DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TETRA TECH COFFEY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.236.883/0001-33. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de consultoria em geofísica para investigação das estruturas Geotécnicas e Geológicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - IGEO 26993A. Valor Total: R$ 161.998,92 (cento e sessenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 28/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.260090/2024-63 Espécie: Convênio Específico nº 23/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Modernização do Sistema de Telefonia UFRJ". Valor: R$ 2.002.009,19 (dois milhões, dois mil, nove reais e dezenove centavos) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 01 de julho de 2026 Data de assinatura: 01 de abril de 2025. Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.006690/2020-54 Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 24/2020. Título: Núcleo Integrado de Assistência e Pesquisa da Saúde do Idoso - NIAPSI Objeto: prorrogação da vigência deste Convênio de 27 de maio de 2025 para 27 de maio de 2026. Data de assinatura: 01 de abril de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.201253/2023-95 Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 11/2023. Título: Implantação da Plataforma de Avaliação Institucional Objeto: aumento do valor global de R$ 722.700,00 (setecentos e vinte e dois mil e setecentos reais) para R$ 1.158.300,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil e trezentos reais), através do saldo dos Custos Indiretos de Projeto (CIP) e Rendimentos de Aplicação Financeira. Data de assinatura: 01 de abril de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 461 (quatrocentos e sessenta e um) diplomas no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, sob os números 100114 a 100574, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br. Rio de Janeiro, 1º de abril de 2025 MARCIO LUIZ DA CUNHA Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 309, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Processo nº 23079.211128/2025-55 O Diretor Geral do Instituto de Ciências Médicas do Centro Multidisciplinar UFRJ- Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Joelson Tavares Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 8445, de 10/08/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 11/08/2023, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 113, de 30/01/2025, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 22, de 31/01/2025, com retificação publicada no D.O.U. nº 23, de 03/02/2025, após a reabertura das inscrições realizada pelo Edital nº 238, de 28/02/2025, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 28/02/2025, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados: Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-027 - Instituto de Ciências Médicas / Clínica Médica / Clínica Médica 1º Bruna Garcia Marques de Carvalho Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência. JOELSON TAVARES RODRIGUES CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS COLÉGIO DE APLICAÇÃO EDITAL Nº 304, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A Diretora-Geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 851, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 23, Seção 2, pp. 63, de 1 de fevereiro de 2024, resolve: TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor substituto sobre a qual trata o Edital nº 217, de 24 de fevereiro de 2025, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ), em 25 de fevereiro de 2025. O extrato PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.207743/2025-67. Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada para a prestação de serviço comum continuado de seguro de acidentes pessoais coletivos para estudantes da ufrj em estágio obrigatório, estudantes de outras instituições de ensino em estágio na UFRJ, e alunos de graduação da UFRJ em atividades acadêmicas didático- pedagógicas e técnico-científicas, de acordo com convênios firmados entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e outros, nos quais a exigência de concessão do seguro seja de responsabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23079.207670/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.207670/2023-41 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 29/2023, correspondente às alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins, pela majoração da tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, consoante decreto rio n° 55.631 de 01 de janeiro de 2025 e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.920.449,68. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23079.015655/2018-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.015655/2018-10 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 31/2020, correspondente às alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins, pela majoração da tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, consoante decreto rio n° 55.631 de 01 de janeiro de 2025 e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.398,52. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0310/UFR/2025. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Faculdade de Medicina de Botucatu - FMB. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 13/02/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Faculdade de Medicina de Botucatu - FMB, seu respresentante Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153165 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23082.034470/2022-23. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: A recomposição dos quantitativos de refeições inicialmente contratados, mediante o restabelecimento dos serviços suprimidos por meio do 1º termo aditivo ao contrato nº 22/2023, nos termos da Orientação Normativa nº 50, de 25/04/2014, editada pela Portaria AGU nº 124, de 25/04/2014, e alterada pela Portaria AGU nº 140, de 26/04/2021, retornando o contrato aos quantitativos previstos no referido aditivo, a partir de 1º de agosto de 2025; e o fornecimento temporário de refeições no restaurante universitário da Sede, nas mesmas condições estabelecidas no Termo de Referência da contratação, aplicadas de forma independente, durante os meses de abril a julho de 2025, mediante a utilização do quantitativo não consumido de refeições contratadas para o restaurante universitário da UAST, adotando excepcionalmente para o RU da sede os preços unitários fixos de R$ 16,20 para almoço de custeio integral, R$ 12,70 para almoço de custeio parcial, R$ 15,36 para jantar de custeio integral e R$ 12,36 para jantar de custeio parcial, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea 'b', da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 6.518.072,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). do respectivo Edital foi publicado no DOU, nº 40, de 26 de fevereiro de 2025, seção 3, pp. 62. A homologação ora publicada é do resultado final da opção do código de vaga CAP-002, conforme o Anexo II do Edital nº 217/2025. 1. CAP-002 - INGLÊS . 1º colocado: Naomi Elizabeth Orton . 2º colocado: Maria Clara Pimenta Camelo dos Santos . 3º colocado: Izabelle da Silva Fernandes . 4º colocado: Heitor Lins Britto Para o Setor Curricular de Inglês, não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. CASSANDRA MARINA DA SILVEIRA PONTES DA SILVA