DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300069 69 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão - SEI 17 (47420832) pela aplicação das sanções administrativas de Multa Compensatória, pela inexecução total do objeto, conforme previsto no item 17.2.1.2.2. do Termo de Referência; Multa compensatória no valor de R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais), utilizando-se da metodologia de cálculo prevista no Termo de Referência, item 17.2.1.2.2. Compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto; Registro da penalidade no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), e caso a empresa não quite o débito, inscrevê-la no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN). CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 02/04/2025. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-03-31, Seção 3. onde se lê: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 29/03/2025 e encerramento em 29/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. . Leia-se: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 07/04/2025 e encerramento em 07/04/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538004427202581. Objeto: Aquisição de Medicamentos Sangue e Órgãos Hematopoiéticos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 03/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 02/04/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817002351202512. Objeto: Eventual e futura aquisição de BOLSAS DE COLOSTOMIA, CURATIVOS E ADJUVANTES pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 1 ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON DIAS SANTANA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/04/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.005567/2025-27. Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 06.272.575/0074-03 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de unidade de processamento de roupas de serviços de saúde empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa, para o hospital universitário prof. Alberto antunes/ufal, envolvendo o processamento de roupas e enxovais em geral em todas as suas etapas, desde a sua utilização até seu retorno, em ideais condições de reuso e em situação higiênico sanitárias adequadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 29/03/2025 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 705.600,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23540.004755/2023-76. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa do objeto contratual, sem alteração no valor total do contrato, com fulcro no art. 171, inciso ii do rlce 2.0, mediante: supressão de 10,11% sobre o valor atualizado do item 1 do instrumento contratual; b) acréscimo de 20,57% sobre o valor atualizado do item 2 do instrumento contratual.. Vigência: 01/04/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.042,66. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534009348202415. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 02/04/2025) 155907-26443-2025NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2025 Processo: 23820.014962/2024-73. Modalidade: Pregão Nº 90138/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ sob o n.º 02.923.414/0001-18. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) motores cirúrgicos, 2 (duas) pontas (caneta reta e angulada) para inserção de placas, 2 (duas) serras oscilatória/reciprocante para procedimentos de osteotomia em cirurgia ortognática e demais materiais, referente aos itens 1 ao 11, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Data de Assinatura: 14/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820018767202412. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais para Engenharia Clínica (Hemodiálise + Gasoterapia + Tratamento de Água), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 02/04/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820002214202529. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos constantes nos subgrupos APARELHO CARDIOVASCULAR, APARELHO RESPIRATORIO e DERMATOLOGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 02/04/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 389/ 14/09/2023, publicada no Boletim de serviço nº 1.637, de 15/09/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2025, constante no processo SEI Nº 23533.002440/2025-45, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30°) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, o Complexo Hospitalar UFC eliminará o total de 135,96 metros lineares de documentos relativos às atividades-meio: 029.12 - Definição do horário de expediente (Escalas de trabalho), do período de 1961-2018 e 025.12 - Orientação para cuidados com a saúde (Guias Médicas) do período de 1992-2020, da Unidade de Administração de Pessoal- UAP / CH-UFC do Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC/ CH-UFC; Atividade-fim: documentos relativos a HSP 141.4 Dispensação de medicamentos, do período de 2017 a 2019, das Farmácias ambulatoriais da Maternidade Escola Assis chateaubriand e do Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC. O edital compreende o período de 1961-2020 da Unidade de Administração de Pessoal- UAP/CH- UFC e das Farmácias ambulatoriais do complexo hospitalar CH-UFC. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC mediante correio eletrônico a: [email protected], a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. JOSENÍLIA MARIA ALVES GOMES SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA CNPJ: 17.700.763/0001- 48, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ967711537BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.001687/2025-53, a penalidade de multa e advertência, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da não entrega da Nota de Empenho 2024NE002876 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 2 de abril de 2025 ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528013966202449. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Plataforma de Acessibilidade Vertical do Anexo I da Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00