DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/04/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1460253 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157260 SEI HCPA 23092.000501/2025-76 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0048/25 Nome do Contratado: TJ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA Nº CNPJ: 17.405.971/0001-14 Objeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total Previsto do Contrato: R$ 148.350,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 28/03/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Tiago Paulo Nau CPF: *.411.269-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157830 SEI 23092.004760/2025-76 - PERNEIRA M P/ SISTEMA DE COMPRESSAO SEQUENCIAL - COXA Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 89.982.037/0001-76 R$ 9.564,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506416 de 31/03/2025 Autorização: 31/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/04/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157796 SEI 48.939.276/0001-66 - MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI Contratado: MICMMED LTDA CNPJ: 94.069.580/0001-17 R$ 214,60 MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI CNPJ: 48.939.276/0001-66 R$ 72,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506324 2025NE506325 de 27/03/2025 Autorização: 01/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 01/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1º TERMO ADITIVO ACORDO: CAPES/FAPEAM PROCESSO nº 23038.000834/2021-26 Objeto: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS- FAPEAM. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 12/03/2025, Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FAPEAM: Presidente MÁRCIA PERALES MENDES SILVA. EDITAL Nº 7/2025 PROGRAMA CAPES/BRAFITEC PROCESSO Nº 23038.000392/2025-41 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de projetos de parceria universitária na área de Engenharia para o Programa CAPES-BRAFITEC, realizado em parceria com a Conférence des Directeurs des Ecoles Françaises d'Ingénieurs (CDEFI). O Edital nº 7/2025 completo está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 8/2025 EDITAL DE ADESÃO REDE DE INSTITUIÇÕES DO BRICS - BRICS-NU PROCESSO Nº 23038.002379/2025-27 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a convocação para pré- qualificação de Instituições de Educação Superior (IES) à Rede de IES do BRICS - Rede BRICS-NU, conforme as diretrizes estabelecidas para a formação do referido grupo, com o objetivo de promover a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as instituições de ensino superior dos países membros do BRICS e países parceiros. O Edital nº 8/2025 completo está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23038.018508/2019-51. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 25.054.102/0001-10 - JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção de persianas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material (peças), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2025 a 04/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.220,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.014412/2024-30. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de segurança patrimonial armada 24h durante período noturno e diurno, a serem executados via regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências do Termo de Referência para atendimento das necessidades da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, Unidades Dispersas e Campi do interior do Estado do Amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 12.402.452,99. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.012658/2025-58. Dispensa Nº 183/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Aquisição de renovação de licença Veeam Data Platform Advanced (16 Sockets) para software de backup. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/04/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 62.725,44. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23105.008376/2020-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DO AMAZONAS. Contratado: 05.502.281/0001-02 - TECON TECNOLOGIA EM CONSTRU CO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 600 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2025 a 11/01/2027, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 21/05/2025 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.404.651,60. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90401/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.007090/2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (VEÍCULO NOVO TIPO PICK-UP) para atender as necessidades dos setores administrativos e acadêmicos do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintins-macurany, 1805, Jacareacanga - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90401-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 01/04/2025) 154039-15256-2024NE000242 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 16/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre do ano de 2025 no curso de Mestrado em Geociências do Programa de Pós-Graduação em Geociências - P P G G EO. Período de Inscrições: 12/05/2025 a 03/06/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.033933/2025-67. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA(CNPJ nº 42.565.325/0001-61). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 31/03/2025 a 30/03/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Jose Marcio Vieira e Silva (representante legal da empresa)