DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: 891149/19 CONTRATANTE: Ministério da Saúde (MS) CONTRATADO: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE. DOU nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025, seção 3, página 68. Cancelamos a publicação relativa ao contrato acima, quanto à Prorrogação de Vigência. ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA Gerente de Filial GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ATESTE SAUDE E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ: 12.257.826/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). GERÊNCIA NACIONAL ASSESSORAMENTO A CONSELHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 5688.01.0301.018/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5051/2021; fornecedor: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 09.646.128/0001-00; prazo de entrega/execução: 28/07/2025 a 27/07/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 21/07/2021. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.0260.0/2025. Contrato: 3255/2025. Data de assinatura: 31/03/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: RJE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 04.794.544/0001-23. Objeto: prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação e suporte ao desenvolvimento (sustentação) de soluções para os sistemas SIDEC, SIART, SIFIX, SICEF e SIGPB, para o período de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 7.261.343,34 (Sete milhões, duzentos e sessenta e um mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), pelo período de vigência do contrato. Fundamentação Legal: artigo 30, I, da Lei 13.303/16. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 02506/2025 - Imobiliaria Paulista Imoveis Ltda (11.173.389/0001-93); 03038/2025 - Atma Negocios Imobiliarios Ltda (50.644.348/0001-90); 03039/2025 - Maykon S. Carvalho Negocios Imobiliarios Ltda (38.103.041/0001-86). Credenciamento 717/2023- 5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1309/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.1467.0/2024 - Licitação CAIXA nº 300/2024 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Regiões Norte e Sul do Estado do Ceará. Contratada: CEARÁ SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 07.862.634/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 22.644.375,00 (vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 01/04/2025; Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 04/06/2025. Contrato nº 3313/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Mesa Redonda Regional da UNEP FI. Contratada: ERM BRASIL LTDA, CNPJ nº 65.456.832/0001-62. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 90.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/03/2025 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0243.01/2025. Contrato: 3090/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: BRICON CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 02.778.129/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de solução RASP (Runtime Application Self-Protection), especializada na proteção de aplicativos móveis, sem impacto no fluxo de desenvolvimento, em formato "no code", compatível com versões mínimas de softwares definidas pela CAIXA, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 03/04/2025. Valor Global: R$ 6.324.067,00. Data da assinatura: 01/04/2025. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA N° 104/2024 Processo: 5688.01.0298.0/2025. Objeto: Prestação de técnicos em tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação e suporte ao desenvolvimento (sustentação) de soluções de tecnologia da informação que compõem as Soluções SIDEC, SIART, SIFIX, SICEF e SIGPB, pelo prazo de 12 meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 28/04/2025. Horário do recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 29/04/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das 09h00min às 09h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 29/04/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected]. WILIAM JOSE DA COSTA Assistente Pleno LICITAÇÃO CAIXA Nº 98/2025 Processo: 5688.01.0295.0/2025 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização - SPLIT - para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/BH, localizadas no Estado do Espírito Santo. Data/horário de credenciamento: até as 08:00 horas do dia 16/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 16/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 09:30 horas às 10:00 horas do dia 16/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br - opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0098, em ano informar 2025, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] e/ou (61) 2328-1096. ANNA IZABEL CARNEIRO LEAO TEIXEIRA Assistente Senior LICITAÇÃO CAIXA Nº 99/2025 Processo: 5688.01.0284.0/2025; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização - SPLIT - para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/RJ, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 16/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:30 horas do dia 16/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 10:30 horas às 11:00 horas do dia 16/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br - opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0099, em ano informar 2025, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] e/ou (61) 2328-1096. ANNA IZABEL CARNEIRO LEAO TEIXEIRA Assistente Senior R E T I F I C AÇ ÃO DOU, Extrato de Dispensa de Licitação do dia 27/02/2024, Sessão 3, página 125, onde se lê "vigência remanescente a contar da data de assinatura até 30/09/2025", leia-se "vigência remanescente a contar de 21/02/2024 até 20/08/2025." CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 3190/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto ACELERE 2025. Contratada: ACELERE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 57.696.538/0001-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/03/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 31/03/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 03391/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Money Monster. Contratada: Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central, CNPJ nº 33.350.620/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 120.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/04/2025 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 01/04/2025. Contrato nº 03493/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES PARA MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Contratada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, CNPJ nº 00.636.397/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 130.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/04/2025 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 01/04/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº1887/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 18.083.704/0001-47; para aquisição de álcool isopropílico, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90012/2025; referente ao processo nº 18750.012082/2024-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do exercício de 2025; assinado em 27/03/2025; com vigência 12 (doze) meses; valor global de R$136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais); Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Irani Gomes da Silva Modolo - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº1888/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ANAJU REALENGO PAPELARIA E DESCARTÁVEIS LTDA - CNPJ nº 26.112.437/0001-00; para aquisição de álcool etílico hidratado, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90012/2025; referente ao processo nº 18750.012082/2024-01; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do exercício de 2025; assinado em 27/03/2025; com vigência 12 (doze) meses; valor global de R$55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais); Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Affonso Farias de Oliveira Junior - Sócio Administrador.