DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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S ES E D / R N .Altera vigência: 25/03/2026 .T Aditivo:30/03/2025 . .904103/20 .MJSP .Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN - S ES E D / R N .Altera vigência: 25/03/2026 .T Aditivo:30/03/2025 . .904495/20 .MIDR .Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN - .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:31/03/2025 . .899838/20 .MIDR .Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN - .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:31/03/2025 . .906250/20 .M C I DA D ES .PM Novo Airão/AM .Altera vigência: 28/03/2026 .T Aditivo:01/04/2025 . .959572/24 .M ES P .PM Siderópolis/SC .Altera contrap: R$ 477,98 .T Aditivo:26/03/2025 . .962500/24 .FNDE .PM Divino/MG .Altera contrap: R$ 90.411,50 .T Aditivo:28/03/2025 . .0424419-16/15 .M C I DA D ES .PM Muriaé/MG .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .960707/24 .FNDE .PM Ipatinga/MG .Altera contrap: R$ 330.210,75 .T Aditivo:01/04/2025 . .927895/22 .MTUR .PM Pederneiras/SP .Altera vigência: 20/08/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .928597/22 .M C I DA D ES .PM Jaú/SP .Altera vigência: 20/04/2026 .T Aditivo:31/03/2025 . .893090/19 .MS .A S S O C I AC AO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO/SP .Inclusão dos dados do item IX - DO CONTRATANTE das CONDIÇÕES GERAIS .T Aditivo:01/04/2025 . .947621/23 .M C I DA D ES .PM Mogi Das Cruzes/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:31/03/2025 . .951032/23 .M C I DA D ES .PM Forquilhinha/SC .Altera contrap: R$ 3.352,49 .T Aditivo:26/03/2025 . .948242/23 .M C I DA D ES .PM Mogi Das Cruzes/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:31/03/2025 . .930208/22 .M C I DA D ES .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .888407/19 .M C I DA D ES .PM Teresópolis/RJ .Altera vigência: 27/06/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .960959/24 .FNDE .PM Cataguases/MG .Altera contrap: R$ 164.755,09 .T Aditivo:28/03/2025 . .909218/20 .MTUR .PM PARNAIBA/PI .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:13/03/2025 . .0397949-43/15 .CAIXA .PM Pracinha/SP .Altera vigência: 05/07/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .952651/23 .M C I DA D ES .PM Mogi Das Cruzes/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:31/03/2025 . .906227/2020 .M C I DA D ES .PM Boa Esperança/ES .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .869207/18 .M C I DA D ES .PM Camaragibe/PE .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .899223/20 .MTUR .PM Barra do Quaraí/RS .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .886780/19 .M ES P .PM Inhaúma/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 28/03/2025 . .0350954-36/11 .M C I DA D ES .PM Belo Horizonte/MG .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .851361/17 .MS .Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Reriutaba/ce/CE .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:01/04/2025 . .0424373-70/14 .M C I DA D ES .PM Camocim/CE .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .967497/24 .FNDE .PM JACAREZINHO/PR .Altera contrap: R$ 208.764,50 .T Aditivo:01/04/2025 . .863156/17 .M DA S C F .PM Alto Santo/CE .Altera vigência: 02/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .898826/20 .M ES P .PM Aratuba/CE .Altera vigência: 05/12/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .869723/18 .M ES P .PM Limoeiro do Norte/CE .Altera vigência: 17/12/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .891763/19 .MTUR .PM Lima Campos/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .854688/17 .M DA S C F .PM São Luís Gonzaga do Maranhão/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 01/04/2025 . .928503/22 .M C I DA D ES .PM SÃO FELIPE/BA .Altera vigência: 05/05/2026 .T Aditivo:28/03/2025 . .967785/24 .FNDE .PM SANTO AMARO/BA .Alteração do prazo para apresentação da documentação , CLÁUSULA TERCEIRA DA CO .T Aditivo:31/03/2025 . .816585/15 .M C I DA D ES .PM SANTO AMARO/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .924043/21 .MIDR .MUNICIPIO DE MURITIBA - BA .Altera vigência: 05/09/2025 .EX-OFICIO . .961864/24 .FNDE .PM Vitória do Jari/AP .Altera contrap: R$ 135.271,48 .T Aditivo:01/04/2025 . .1071703-30 .M DA S C F .PM Ibaretama/CE .Alt Vig; 02/08/2025 .T Aditivo: 01/04/2025 . .925669/21 .MIDR .CONISA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS/AL .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:01/04/2025 . .906157/20 .MIDR .PM Alto Alegre/RR .Altera vigência: 27/12/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .887343/2019 .MTUR .PM Mucajaí/RR .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo: 01/04/2025 . .868670/2018 .M C I DA D ES .PM São Luiz/RR .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo: 01/04/2025 . .911297/21 .MIDR .PM Érico Cardoso/BA .Altera vigência: 16/05/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .895694/19 .M ES P .PM Trindade/GO .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .961026/24 .FNDE .PM Ipatinga/MG .Altera contrap: R$ 226.914,57 .T Aditivo:01/04/2025 . .893045/19 .M C I DA D ES .PM Castelo/ES .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .916871/21 .M C I DA D ES .PM Iconha/ES .Altera vigência: 01/04/2026 .Ex-Officio:01/04/2025 . .873207/18 .M C I DA D ES .PM Carira/SE .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .881108/18 .M C I DA D ES .PM Carira/SE .Altera vigência: 01/02/2026 .T Aditivo:31/03/2025 . .895723/19 .M ES P .PM Carira/SE .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .947006/23 .M C I DA D ES .PM ALVORADA DO SUL/PR .Altera contrap: R$ 154.454,00 .T Aditivo:01/04/2025 . .0353052-87/11 .M C I DA D ES .PM Suzano/SP .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .916226/21 .M C I DA D ES .PM Passagem/RN .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .844720/17 .M C I DA D ES .PM Monte Mor/SP .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .916910/21 .M C I DA D ES .PM Monte Mor/SP .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .885442/19 .M C I DA D ES .PM SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB .Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova .T Aditivo:31/03/2025 . .959886/2024 .FNDE .PM PIEDADE/SP .Altera contrap: R$ 393.956,37 .T Aditivo:01/04/2025 . .965191/24 .MTUR .PM TIMBAÚBA/PE .Altera contrap: R$ 31.022,09 .T Aditivo:01/04/2025 . .915297/21 .MIDR .PM UIRAÚNA/PB .Altera vigência: 31/01/2026 .T Aditivo:27/03/2025 . .899681/20 .M C I DA D ES .PM SANTA CRUZ/PB .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:27/03/2025 . .843459/17 .M ES P .PM UIRAÚNA/PB .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:31/03/2025 . .887700/19 .MTUR .PM SOUSA/PB .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .914812/21 .M C I DA D ES .PM TRIUNFO/PB .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .927796/22 .MTUR .PM SANTA CRUZ/PB .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo:31/03/2025 . .875962/18 .MTUR .PM RESENDE/RJ .Altera vigência: 01/08/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:31/03/2025 . .825067/15 .MTUR .PM Maranguape/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .922464/22 .M C I DA D ES .PM Itajuípe/BA .Altera vigência: 01/08/2025 .Ex-Officio:31/03/2025 . .783452/13 .M C I DA D ES .PM Itajuípe/BA .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .878540/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE I T A P I T A N G A / BA .Altera vigência: 02/05/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .0218859-84/07 .M C I DA D ES .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo: 31/03/2025 . .0352766-93/11 .M C I DA D ES .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 31/03/2025 . .857299/17 .M C I DA D ES .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 27/10/2025 .T Aditivo: 31/03/2025 . .863912/17 .M C I DA D ES .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 31/03/2025 . .886299/19 .M C I DA D ES .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo: 31/03/2025 . .940440/22 .MIDR .PM Indiaroba/SE .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:01/04/2025 . .876551/18 .M C I DA D ES .PM Marechal T h a u m a t u r g o / AC .Altera vigência: 27/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .0192845-46/06 .M C I DA D ES .PM Paulista .Altera vigência: 03/06/2025 .Ex-Officio: 31/03/2025 . .923831/21 .M DA S C F .PM SANTANA DOS G A R R OT ES / P B .Altera vigência: 31/05/2025 .Ex-Officio:01/04/2025 . .863871/2017 .M C I DA D ES .PM Faina/GO .Alt. Vigência: 02/08/2025 .T. Aditivo: 13/03/2025 . .873037/2018 .MTUR .PM Faina/GO .Alt. Vigência: 25/08/2025 .T. Aditivo: 13/03/2025 . .866313/2018 .M C I DA D ES .PM Fazenda Nova/GO .Alt. Vigência: 30/06/2025 .T. Aditivo: 20/03/2025 . .928506/2022 .M C I DA D ES .PM Matrinchã/GO .Alt. Vigência: 16/11/2025 .T. Aditivo: 25/03/2025 . .919171/2021 .MS .FMS Itauçu/GO .Alt. Vigência: 01/07/2025 .T. Aditivo: 27/03/2025 . .820241/2015 .M C I DA D ES .PM Mozarlândia/GO .Alt. Vigência: 01/04/2026 .T. Aditivo: 25/03/2025 . .916002/21 .M ES P .PM São Domingos do Maranhão/MA .Altera vigência: 28/09/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .928789/22 .M C I DA D ES .PM ALCANTIL/PB .Altera vigência: 06/07/2025 .T Aditivo: 01/04/2025 . .779800/12 .MAP .PM Lagoa de Pedras/RN .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .840552/16 .M C I DA D ES .PM JUREMA/PE .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .829061/16 .M C I DA D ES .PM JUREMA/PE .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .899152/20 .M ES P .PM Olho DÁgua do Casado/AL .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .887767/19 .MTUR .PM Olho DÁgua do Casado/AL .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:01/04/2025