DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300064 64 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de r$ 46.961,15 para r$ 52.193,78 e, a partir de 25/02/2025, para r$ 52.308,17. Valor total do apostilamento: r$ 34.801,92. Vigência: 01/01/2025 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.697,92. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 213/2022. Nº Processo: 23080.011185/2022-54. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de Apostilamento 03/2025 ao contrato 213/2022. Processo: 23080.011185/2022-54. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 213/2022, entre a UFSC e a FAPEU. Vigência: 01/04/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 262/2023. Nº Processo: 23080.066246/2023-00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 26/03/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 80/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA., CNPJ 29.722.951/0001-56, assinado em 11/08/2023, Objeto: Execução da Construção do Pavilhão PICT-HUB de Inovação - PROINOVA, com área total de 1265,82m², situado no Campus Camobi, Santa Maria - RS. O período de vigência, previsto na Cláusula Sexta do Contrato 80/2023 fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias corridos, a partir de 11 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 122/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVILVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 22 de novembro de 2022, PROJETO: TENDÊNCIAS CLIMÁTICAS DE CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS CONDUCENTES A VENDAVAIS CONVECTIVOS COM POTENCIAL DESTRUTIVO NO BRASIL, o período de vigência e execução do projeto, referente ao contrato 122/2022, fica prorrogado a partir de 17 de maio de 2025 até 31 de agosto de 2025. Processo nº23081.116289/2022-44, Fundamento Legal 8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23081.083969/2022-74. Pregão. Nº 188/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 14 de abril de 2025. O contrato fica reajustado, em decorrência da variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti) acumulado em 07,26%, conforme consta no processo 23081.044903/2025-10, passando o valor do contrato para r$ 19.387,29.. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.387,37. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 111/2024. Nº Processo: 23081.118460/2024-11. Concorrência. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 111/2024 fica prorrogado pelo período de 90 dias corridos, a partir de 13 de abril de 2025.. Vigência: 13/04/2025 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.302,72. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081037451202510. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de implantação mecanizada de 30 hectares de pastagem de grama Tifton 85 e aquisição de insumos para Colégio Politécnico/UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 27/03/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 23089.006416/2024-90. Inexigibilidade. Nº 90047/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, compreendidos entre 24/06/2025 a 23/06/2026. Vigência: 24/06/2025 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.350,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 85/2024. Nº Processo: 23089.005611/2024-01. Inexigibilidade. Nº 90154/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETR I C I DA D E DE SAO PAULO S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/07/2025 a 30/06/2026;. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.500,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089019425202441. Objeto: Conserto Equipamentos_Req: Lab. Didático_Rec: Tesouro. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO Pregoeira (SIASGnet - 02/04/2025) 153031-15250-2025NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158720 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23746.002197/2020-77. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 05.700.519/0001-04 - SOFT PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021, visando à alteração contratual, resultando e acréscimo quantitativo. Vigência: 02/04/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.906,50. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 06 a 27.03.2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1514 a 1527 e Livro G-2 - registro 1528 a 1538 e 1513. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 02/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Priscila Maítara Avelino Ribeiro. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 23 de julho de 2025, PROCESSO: 23085.000546/2025-30. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Priscila Maítara Avelino Ribeiro. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153035 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23085.007755/2023-42. Dispensa. Nº 7755/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S . Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2023 celebrado entre a Associação Brasileira de Editores Científicos e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 14 de julho de 2025 até 14 de julho de 2026. Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.665,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 39, DE 2 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Anatomia, Morfologia, Embriologia/Medicina I, II e III; Enfermagem; Farmácia; Ciências Biológicas II; Fisioterapia/Ciências da Saúde e Ciências Biológicas, Campus JK em Diamantina /Minas Gerais, objeto do Edital n.º 104, de 24 de setembro de 2024. Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência. . .Nome .Média Final .Situação . .Jousielle Marcia dos Santos .7,74 .Classificada . .Juliana Sales Rodrigues Costa .7,31 .Aprovada Diamantina/MG, 2 de abril de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN