DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 014/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.116960/2023-11; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : MARCUS FIRMINO SANTIAGO DA SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/03/2025. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 002/2025 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.101277/2024-51; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 28/03/2025. EDITAL RESULTADO FINAL Nº 65, DE 25 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PROCESSO Nº 23106.109521/2023-43 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Geociências / Edital de Abertura nº 121/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente - Doutorado e Dedicação Exclusiva / Área: Mineralogia. Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .P O N T U AÇ ÃO FINAL . .1 .AUGUSTO NOBRE GONÇALVES .9,04 . .2 .PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA .8,68 . .3 .JULIO CESAR LOPES DA SILVA .8,22 . .4 .MARCIO FERNANDO DOS SANTOS ALBUQUERQUE .8,19 . .5 .ÍTALO LOPES DE OLIVEIRA .7,97 PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL RESULTADO FINAL Nº 66, DE 27 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PROCESSO Nº 23106.015556/2024-01 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Elétrica / Edital de Abertura nº 153/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente - Doutorado e Dedicação Exclusiva / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Sistemas Elétricos de Potência. Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .1 .LAICE NEVES DE OLIVEIRA .9,35 . .2 .ANTONIO SOBRINHO CAMPOLINA MARTINS .8,93 . .3 .JOÃO PEDRO CARVALHO SILVEIRA .8,61 . .4 .VICTOR DENIS CLAUDE GOUIN .8,30 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006004844202531. Objeto: Aquisição de marcador de página.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALINE SANTIAGO BARBOZA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 01/04/2025) 154503-26352-2025NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006002554202553. Objeto: Contratação de serviços de Regência incluindo um pianista correpetidor para atendimento do projeto cultural estratégico "Coro da UFABC" da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - ProEC da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/04/2025) 154503-26352-2025NE800068 EDITAL Nº 9/2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 009/2024, de 13 de março de 2024, publicado no DOU nº 52, de 15 de março de 2024, Seção 3, página 66, área: Ensino de Física (Opção 3), 01 (uma) vaga: a) Candidatos aprovados em ampla concorrência: 1º Fernando Augusto Silva 2º Marcela Ribeiro da Silva 3º Wilson Elmer Nascimento 4º Joselaine Setlik 5º Carla Rodrigues Almeida b) Candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras: 1º Fernando Augusto Silva 2º Carla Rodrigues Almeida 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 1º de abril de 2025. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE COOPERAÇÃO TEX TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO", ATRAVÉS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU. Este ACORDO tem por objetivo viabilizar oportunidade de cumprimento de componentes curriculares ofertados pelo curso de graduação em Medicina da FMB, aos estudantes do curso de graduação em Medicina da(o)UFAC, nos termos da Portaria FMB n° 104, de 16 de março de 2023, alterada pela Portaria FMB no 353, de 29 de setembro de 2023 e Viabilizar oportunidade de estágio curricular obrigatório não remunerado ofertados pelo curso de graduação em Medicina da(o) UFAC, aos estudantes do curso de graduação em Medicina da FMB, nos termos da Lei n° 11.788/08. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 01 de abril de 2030. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.033959/2024-14 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO A Universidade Federal do Acre, o Tribunal de Contas do Estado do Acre e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento, ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE, RESOLVEM celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para o estabelecimento de cooperação técnica via intercâmbio de conhecimentos, informações, dados públicos abertos, tecnologias e experiências, visando a execução do projeto caracterização do estado de conservação ambiental da bacia do Igarapé São Francisco e proposição de modelos de recuperação florestal, a ser executado no município de Rio Branco/AC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo: 23107.033711/2024-53. Rio Branco - Acre, 3 de abril de 2025. Signatário: Margarida de Aquino Cunha, Reitora da UFAC. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23005.020468/2022-90. Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses e alterações de cláusulas. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de tecnologia e suporte da gestão dos ativos imobilizados na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, compreendendo solução de automação de inventário de bens patrimoniais utilizando a tecnologia de identificação por rádiofrequência (RFID-Radio Frequency Identification). JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Administradora (SIDEC - 02/04/2025) 154502-26350-2025NE800001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01- 17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 756.967,00. Leia-se: Valor Total: R$ 766.841,76. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): ISABELA REZENDE FERREIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.005410/2025-69. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/03/2025 a 03/03/2026.