DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a . Valor Total: R$ 10.000,08. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170045 Nº Processo: 10469.000347/2024-94. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (supervisor -cbo 4101-05 e técnico em secretariado - cbo 3515-05) para atender as necessidades da sra/rn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 698.885,28. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170045 Nº Processo: 10469.000059/2024-30. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 11.486.088/0001-10 - WNS SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços diversos para o âmbito da superintendência do trabalho e emprego no estado do rio grande do norte - srte/rn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2030. Valor Total: R$ 461.643,11. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.010747/2021-26. Contrato n° 01.035859.2023. Contratada: INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA. CNPJ: 10.493.063/0001-80. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Solução Integrada de Controle de Acesso Físico nas Instalações da Dataprev, para retificar o valor do reajuste constante do Primeiro Termo Aditivo em R$ 6.813,91 (seis mil, oitocentos e treze reais e noventa e um centavos), passando assim o valor total estimado do contrato de R$ 4.185.346,12 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e doze centavos) para R$ 4.192.160,03 (quatro milhões, cento e noventa e dois mil, cento e sessenta reais e três centavos), a partir de 01/09/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 6.813,91 (seis mil, oitocentos e treze reais e noventa e um centavos). Data de assinatura: 01/04/2025. Fundamentação Legal: Art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente. AVISO DE ADIAMENTO - UASG 238014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91016/2025 -SRP OBJETO: Aquisição de Solução para proteção de aplicações da web e APIs (Solução de WAAP), Gerência Centralizada da solução com garantia, incluindo os Serviços de Gerenciamento de Bots, pelo período de 60 meses e, também, os serviços de capacitação técnica e orientação técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no DOU no dia 25/03/2025 às fls. 57, para o dia 14/04/2025 às 10:00 horas no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 3 de abril de 2025. ERIVELTON DE SOUZA SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014 Processo nº 44104.001421/2022-89. Pregão Eletrônico nº 902/2023. Contrato nº 01.036394.2023. Contratante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV, CNPJ: 42.422.253/0001-01. Contratada: ERNST & YOUNG AUDIT O R ES INDEPENDENTES S/S LTDA., CNPJ nº 61.366.936/0001-25; Objeto: Termo de Apostilamento 02/2025, para alterar a Cláusula 3.2 do Termo de Apostilamento nº 01/2025. Data da Assinatura: 31/03/2025. Signatários: Sr. Jose Claudio de Azevedo Almeida, Gerente Substituto da Divisão de Aquisições de TIC - DATI e Lucio Antoniolo Netto, Gerente executivo do Departamento de Compras de TIC - DECT. Valor do instrumento: sem efeito financeiro). Fundamentação Legal: Art. 81, §7º da Lei 13.303/2016. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 47, DE 21 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL DO DESAFIO "IMPULSO REGIONAL: ACELERANDO TERRITÓRIOS PARA A INOVAÇÃO - DESAFIOS ACELERADOS" A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, torna público o resultado final do Desafio "Impulso Regional: acelerando territórios para a inovação - Desafios Acelerados". O resultado e demais informações encontram-se disponíveis no Plataforma Desafios (https://gov.br/desafios). NATÁLIA TELES DA MOTA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS Processo: 04600.000967/2024-69. Espécie: Memorando de Entendimentos. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). Objeto: "cooperação entre as partes para fortalecer as capacidades institucionais da administração pública em relação ao desenvolvimento sustentável com foco principalmente nos temas de desenvolvimento urbano sustentável, finanças sustentáveis, transição justa, florestas, biodiversidade e clima, não excluindo outros temas no âmbito do desenvolvimento sustentável". Data da assinatura: 11/03/2025. Vigência: 30 de novembro de 2026. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EDITAL Nº 4 - FUNPRESP-EXE, DE 2 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista de Previdência Complementar. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/área de atuação, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva (P3). 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 1: ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 10003072, Ailton Marques Claudino, 20.73 / 10001891, Alan Diego Franco Xavier, 23.06 / 10002921, Alefe Luis de Oliveira Araujo, 8.41 / 10003818, Alexandre Ramires Alonso, 16.11 / 10000075, Alexsander da Silva Oliveira, 15.61 / 10001513, Aline Cristina da Costa Malheiro, 16.02 / 10006456, Aline Nogueira da Silva, 7.88 / 10002680, Amanda Tiemi Shiraishi, 21.13 / 10006373, Ana Cleide de Lima Liporoni, 23.58 / 10005651, Ana Luisa da Camino Monclair, 15.65 / 10004721, Andre Antonio Telles Simoes, 23.58 / 10005396, Andre de Souza Vieira, 17.24 / 10001337, Andre Gustavo de Guimaraes Anchieta de Araujo Campos, 19.69 / 10005046, Andre Luis Moreti Franca, 27.45 / 10003356, Andre Matheus Fernandes Marra de Carvalho, 13.38 / 10003312, Angela Raquel Ferreira Pires, 4.79 / 10001359, Angelo Jose Santos de Menezes, 12.33 / 10005332, Angelo Silva do Couto Pitta, 9.88 / 10001645, Anna Luiza Tiberti Santos, 23.98 / 10000540, Annalice Rodrigues Sobrinho, 19.61 / 10006248, Ariana Araujo da Silva, 19.09 / 10002917, Beatriz Viezzi Pieralisi, 22.45 / 10001538, Brenda Santos Gomes, 20.43 / 10000624, Breno Souza de Melo, 7.61 / 10004379, Bruna Alencar de Sousa, 10.84 / 10000042, Bruna de Almeida Farias Manso, 20.09 / 10001033, Bruna Denadai Ximenes, 14.49 / 10004999, Bruno Matsunaga Higawa, 2.75 / 10005887, Bruno Pereira Costa, 16.78 / 10003310, Bruno Silva Araujo Diniz, 21.59 / 10002710, Caio Cesar Felix Vieira, 3.35 / 10000323, Carla Rondelli da Costa Monteiro, 18.09 / 10003467, Carlos Eduardo Moreira de Medeiros de Andrade, 22.67 / 10006242, Caroline Cibin Ribeiro, 20.59 / 10001225, Cleudilene Silva Rufino, 10.79 / 10004524, Cristiane Caputo de Sousa Guimaraes, 12.64 / 10000957, Cristiano da Costa Ribeiro, 16.09 / 10002330, Daisy Patricia da Silva, 18.09 / 10005855, Dalton Gomes Martins, 9.63 / 10004716, Daniel Paulino Goncalves, 5.27 / 10005694, Davi Domineo Moreira de Araujo, 15.11 / 10002458, Debora Sousa Santana Stilben, 12.25 / 10003058, Denis Adonis de Novaes Rego, 14.44 / 10002176, Diego Cardoso Silva, 16.88 / 10001115, Diego Castro Magalhaes, 21.86 / 10000484, Diego Ferreira da Silva, 2.74 / 10003168, Dirceu Cardoso Zardo, 8.97 / 10003895, Divino Diogo do Nascimento Martins, 21.34 / 10005661, Edilson Soares Martins, 20.61 / 10005177, Ednelia Souza Rodrigues, 16.56 / 10005884, Eduardo Ferreira de Andrade, 20.34 / 10000671, Edvard Dias Magalhaes, 19.74 / 10000825, Elen Danielle Soares Oliveira, 17.29 / 10000279, Elma Cristina Torres de Amorim, 10.79 / 10002344, Emerson de Castro Barbosa, 15.04 / 10004780, Fabiana Pereira Lobo Ribeiro, 12.44 / 10005555, Fabio Junior de Moura Santos, 11.33 / 10002317, Fabio Soares Andrade, 13.43 / 10001018, Fabiola da Fonte Veiga, 9.98 / 10004052, Felipe Alves de Sousa, 1.58 / 10001286, Felipe de Oliveira Duarte, 14.37 / 10004766, Fernanda Campos Ottoni, 13.57 / 10002038, Fernanda Valeria Silva Albuquerque, 20.46 / 10004239, Filipe Batista da Mata, 15.32 / 10004472, Flavia Matos Dourado, 8.35 / 10004852, Gabriel Alves Xavier da Cruz, 15.00 / 10006017, Gabriel Pereira Ribeiro, 8.53 / 10005050, Gabriela Avelar Jaloretto, 11.46 / 10005889, Gabriela Ferreira Trida, 12.97 / 10003735, Gabriela Tavares Mendonca Aragao Cutrim, 21.75 / 10001641, Geovane Miguel Lima Cerutti, 9.40 / 10003445, Giannini Veras Magalhaes, 13.73 / 10004468, Giovanna Rizzi Palace, 12.43 / 10000694, Gleiva Pereira Silva, 15.44 / 10006371, Gustavo Elias Caixeta Seixas Guimaraes, 9.70 / 10000336, Gustavo Silva Flor, 15.14 / 10000268, Habsarai Caiado Rosa, 8.95 / 10006201, Hans Muller Pequeno Fernandes, 4.68 / 10002033, Henriette Camilla Cambraia Ferreira, 8.00 / 10001187, Iago Kawashita, 0.00 / 10000482, Icaro Muniz Farias, 16.13 / 10001107, Izabella Torres Montenegro, 18.80 / 10001101, Jefferson Freire Barbosa, 16.89 / 10006495, Jessica Leandro da Rocha Cardoso, 7.63 / 10006476, Jessika Beatriz Leite Luke, 11.25 / 10000117, Joao Guilherme Rosado Maia Araujo, 20.07 / 10002316, Joao Victor Alcantara Tabosa de Castro, 10.18 / 10003622, Jorgiana Antonietta Nunes de Azevedo, 10.45 / 10003893, Jose Carlos Santos Moraes, 10.60 / 10005630, Jose Raimundo Silva Teixeira, 5.65 / 10006238, Julia Roberta Freitas Pereira Galli, 15.24 / 10005359, Juliana de Freitas Loures, 9.56 / 10000629, Juliana Kelly Barbosa de Andrade Lobo, 9.45 / 10001055, Kauanny Estefane Marques Torquato, 0.00 / 10004891, Kerla de Lacerda Medeiros, 6.92 / 10003608, Khays Karlla Gomes, 8.35 / 10003345, Lais Pereira Lima, 8.27 / 10000658, Lany Miwa Takematsu, 23.13 / 10004296, Larissa Assis Almeida Barreto, 10.25 / 10001210, Larissa Miyuki Gomes Mihara, 14.70 / 10004835, Laura Ferreira dos Reis Valenca de Melo, 26.63 / 10004921, Leandro Francisco Aguiar, 1.75 / 10004950, Leandro Garcia Bueno Silva, 22.34 / 10000180, Leandro Leite Mota Sobrinho, 14.19 / 10002727, Leonardo Costa da Silva, 25.77 / 10003328, Leticia Alves Gomes, 18.24 / 10005939, Leticia Ramos Pinheiro, 13.24 / 10005085, Leticia Rego de Almeida, 8.99 / 10001456, Leticia Rodrigues Barbosa, 17.84 / 10002440, Lidia Rodrigues Rigo Botelho, 22.58 / 10002877, Lidiane Batista Ribeiro, 8.55 / 10005479, Ligia Goncalves Carneiro, 11.46 / 10000667, Lilian de Cassia Silva Breda, 0.00 / 10001623, Loise Rodrigues, 10.96 / 10004992, Loyane Marcelino Pecanha, 4.78 / 10002939, Luan Braga Mendes, 21.39 / 10003662, Lucas Adilson Calixto de Souza, 15.06 / 10003311, Lucas Alves Lopes, 26.01 / 10000522, Lucas Dias Rodrigues, 3.05 / 10001378, Lucas Henrique Santos Costa, 22.75 / 10006324, Lucas Luiz de Deus Adao, 10.57 / 10003701, Lucas Silva de Oliveira Sobrinho, 15.90 / 10001414, Luciana de Paula Monteiro, 7.81 / 10006029, Luisa Carvalho Daher, 4.27 / 10000859, Luisa Delfaco Junqueira, 4.02 / 10000705, Luisa Maier Flores, 11.22 / 10001848, Luisa Medeiros Menezes, 10.58 / 10003408, Luise da Silva Nascimento, 5.81 / 10001496, Marcelo Cristiano Gomes da Silva, 1.11 / 10001420, Marcelo Porto, 4.13 / 10002432, Marcio Dela Vedova, 18.02 / 10004072, Marcos Alves de Souza, 14.76 / 10001500, Marcus Vinicius de Souza Oliveira, 3.62 / 10002139, Marcus Vinicius Gatzenmeier, 7.82 / 10000400, Marcus Vinicius Lima Martins, 25.43 / 10003280, Maria Aparecida Leite da Silva, 18.66 / 10006276, Mariana Dias de Lima, 13.95 / 10004800, Marina Cristine Santiago Luongo Natividade, 16.24 / 10005108, Massimiliano Alemanno, 6.27 / 10005888, Mateus Sarmet Paniago, 8.56 / 10001971, Matheus Santos de Souza, 13.84 / 10000137, Mauriceia de Oliveira Abreu, 6.39 / 10004625, Mayana Pereira dos Anjos Sodre, 14.63 / 10004130, Michael Pessoni Pereira, 7.28 / 10005049, Michelle Ferreira da Cunha, 17.68 / 10006193, Natalia Sieiro Oliveira, 13.51 / 10006303, Nathalia Dias de Lima, 18.69 / 10001662, Paola Virginia Novato Frattesi, 4.09 / 10002422, Paula Nunes Laborao, 8.39 / 10001261, Pedro Henrique de Melo Miranda, 25.63 / 10002235, Plinio Marcos de Abreu Rodrigues, 11.35 / 10004360, Rafael de Aguiar Borges, 0.00 / 10000219, Raphael Ugolini Santana, 0.00 / 10002090, Raquel da Silva Siqueira, 3.95 / 10003260, Raquel Kaczan de Freitas, 9.15 / 10000743, Rayana Felix Macedo, 23.25 / 10004283, Rayssa Maria Rodrigues Costa, 5.60 / 10003347, Rebeca Nunes Mendes de Barros, 25.20 / 10003350, Rhaellyse Cassia Eugenia Oliveira Goncalves, 21.31 / 10005361, Ricardo Dias Borges, 8.33 / 10001276, Rodrigo Batista Santana Rios, 21.62 / 10005995, Rodrigo Gomes Marques, 5.25 / 10000826, Samuel Vieira Veloso Pereira da Silva, 18.39 / 10002068, Sergio Tiago Basso de Lima, 14.04 / 10001471, Stefany Caroline de Mattos Santos, 6.65 / 10004262, Talita Maria Moreira de Almeida, 20.74 / 10003038, Talita Rodrigues Lima, 8.58 / 10001652, Tamara Pereira da Silva, 7.04 / 10005563, Tayane de Paula Oliveira, 9.22 / 10001890, Taylane Santos da Costa, 15.23 / 10002543, Taynara Leite de Sousa, 7.50 / 10001672, Thalyta Cedro Alves, 18.48 / 10003047, Thyago Jose Arruda Pacheco, 10.09 / 10000102, Tiago Cunha do Nascimento, 15.06 / 10003810, Victor Luiz de Oliveira Freitas, 7.50 / 10005762, Vitor Guimaraes Olinto, 6.69 / 10002571, Viviane Pinheiro Lourenco Castro, 10.96 / 10006469, Wanderson Nunes de Souza, 8.82 / 10006180, Yngrid Sallaberry Silva Vianna, 12.06 / 10003889, Yohana Gertrudes Paiva, 9.88 / 10003091, Ysday Custodio de Souza, 25.34 / 10004299, Zeke Giuliano de Castro Ribeiro, 10.92.