DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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XV, da Lei nº 13.303/16; assinado em 25/03/2025, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12h de 26/03/25; no valor total de R$ 1.643.013,97 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, treze reais, e noventa e sete centavos); Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento aprovado para o exercício de 2025; assinam pela CMB: Carlos Martins Marques de Santana - Presidente em Exercício e Thiago Marçal Portela - Diretor; pela Contratada: Jose Luís Simonetti - Sócio Administrador e Nayara Santos Caetano - Procuradora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90025/2025 - Processo: 18750.106437/2023-33 - Objeto: prestação de serviço de ginástica laboral. Data da sessão: 28 de abril de 2025, às 10:30h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00016056, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SPGPRINTS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.939.419/0001-06; Valor R$ 1.585.400,00; para aquisições de Tela Serigráfica Metálica; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90057/2025; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.002447/2024-81; recurso orçamentário constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB em 19/03/2025: Márcio Luis Gonçalves Dias (Diretor DIOPE) e Sérgio Perini Rodrigues (Presidente CMB). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00016325, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa WF SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.889.816/0001-04; Valor R$ 174.889,00; para aquisição de PEÇAS PARA MANU T E N Ç ÃO do EQUIPAMENTO VIDEOJET; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90079/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.108456/2023-02; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 229901/2022 - UASG 803060 Processo Nº: SERPRO-PFE-2024/00007. Dispensa Nº: 01321/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.281.106/0001- 03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Adesão ao Contrato de Serviço Publico Contínuo de Fornecimento Água e Esgotamento Sanitário Regional Belo Horizonte. Data da Assinatura: 25/03/2025. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2045. Valor total : R$ 3.097.116,00. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230527/2025 - UASG 803010 Contrato RG Nº 186171/2024. Processo Nº: SERPRO-PPT-2024/00003. PREGÃO Nº: 00091/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 42.366.302/0001-28 - KOVR SEGURADORA S/A. Objeto: Prorrogação de vigência e redução no valor do contrato. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ - 4.750,00. Data da Assinatura: 28/03/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . .Nome .P A R T I C I P AÇ ÃO .Nº Operação . .Espolio Gasparino Pereira .Mutuario .4000224 . .Espolio Rafael Marostega .Mutuario .4000443 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE FUNCAFÉ, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .ESPOLIO PEDRO ANTONIO CICHONI .MUTUARIO PRINCIPAL .2006164 . .ESPOLIO PIOTR CICHON .AV A L I S T A / F I A D O R .2006164 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA TN, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .ESPOLIO DEVAIR PEDRO POZZOBOM .MUTUARIO PRINCIPAL .492700017 . .ESPOLIO JOSE POZZOBOM .MUTUARIO .492700017 . .ESPOLIO DIMA E ADA BEDENDO POZZOBON .MUTUARIO .492700017 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .ESPOLIO VILMAR DE LIMA MARTINS .MUTUARIO PRINCIPAL .4001978 . .ESPOLIO TADASHI SUGUIKAWA .MUTUARIO PRINCIPAL .9904452 . .Espolio Maria Da Conceicao Barbosa Da Silva .Mutuario .2103031 . .ESPOLIO IZAURA DA SILVA CARNEIRO .MUTUARIO PRINCIPAL .4002852 . .Espolio Joaquim Barbosa Do Nascimento .Mutuario .4002483 . .Espolio Antonio Julio Da Silva .Mutuario .2517272 . .Espolio Daniel Vieira .Mutuario .4002773 . .Espolio Ramao Valdelirio Dos Santos .Mutuario .2000875 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00489 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00489(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de São Paulo - lotes 01 a 14; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 28.04.2025 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1067769. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00489(7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00828/2025, firmado em 01/04/2025; Favorecido: MECHWORKS TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL LTDA.; Objeto: aquisição de licença de SOLIDWORKS PREMIUM para atendimento à Assistência Técnica; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência: 32 meses; Valor: R$R$71.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00067/2023, firmado em 15.03.2023; Favorecido: COOPERATIVA OURO TAXI LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04.11.2026; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00169/2023, firmado em 09.05.2023; Favorecido: DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S.A.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 5.853.294,48.