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Diário Oficial da União · 03/04/2025 · pág. 63

DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300063 63 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 18 DE 1º DE ABRIL DE 2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir: 1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado: 1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir: Quadro I . .CAMPUS NOVA IGUAÇU E SEROPÉDICA . .P R O C ES S O .INSTITUTO/ DEPARTAMENTO .ÁREA / DISCIPLINA .V AG A .FORMAÇÃO EXIGIDA .CARGA HORÁRIA . .23083.002453/2025-60 .Ciências Humanas e Sociais/Letras e Comunicação Social .Libras .01 .M ES T R A D O .20h/s . 23083.007346/2025-28 Multidisciplinar/Educação e Sociedade Educação de jovens e adultos, estágio supervisionado em educação de 01 Graduação em Pedagogia ou demais licenciaturas com Mestrado na área de educação, ou de ensino, 20h/s . ou interdisciplinas. . . . .jovens e adultos, prática de educação de jovens e adultos. . . . . 23083.011130/2025-67 Tencologia/Engenharia Máquinas e Mecanização Agrícola 01 Graduação em Engenheiro Agrícola, Engenheiro Agrícola e Ambiental, Agronomia ou Engenharia 20h/s . . . . . .Agronômica. . 1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior. 1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos. 1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 03 de Abril até às 14h do dia 09 Abril de 2025. 1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s. 1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018. 20 horas . .Classe / Equivalência .VB .RT .Total . .Adjunto A-1 .2.437,59 .1.401,62 .3.749,21 . .Assistente A-1 .2.437,59 .609,40 .3.046,99 . .Auxiliar c/ espec .2.437,59 .243,76 .2.681,35 . .Auxiliar c/ aperf .2.236,31 .106,36 .2.342,67 . .Auxiliar .2.236,31 .XX .2.236,31 40 horas . .Classe / Equivalência .VB .RT .Total . .Adjunto A-1 .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 . .Assistente A-1 .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . .Auxiliar c/ espec .3.412,63 .511,90 .3.924,53 . .Auxiliar .3.412,63 .XX .3.412,63 1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. 1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 2021/0125. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, VALE S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: autorizar o uso dos rendimentos dos recursos para a execução do Projeto, alterar o prazo de vigência e substituir o Anexo I (Plano de Trabalho e Orçamento detalhado). Vigência: vigorará de 09/04/2025 até 09/08/2026. Data de Assinatura: 02/04/2025. Processo UFSC: 23080.033254/2021-08. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Kleber Sathler Santos e Luiz Gustavo Vaz de Melo, pela VALE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23080.085080/2019-36. Pregão. Nº 59/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 06 (seis) meses. Vigência: 03/04/2025 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.952,96. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 130/2023. Nº Processo: 23080.012403/2023-59. Dispensa. Nº 265/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 130/2023 firmado em 15 de agosto de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 01/05/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.121,14. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.557.586,20. Leia-se: Valor Total: R$ 7.818.812,40. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 23080.045945/2022-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 28/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 23.416,52 para R$ 26.048,76 e, a partir de 25/02/2025, para R$ 26.099,00. Valor total do apostilamento: R$18.770,59. Vigência: 01/01/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.188,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23080.006174/2022-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001- 41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 36/2022. Processo: nº 23080. 006174/2022-52. Modalidade: pregão eletrônico nº42/UFSC/2022. Vigência: 01/01/2025 a 01/06/2025. Data de assinatura: 02/04/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 30/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 13.636,47 para R$ 15.111,58, depois para R$ 15.308,92 a partir de 25/02/2025 e, por fim, para R$ 15.417,80 a partir de 18/03/2025. Valor total apostilamento: R$ 8.322,07. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23080.074859/2022-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 03/2025 ao contrato 54/2023. Processo: º 23080.074859/2022-21. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Data de assinatura: 09/01/2025. Objeto: retirada dos custos não renováveis já pagos ou amortizados. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 30/05/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de r$ 651.555,80 para r$ 650.644,75. Valor total do apostilamento: r$ - 10.932,61. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.807.740,12. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23080.074859/2022-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 54/2023. Processo: nº 23080. 074859/2022-21. Modalidade: pregão eletrônico nº24/UFSC/2023. Vigência: 01/01/2025 a 29/09/2025. Data de assinatura: 21/03/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 20/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 650.644,75 para R$ 704.096,68 e, a partir de 18/03/2025, para R$ 705.421,49. Valor total apostilamento: R$ 266.546,24. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 23080.045945/2022-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 29/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos na ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação