DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/04/2025) 155915-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23530.006623/2024-89. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a retificação do quantitativo do item 2 previsto no instrumento contratual 14/2025 para 19 conforme previsto no item no item 1.1 a) doc 48065409 do processo SEI! 23530.006623/2024-89. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.084,61. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.028650/2024-10. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPIT A L A R ES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 41.594.426/0001-06 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE M AT E R I A L RECICLAVEL DO DISTRITO FEDERAL . Objeto: Credenciamento de associação ou cooperativa dede catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis dos materias eletroeletrônico, material de informática, papel, papelão, plástico, vidro, isopor, metal, pilhas, baterias e bens patrimôniais inserviveis, para destinação de coleta seletiva de resíduos recicláveis e reutilizáveis gerados no hospital universitário de brasília. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23522.035814/2022-95. Pregão. Nº 102/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 05.746.534/0001-85 - COSTA & NUNES INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e comodato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 06/07/2025 e encerramento em 05/01/2028, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 06/07/2025 a 05/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.500,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522037651202447. Objeto: Aquisição de insumos para a Unidade de Anatomia Patológica, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.013/2025.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90013- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 02/04/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de execução de despesa sem prévio empenho O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. Processo: 23765.017986/2024-96 - Credora: INOVAMED.HOSP I T A L A R . LT DA ; CNPJ 12.889.035/0001-02.Valor:.R$322,00. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000310202498. Objeto: Aquisição de Gás Hélio refrigerado utilizado em processos de descongelamento de magnetos das Ressonâncias Magnéticas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM- EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade e Compras e Licitações (SIASGnet - 31/03/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95117/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819000104202561. Objeto: Equipamento Médico-hospitalar do tipo Detector Digital Flat Panel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95117-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 02/04/2025) 155911-15255-2025NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23532011026/24-56. , publicada no D.O.U de 27/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Hospitalar de Vídeo Cirurgia para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Novo Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn Alvorada - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIDEC - 02/04/2025) 155019-26443-2025NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532007290/24-95. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Instrumentais cirúrgicos convencional para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 80. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos objetos, deverá consultar o edital;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 02/04/2025) 155019-26443-2025NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539009560202513 . Objeto: Aquisição Emergencial de Curativo a Vácuo ABTHERA, visando atender a demanda do Hospital Universitário Lauro Wanderley- HULW/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Necessidade de garantir a continuidade do tratamento de um paciente internado. Declaração de Dispensa em 02/04/2025. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 13.890,00. CNPJ CONTRATADA : 09.079.298/0001-41 FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . (SIDEC - 02/04/2025) 155023-26443-2025NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539008999202529. Objeto: Reeedição da Licitação Eletrônica nº. 90.066/2024 - AQUISIÇÃO DE CÂNULAS, DRENOS, TUBOS E SONDA. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 02/04/2025) 155023-26433-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.012851/2024-18. Dispensa Nº 90012/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto sanitário para o hospital universitário maria aparecida pedrossian (humap-ufms), administrado pela empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), para as matrículas 17732031-1 (apenas fornecimento de água potável, unidade do sistema urinário - hemodiálise), 17837199-8, 17899456-8 e 17899460- 0 (fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário, restante do hospital). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2030. Valor Total: R$ 51.904.821,37. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23538.028981/2024-72 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa NAKA EXPRESS LTDA, CNPJ n º 51.412.036/0001-13, conforme Edital de Licitação Pregão SRP Eletrônico nº. 90.063/2024, do Processo 23538.002279/2024-89, por descumprimento do prazo para execução da entrega do objeto, conforme itens 16; 16.1; 16.2, 16.5, do Termo de Referência, Do Pregão SRP Eletrônico nº. 90.063/2024.