DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300061 61 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL N.º 113/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 081/25 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/03/2025, Seção 3, página 47, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Biológicas Departamento: Educação Física Área de Conhecimento: Educação Física Matérias Específicas: Esportes com ênfase em Atletismo, Futebol, Handebol; Ginástica e Lutas Processo: 23075.005863/2025-61 Número de Vagas: 2 (duas) - Sendo 01 das vagas reservada para candidato com deficiência conforme sorteio realizado em 06/03/2025. Classificação Geral: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Renata Wolf .9,0 . .02 .Frederico Bento Moraes Junior .8,5 Vaga destinada a candidato negro: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Em 2 de abril de 2025 DULCILEIA GONCALVES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 UASG 153079 - UFPR Processo: 23075.000774/2014-76. Termo de Permissão de Uso n 01/2018. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Permissionária: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - ASUFEPAR. CNPJ: 76.086.248/0001-89. Objeto: Reajuste da taxa mensal de permissão de uso, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de marco de 2024 a fevereiro de 2025, no percentual de 5,057630%, que passa de R$ 5.938,79 para R$ 6.239,15. Data da assinatura: 02/04/2024. Assina pela UFPR: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração. Assina pela ASUFEPAR: Carla Maria Camargo Correa - Presidente da Associação. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23077.090676/2022-11. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.980.272/0001-84 - ENGEQUIP SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato de recuperação de transformadores de potência para atender demandas da ufrn. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.423,60. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 9223/2022. Nº Processo: 23077.045207/2025-81. Dispensa. Nº 60060/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9223.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/10/2025, conforme plano de trabalho.. Vigência: 31/03/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.406,36. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10045/2022. Nº Processo: 23077.045638/2025-48. Dispensa. Nº 60058/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10045.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2026, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.891,11. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 9285/2021. Nº Processo: 23077.040931/2025-19. Dispensa. Nº 60076/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9285.21.1421 - UFRN/FUNPEC prorrogar o final da vigência para 30/04/2026, altear quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 01/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90015/2024. Foram consideradas vencedoras as empresas: A M D PEREIRA, no item 2(R$17,0650); MEGA COZINHA LTDA, no item 18(R$23,2084). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 02/04/2025) 153103-15234-2025NE800002 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP: 002884 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Quimlabor JR Empresa Júnior. RESUMO DO OBJETO: Protocolo de Cooperação para promover o desenvolvimento de ambas as instituições, através de atividades de interesse comum nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, consultoria e aprendizado. DATA E ASSINATURA: 31/03/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Bryan Munaretto Zauza Representante Quimlabor Jr. PROCESSO Nº: 23078.565920/2024-56. EXTRATOS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÕES EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 002862 PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS e Universidade Europeia. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes por um período determinado, através de um programa específico; b) Intercâmbio de professores ou pessoal técnico- administrativo entre as duas universidades; c) Desenvolvimento de programas conjuntos que levem a diplomação; d) Troca e desenvolvimento conjunto de documentos e material de pesquisa; e) Pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 12/02/2030. DATA E ASSINATURAS: 12/02/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Hélia Gonçalves Pereira, Reitora da Universidade Europeia. Nº DO PROCESSO: 23078.450086/2024-03. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 002987 PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS, Instituto e se Fosse Você. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes por um período determinado, através de um programa específico; b) Intercâmbio de professores ou pessoal técnico- administrativo entre as duas universidades; c) Desenvolvimento de programas conjuntos que levem a diplomação; d) Troca e desenvolvimento conjunto de documentos e material de pesquisa; e) Pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 12/02/2030. DATA E ASSINATURAS: 12/02/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Manuela Pinto Vieira d'Ávila Diretora do Instituto E Se Fosse Você. Nº DO PROCESSO: 23078.450193/2024-30. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 12(doze) meses, com data de encerramento para o dia 02/05/2026. DATA E ASSINATURA: 31/03/2025, Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de Engenharia/UFRGS, Profa. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FUNDAÇÃO e Prof. Felipe Tempel Stumpf, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.525626/2022-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.203853/2025-50 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. POLI - 26816. Contratante: JORDÃO CONSULTORIA E PROJETOS, CNPJ: 02.445.475.0001-17. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de Ensaios de PPC (power plant controller) utilizando simulação hardware-in-the-loop para validação de modelo digital, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - POLI 26816. Valor Total: R$ 61.517,51 (sessenta e um mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.242774/2022-11 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0122043.22.9 (4600671726). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data de Assinatura: 02/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.209762/2024-47 Especie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico: 18/2024 Título: "Pesquisas teóricas e empíricas sobre escravidão no Estado do Rio de Janeiro" Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 21 de agosto de 2024 para 20 de janeiro de 2026. Data de Assinatura: 01/04/2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.202499/2025-46 Instrumento Jurídico: Acordo de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº. 43. Partícipes: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda. , CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objetivo da pesquisa é avaliar o tratamento de água produzida (AP) de fonte não convencional dessalinizada por diferentes processos biológicos e processos oxidativos avançados (POAs), visando a remoção de compostos orgânicos dissolvidos, a fim de permitir o uso do efluente tratado em uma série de aplicações. Valor Total: : R$ 7.289.072,03 (sete milhões, duzentos e oitenta e nove mil, e setenta e dois reais e três centavos). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses Data de Assinatura: 01/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.