DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300067 67 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537009747202456. Pregão Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 12.163.266/0001-34 - MEDICAL SAVE LOCACAO DE AMBULANCIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de remoções de pacientes, com motorista socorrista e enfermagem, devidamente habilitados, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares por meio de ambulância de suporte básico (tipo b) e ambulância de suporte avançado (tipo d) - móvel adulto, infantil e neonatal para atender às necessidades do hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais (hc-ufmg/ebserh), em belo horizonte/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2025 a 13/10/2027. Valor Total: R$ 2.924.787,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90089/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537024209202491. , publicada no D.O.U de 19/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão tradicional para eventual Aquisição de de equipos com serviço de locação de bombas de infusão, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh Novo Ed i t a l : 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 02/04/2025) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.020162/2024-66. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 13.399.764/0001-43 - SOMA AMBIENTAL, TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de acondicionamento, transporte e destinação final de resíduos do grupo d (tipo comum) gerados no hospital de clínicas da uftm e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 618.120,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23759.027660/2020-22. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.272.575/0065-04 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2025 e encerramento em 31/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.033.433,35. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23759.032383/2023-12. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.613.835/0001-89 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação por mais 24 meses, com início em 04/04/2025 e encerramento em 03/04/2027. o "anexo i - plano de trabalho" é parte integrante e indissociável do termo aditivo.. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23759.008900/2020-90. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.444.304/0001- 35 - PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E META. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica n.º 002/2021 por mais 12 meses, com início em 05/04/2025 e encerramento em 04/04/2026. o "anexo i - plano de trabalho" é parte integrante e indissociável do termo aditivo.. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759014245202432. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para hemodiálise (isolador pressao maquina hemodialise e outros), para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902- 5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 02/04/2025) 155902-26448-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.008377/2025-49. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 54.379.172/0001-47 - GLOBALMED DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos gerais (antimicrobianos, oncológicos, imunoterapia, gerais sólidos e líquidos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 1.526.250,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.008407/2025-17. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de medicamentos gerais (antimicrobianos, oncológicos, imunoterapia, gerais sólidos e líquidos), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 170.480,30. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 23860.012447/2021-30 Pregão. Nº 080/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do item 1 do contrato por mais 83 (oitenta e três) dias, compreendendo o período de 08/04/2025 a 30/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 08/04/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.854.251,70. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23860.003150/2023-45. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 12.900.948/0001-82 - MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016 tem por objeto a concessão de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, de novembro/2023 a dezembro/2024, no índice de 7,26% (sete vírgula vinte e seis por cento), conforme nota técnica (47958235), com efeitos financeiros a partir de 19 de dezembro de 2024.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.980,81. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. onde se lê: prestação de serviços de apoio às atividades administrativas e operacionais, . Leia-se: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2024 a 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762018085202441. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: Tubos e Drenos. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 02/04/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769003120202549. Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Ansiolíticos, Sedativos, Anticonvulsivantes, Antidepressivos, Antipsicóticos, Anti- inflamatórios, Analgésicos e Antitérmicos).. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 02/04/2025) 155914-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818020282202438. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DASSAEV NOLETO MOURA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/04/2025) 155915-26443-2025NE800649