DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iguatuense de Assist. Soc. Proteção Mat./CE .Altera vigência: 30/04/2026 .31/03/2025 . .812812/14 .MS .Assoc. Iguatuense de Assist. Soc. Proteção Mat./CE .Altera vigência: 30/04/2026 e contrapartida: R$ 81.238,57 .31/03/2025 . .938996/22 .MAP .PM Crato/CE .Altera repasse e contrap: R$ 4.465.361,91 e R$ 9.000,00 .T Aditivo:01/04/2025 . .962098/24 .FNDE .PM de Itapetim/PE .Altera: repasse R$ 5.257.108,18 e contrapartida R$ 53.102,10 .Termo Aditivo: 01/04/2025 . .879822/18 .M C I DA D ES .PM Simão Dias/SE .Altera vigência: 04/04/2026 .T Aditivo:01/04/2025 . .886725/19 .M ES P .PM Boquim/SE .Altera vigência: 04/09/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .891150/2019 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:01/04/2025 . .912593/21 .M C I DA D ES .PM Ibicuí/BA .Altera contrap: R$ 13.794,99 .T Aditivo: 01/04/2025 . .865404/18 .S U D ECO .PM Buriti de Goiás/GO .Altera vigência: 03/11/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .917014/21 .MIDR .PM São Geraldo/MG .Altera vigência: 08/08/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .921698/21 .M C I DA D ES .PM Viçosa/MG .Altera vigência: 16/05/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .0218609-59/07 .M C I DA D ES .PM São Paulo/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .0218610-87/07 .M C I DA D ES .PM São Paulo/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .0218612-04/07 .M C I DA D ES .PM São Paulo/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .0218613-18/07 .M C I DA D ES .PM São Paulo/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .889718/19 .M C I DA D ES .PM São Pedro/RN .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .905198/20 .MIDR .PM Lagoa de Pedras/RN .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .892421/19 .M C I DA D ES .PM Santa Helena de Goiás/GO .Altera vigência: 01/05/2025 .T Aditivo:31/03/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º termo aditivo do contrato nº 16861/2020; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 107.255,31; Contratada: XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA; CNPJ(MF) nº 05.913.451/0001-33; Assinado em: 31/03/2025. 6º termo aditivo do contrato nº 3152/2024; Objeto: Supressão de serviços no valor de -R$ 4.143.297,03; Contratada: FIK LIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 02.202.705/0001-17; Assinado em: 31/03/2025. 4º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa - Ag. Barão de Gurguéia-PI, situada na Av. Barão de Gurguéia, nº 3.340, bairro Tabuleta, Teresina- PI, onde conforme R-18-5440 de 17/12/2024, o imóvel constante da presente matrícula foi adquirido por MATEC Materiais Elétricos e Construções Ltda-CNPJ 00.384.377/0001-91, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 7075.01.0020/2002. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90328/2015 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SÃO QUIRINO/SP, um prédio situado na Rua Bento Arruda Camargo, 980, Jardim Santana, Campinas/SP., por 60 (sessenta) meses, de 12/12/2025 até 11/12/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7063.01.057/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 36.673,420; Locadores: HJO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 07.805.926/0001-01; Assinatura: 01/04/2025 - RUBRICA: 5704-01 4º Termo Aditivo de Repactuação de Preços, contrato 7385/2021, cujo objeto é o reajuste de preços; contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A, CNPJ 62.652.961/0001-38, valor estimado da revisão: R$ 73.883,56, período 01/11/2024 a 31/10/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.68 , inciso II, processo administrativo 5688.01.1494.0/2021, termo aditivo assinado em 31/03/2025 Processo nº 5688.01.0315.011/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I - nos Grupos TRF3 - TRF3 Mato Grosso do Sul e São Paulo, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 4979/2021; fornecedor: CARLA DA PRATO CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 11.495.597/0001-09; prazo de entrega/execução: 26//07/2025 a 25/07/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 19/07/2021. 1º Termo - Aditamento ao Contrato nº: 0404/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$78.359,20; Contratada: WPS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.736.518/0001-86; Data assinatura: 31/03/2025. 1º Termo - Aditamento ao Contrato nº: 0466/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$53.783,95; Contratada: WPS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.736.518/0001-86; Data assinatura: 31/03/2025. 6º Termo de Aditamento do Contrato 3637/2023; Objeto: Repactuação de Preço no valor global de R$ 1.091.061,70 (um milhão noventa e um mil sessenta e um reais e setenta centavos); Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.099.194/0001-64; Processo: 5688.01.0057.0/2023; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Data de Assinatura: 01/04/2025. Processo nº 5688.01.015.013/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I - nos Grupos TRF3 - TRF3 Mato Grosso do Sul e São Paulo, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5640/2021; fornecedor: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 09.646.128/0001-00; prazo de entrega/execução: 16/08/2025 a 15/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 12/08/2021. 1° Termo Aditivo; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência; Processo nº 5688.01.0892.1/2023; Fornecedor: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA - 18.072.929/0001-91; Valor: R$0,00; Prazo de Entrega/execução: 01/04/2025 até 31/03/2026; Item orçamentário: SAP 4500788072; Enquadramento legal: art. 71, da Lei 13.303/2016, art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 28/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Prorrogação do contrato 7395/2024; Objeto: registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa para atendimento a restruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e Anexo Caixa Cultural, Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito, em Brasília/DF ITEM 2 - EDIFÍCIO MATRIZ II, III, IV E DEPÓSITO; Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA; CNPJ: 04.XXX.702/0001-XX; Novo prazo: 19/08/2025 até 18/08/2026; Assinado em: 27/03/2025. 2º Termo de Aditamento do contrato nº 7448/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0104.0/2023. Objeto: Prorrogação em mais 3 meses, de 06/04/2025 até 05/07/2025. CONTRATADA: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. CNPJ 16.099.194/0001-64. Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do contrato. Data de Assinatura: 01/04/2025. AVISOS DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 03/04/2025, da sanção Multa, Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos e Rescisão Contratual em 13/04/2025, à empresa ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 07.447.264/0001-37, em referência ao contrato nº 1892/2020, processo administrativo 7063.01.2314.0/2019- Protocolo: 56784. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal CEFOR, comunica a reforma da decisão outrora prolatada, mantendo-se o ressarcimento no valor histórico de R$ 766,02 (setecentos e sessenta e seis reais e dois centavos) à empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 07.039.948/0001-08 e reduzindo- se o prazo da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, de 02 (dois) anos para 06 meses, a contar de 30.07.2024, em referência ao contrato nº 7.861/2022, processo administrativo nº 5688.04.2087.01/2021. Desta decisão, não cabe recurso. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa MARCELO SOARES DE OLIVEIRA, CPF *.836.359-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente por Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa pelo prazo de 1 (um) ano. , conforme autos do processo nº 5688.04.1114.072/2022 - Protocolo: 58337 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal - situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF - CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR CENTR FILIAL EXTRATO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/03/2025 do contrato de prestação de serviço nº 5579/2022 do Proc.: 5688.01.0033.308/2023, firmado em 01/08/2022 com a empresa A. RAMPAZZO JUNIOR E L. SERENINE JUNIOR LTDA , CNPJ: 40.673.074/0001-03, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao contrato 90360/2019, locação de imóvel PA JUSTIÇA DO TRABALHO CAMBÉ/PR, um prédio situado na AV. ESPERANÇA, 360, CAMBÉ/PR, a partir de 17/09/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.Valor de indenização: R$ 0 (SEM INDENIZAÇÃO); Locador: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9 REGIÃO - 03.141.166/0001-16, Assinatura: 28/03/2025, RUBRICA: 5704-01.