cláusula primeira do contrato nº 37/2023, acrescendo o valor mensal do item 1 do contrato em R$ 217,37, o que representa um acréscimo de 0,7631% ao valor atualizado do contrato nº 37/2023, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21. B) alterar o item 4.1, da cláusula 4ª do contrato 37/2023, onde, deixará de constar: "4.1 - não será admitida a subcontratação do objeto contratual." passando a constar: "4.1 - poderá ser subcontratada a seguinte parcela do objeto: plataforma de acessibilidade localizada na unidade São Pedro (dcbv e fisioterapia) - Governador Valadares, sob o subitem 24b da lista contida no item 1.2.1 da cláusula primeira do contrato nº 37/2023.". Vigência: 01/04/2025 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.010,17. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº do processo: 23071.901332/2025-31 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e de outro lado a empresa TSS COMERCIAL LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e TSS Comercial LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados para a execução do projeto ''CRITT LAB - Modelo de halteres com pesos intercambiáveis''. Valor: R$ 2.299,68 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 01/04/2025 a 01/10/2025. Data de assinatura: 01/04/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante Legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante Legal da Fadepe); André Carvalho Mol Silva (Coordenador do projeto); Thiago Silveira de Souza (Representante Legal da empresa). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 24 DE 02/04/2025, SELEÇÃO Nº 17 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Psiquiatria, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Medicina, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/ processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.923444/2024-62 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA IBOR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Ibor Transporte Rodoviário LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência previsto na Cláusula Décima Primeira do Acordo em tela por mais 03 (três) meses, totalizando 09 (nove) meses, contados a partir da data da última assinatura eletrônica do Acordo originário, em razão do atraso da entrega do caminhão adaptado pela Volvo, necessário para o início dos testes acordados.Vigência: 31/03/2025 a 01/07/2025. Data de assinatura: 31/03/2025. Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Maria Margarida Martins Salomão (Prefeita de Juiz de Fora/MG); Adilson David da Silva (Coordenador do projeto); Luiz Antonio Bordin Junior (Representante legal da Ibor); James Hygate (Representante legal da Green Fuels); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da FADEPE). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.912929/2020-98 Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS E CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA GREEN FUELS LTD., COM A ANUÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Green Fuels LTD. e Município de Juiz de Fora. Objeto: Visa o presente Termo Aditivo, com base no que foi ajustado em instrumento prévio, alterar o prazo de vigência do Termo supramencionado, acrescentando 03 (três) meses a sua duração, com o objetivo de viabilizar novos projetos de pesquisa no âmbito da UFJF, que possam utilizar do equipamento objeto desta doação. Vigência: 28/03/2025 a 28/06/2025. Data de assinatura: 28/03/2025. Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante da UFJF); James Hygate (Representante da Green Fuels LTD); Maria Margarida Martins Salomão (Prefeita de Juiz de Fora).