DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300066 66 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23064.017942/2023-82. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 75.164.350/0001-92 - EXPRESSO GUARIOS E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda - vigência.. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.680,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2025 Recebimento de Sugestões, Contribuições e Esclarecimentos de Dúvidas Sobre os Descritivos Técnicos Anexos, Relacionados à Locação de Scanners Para Digitalização de Lâminas Histológicas Para os Hospitais Universitários da RedeEBSERH A Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) anuncia a abertura da Consulta Pública nº 04/2025, com o objetivo de receber sugestões, contribuições e esclarecer dúvidas sobre os descritivos técnicos anexos (anexo I), relacionados à aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem para os Hospitais Universitários. Este processo visa assegurar uma ampla participação e promover a melhoria contínua na definição das especificações, com o intuito de tornar a contratação mais eficiente e ampliar a competitividade do certame. A consulta pública estará disponível para envio de contribuições entre os dias 04 e 11 de abril de 2025. Durante este período, esperamos contar com a valiosa colaboração de todos os interessados, que poderão encaminhar suas sugestões e esclarecer dúvidas por meio do e- mail: [email protected]. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/consultas-publicas. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura AVISO DE ALTERAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO, DE 03 DE ABRIL DE 2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais e laboratoriais com comodato de cilindros e tanques criogênicos, por meio de registro de preços, com possibilidade de formalização de contrato administrativo, para suprir as demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HURR), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), pelo período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 157243157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23079.024825/2019-20 Pregão. Nº 23/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças em 13 (treze) elevadores instalados no hospital universitário clementino fraga filho (hucff), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.094,44. Data de Assinatura: 28/03/2025. EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23872.004090/2023-49 Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/04/2025 e encerramento em 02/04/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 12 do termo de referência. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.275,06. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23872.003878/2023-38 Pregão. Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 07.329.169/0001-39 - EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2025 e encerramento em 02/04/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.; o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca, no importe de 4,8898%, conforme a cláusula 15.2 do termo de referência. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.771,16. Data de Assinatura: 01/04/2025. FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23768.009845/2021-27. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 02.650.833/0001- 23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, direito adquirido a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 5.541.821,40 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta centavos) [valor global repactuado conforme a incidência dos efeitos financeiros decorrentes da cct sindivipa x sindesp/pa 2025/2025]. considerando que, no período de 01/01/2025 a 28/02/2025 a empresa recebeu seus pagamentos pelo valor mensal estimado do contrato, de r$ 172.656,38 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos) e que os efeitos financeiros da cct supracitada retroagem a data base da convenção coletiva de trabalho, ou seja, 01/01/2025, a contratada fará jus ao retroativo referente a esse período no valor de r$ 24.142,00 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e dois reais), conforme relatório - sei 13 (47782063).. Vigência: 27/01/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.541.821,40. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23768.019876/2021-96. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, perfazendo o montante estimado de r$ 7.035.046,50 (sete milhões, trinta e cinco mil quarenta e seis reais e cinquenta centavos) [valor global repactuado conforme a incidência dos efeitos financeiros decorrentes da cct sticpoeb e sinduscon 2024/2025]. o presente termo de apostilamento tem como valor incremental o montante estimado de r$ 111.100,71, sendo r$ 84.046,59 [(diferença do valor mensal repactuado de r$ 234.501,55 - valor mensal atual de 221.369,27r$ ) x calculado proporcionalmente para os meses de fevereiro a 12 de agosto de 2025] e r$ 27.054,12 (vinte e sete mil cinquenta e quatro reais e doze centavos) referente ao retroativo calculado desde novembro/2023 a janeiro/2025, de acordo com relatório - sei 71 (47617028) , os quais são : referentes ao reajuste dos epi e uniformes após decorrido um ano da data da apresentação da proposta, com direito adquirido a partir de 01/11/2023 , de acordo com o item 23.2 alinea b. Do termo de referência e; repactuação de preços mediante convenção coletiva de trabalho com direito adquirido a partir de 01/08/2024, conforme a incidência dos efeitos financeiros decorrentes da cct seac x sinelpa 2024/2025, para o período de 01/08/2024 a 12/08/2025, e conforme planilha de custos e formação de preços do ofício 017/2025, constante deste processo (47620645).. Vigência: 13/02/2023 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.035.046,50. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 017/2025 Processo nº 23760.002268/2025-46. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: CARLA DE OLIVEIRA CORREA , CNPJ 08.583.229/0001-08 Pregão Nº 90044/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: CARLA DE OLIVEIRA CORREA, CNPJ 08.583.229/0001-08. Objeto: A a inclusão dos seguintes itens ao Termo de Comodato nº 017/2025: Sistema de Gerenciamento de Temperatura CGH ActiWarm: Lt: WU202307068EN - Lt: WU202307069EN, Lt: WU202307072EN, Lt: WU202307073EN, Lt: WU202307074EN, Lt: WU202307075EN, Lt: WU202307119EN e Lt: WU202307123EN. Data de Assinatura: 02/04/2025. AVISO HC/UFG Processo nº 23760.020844/2023-75. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: - CWBCARE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.778.759/0001-00 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 87 (EBS00508 - ESPARADRAPO, IMPERMEAVEL 100MM X 4,5M - FITA HOSPITALAR, TIPO ESPARADRAPO, IMPERMEAVEL, MATERIAL ALGODAO, COMPONENTES ADESIVO A BASE DE ZINCO, DIMENSOES CERCA DE 10CM, COM COR, ROLO COM 4,5M) da Ata de Registro de Preços nº 364/2024 (Pregão nº 90010/024 - Processo nº º 23760.020844/2023-75), firmada com a empresa CWBCARE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.778.759/0001-00, com fulcro no artigo 29, inciso II, do Decreto nº 11.462/2023 e no item 10.4.2 da referida ata, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.020844/2023-75 em 28/03/2025. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia/GO, 2 de abril de 2025 KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23760.009386/2024-02. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 33.068.320/0001-32 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do preâmbulo do contrato nº 021/2025, em razão de ter sido numerado erroneamente. onde se lê: "termo de contrato nº 020/2025, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, filial hospital das clínicas de goiás e a empresa asclepios equipamentos hospitalares eireli" leia-se: "termo de contrato nº 021/2025, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, filial hospital das clínicas de goiás e a empresa asclepios equipamentos hospitalares eireli". Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760001986202503. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (insumos para hemodiálise), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/04/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.009329/2025-40. Dispensa Nº 90070/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 11.002.975/0001-75 - TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de luva nitrílica fina azul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 02/04/2025 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 578.770,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).