DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Secretaria Municipal de Educação de Ananás. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 29 de março de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Cássia Cristina Pereira da Costa - Secretária de Educação e Cultura do Município de Ananás.Dados do processo SEI: 23868.000889/2025-97. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Paulo Henrique Araújo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 28 de março de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Paulo Henrique Araújo dos Santos - Sócio Proprietário da empresa. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1-2025 Processo nº: 23520.012027/2024-57 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 a ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES E AGRICULTORES DA BAHIA-AIBA CNPJ: 63.077.937/0001-85 e a RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CACHOEIRA DO REDONDO-RPPN Cachoeira do Redondo Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para desenvolver modelos eficazes de restauração de áreas nativas, contribuindo para a conservação do patrimônio natural no Cerrado do Oeste da Bahia com foco na RPPN Cachoeira do Redondo. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2027 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.025714/2021-13. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA . Contratado: 19.427.604/0001-47 - GROSS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conclusão do Clube de Ciências da UFPA na Cidade de Belém, no Estado do Pará. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 2.118.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE DISTRATO N° 11/2025 PROCESSO N° 23073.019495/2025-59, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): BIANCA MORAIS CARNEIRO, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 105/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com vigência a partir de 21 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), BIANCA MORAIS CARNEIRO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 050/2025 PROCESSO Nº 23073.002148/2025-97, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: EDUARDO BERENGER DE CARVALHO LOBO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de outubro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, EDUARDO BERENGER DE CARVALHO LOBO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 051/2025 PROCESSO Nº 23073.002161/2025-46, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LEONARDO BRENO DO NASCIMENTO DE AVIZ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 049/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 02 de abril de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, LEONARDO BRENO DO NASCIMENTO DE AVIZ. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 153065 Nº Processo: 23074100302202447. Objeto: Eventual aquisição de APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 58. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Mangabeira - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 02/04/2025) 153065-15231-2024NE002692 EDITAL CCM Nº 3/2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, 01 (uma) vaga, regime de trabalho T-20 (vinte horas semanais), Área de Conhecimento em Medicina de Família e Comunidade, do Departamento de Promoção da Saúde do Centro de Ciências Médicas, aberto pelo Edital nº 123, 06 de outubro de 2023, publicado originariamente no DOU nº 198, de 18 de outubro de 2023, Seção 3, p. 66-71, reaberto pelo Edital nº 127, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 205, em 22 de outubro de 2024, seção 3, pág. 72, conforme discriminado no quadro abaixo: (Processo nº 23074.103032/2023-60) . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .ET .NF . .1º Denise Mota Araripe Pereira Fernandes .84,3 .100 .100 .95,3 . .2º Sarah Barbosa Segalla .88,3 .86,0 .77,1 .84,0 . .3º Lucas Lobo Alcântara Neves .79,3 .75,0 .19,7 .59,7 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PE .PD .ET .NF . .Não houve candidatos (as) .- .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .ET .NF . .Não houve candidatos (as) .- .- .- .- PE= prova escrita; PD= prova didática, ET= exame de títulos; NF= nota final. JOSE GIVALDO MELQUIADES DE MEDEIROS Diretor EDITAL CCS Nº 4/2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Odontopediatria, promovido pelo Departamento de Clínica e Odontologia Social, aberto pelo Edital nº 55, publicado no DOU nº 55, de 25/05/2018, seção 3, págs. 59 a 62, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.026297/2025-76): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Catarina Ribeiro Barros de Alencar .82,3 .79,0 .86,0 .100,0 .85,6 . .2º Jossaria Pereira de Sousa .81,7 .78,3 .70,0 .65,3 .75,1 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos (as) aprovados (as) .- .- .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos (as) aprovados (as) .- .- .- .- .- PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final. FABIANO GONZAGA RODRIGUES Diretor EDITAL Nº 19/2025 - PROGEP-DSP PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 8.260/2014, torna público o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA , nos termos deste edital, da Resolução Consepe nº 07/2017 e, subsidiariamente, no que couber, da Resolução Consepe nº 74/2013, sem prejuízo às demais legislações aplicáveis. 1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O edital será integralmente disponibilizado no site da unidade acadêmica responsável pelo processo seletivo e, ainda, no site da Progep. 1.2. O presente processo seletivo visa o preenchimento de 1 (uma) vaga para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, do Departamento de Educação básica (DEBAS), Centro de Educação (CE), Campus I. 1.3. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº 8.745/1993. 1.4. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais (T-40). 1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração Pública, representada pela unidade acadêmica responsável pelo Processo Seletivo, ser prorrogado por igual período. 1.6. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência.