DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300112 112 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RAFAELA FREITAS DOS SANTOS; 0002546; 60; 14º; - ; 5º; BRENDA DE MOURA CARVALHO; 0000494; 52.8; 20º; - ; 6º. T03 Tecnologista Júnior I / Manejo arbóreo de coleções vivas / AC:1/ PCD:0/PPP:0 JORGE MAKHLOUTA ALONSO; 0001610; 91.46; 1º; - ; - ; DIOGO SENA BAIERO; 0000469; 84.16; 2º; - ; - ; MARINA CORRÊA SCALON; 0001508; 80.41; 3º; - ; - ; OSMAR DE FREITAS NEVES JUNIOR; 0002839; 70.23; 4º; - ; - ; RENATA PONTES ARAUJO; 0000947; 69.67; 5º; - ; - ; ROMULO GUIMARAES GIACOMO; 0000171; 68.45; 6º; - ; - . T04 Tecnologista Júnior I / Tecnologia da Informação aplicada a conservação da biodiversidade / AC:0/ PCD:0/PPP:1 ANDRÉ LUIZ CARMO EPPINGHAUS; 0000344; 84.7; 1º; - ; - ; FABIO HENRIQUE SILVA; 0003207; 78.52; 2º; - ; - ; LÍVIA DE SOUZA RIBEIRO; 0000072; 71.44; 3º; - ; - ; KEYSON CALDAS MOTA; 0002977; 71.36; 4º; - ; - ; DIEGO BELO DA SILVA; 0000073; 65,79; 7º; - ; 1º; SARAH MARIA FERREIRA LOURENCO; 0001771; 62.03; 10º; - ; 2º. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 A convocação dos candidatos aprovados obedecerá a classificação dentro do quantitativo de cada modalidade de vaga: Ampla Concorrência, Pessoas Com Deficiência ou Pessoas Pretas e Pardas. 2.2 As vagas reservadas que, no ato da convocação, esgotarem a lista de candidatos aptos e classificados dentro das condições de reserva de vaga, serão automaticamente convertidas para a modalidade de Ampla Concorrência (AC), sendo então convocados os candidatos na ordem de classificação na modalidade AC. 2.3 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pelo Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48500904053202471. , publicada no D.O.U de 31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros por meio de brigada de bombeiros civis e disponibilização de insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIDEC - 02/04/2025) 323028-32210-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 78/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 48500.903789/2023-41. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.725.725/0001-35 - LIZ SERVICOS ONLINE LTDA. Objeto: Reajuste em de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete por cento) dos valores contratuais, a contar de 28/11/2024, conforme a instrução processual, nos termos da cláusula oitava do contrato nº 62/2023, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses - período de referência novembro/2024. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.478.727,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 16/2025 Processo: 48500.003805/2024-86 Objeto: obter subsídios para discutir o resultado preliminar da Revisão Periódica da Receita Anual Permitida - RAP de 2025 dos contratos de concessão de transmissão desverticalizados nos termos da Lei nº 10.848/2004. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 3/4/2025 a 19/5/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 17/2025 Processo: 48500.003804/2024-31 Objeto: obter subsídios referentes à Revisão Periódica da Receita Anual Permitida - RAP dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão em julho de 2025. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 3/4/2025 a 19/5/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 18/2025 Processo: 48500.007344/2025-00 Objeto: obter subsídios para aperfeiçoar a minuta do Edital e Anexos do Leilão nº 4/2025-ANEEL (Leilão de Transmissão). Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 4/4/2025 a 19/5/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 48059.000001/2022-29. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 02/2022 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 6 de abril de 2025 à 6 de abril de 2026, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.491,52. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 5001/2023. Nº Processo: 48610.212539/2022-71. Inexigibilidade. Nº 31/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 20/04/2025 a 20/04/2026, mantidos os moldes originais, com fundamento no Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, combinado com a cláusula 2 do contrato; Assegurar à contratada o direito de posteriormente pleitear a reajuste do valor dos serviços, tão logo disponha dos valores a serem reajustados. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.876,81. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). COMUNICADO Nº 24, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação: . .Auto de Infração .Processo nº .CNPJ/CPF .Nome ou Razão Social . .DF 620956 de 14/06/2022 .48620.200645/2023- 74 .14.093.349/0001-20 .AUTO POSTO PORTAL MORRO VERDE LTDA. . .DF 660333 de 07/02/2024 .48610.221126/2021- 05 .04.126.091/0001-67 .AUTO POSTO SOBRADINHO DE ARARAS LTDA . .DF 615156 de 14/06/2022 DF 620599 de 02/08/2022 .48610.214630/2022- 21 .14.093.349/0001-20 .AUTO POSTO PORTAL MORRO VERDE LTDA. . .DF 658224 de 08/02/2024 .48620.200630/2024- 97 .46.007.741/0001-03 .AUTO POSTO PARQUE ATLÂNTICO LTDA. . .DF 900039 de 14/09/2022 DF 622688 de 24/10/2022 .48610.218581/2022- 04 .44.724.201/0001-07 .AUTO POSTO ROSSI LTDA. A defesa deve conter o número do processo, e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob o risco de não ser considerada pela autoridade julgadora. Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados da Coordenação de Julgamento de Processos de São Paulo - CJP-SP), situada na Avenida Prestes Maia, nº 733 - 15º Andar - Ala Brigadeiro Tobias - Centro - São Paulo - SP - CEP 01031-001, OU, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço: https://www.gov.br/anp/pt- br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180 . WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo COMUNICADO Nº 25, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação: . .Auto de Infração .Processo nº .CNP/CPF .Nome ou Razão Social . .DF 646696 de 04/09/2023 DF 654613 de 24/10/2023 .48620.203265/2023-91 .51.157.097/0001-81 .DADO AUTO POSTO EIRELI . .DF 615064 de 12/05/2022 DF 626707 de 23/08/2022 DF 663274 de 16/04/2024 .48620.202949/2022-95. .30.885.010/0001-12 .MIXOIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . .DF 648005 de 31/07/2023 .48620.202697/2023-85 .60.089.331/0001-71 .AUTO POSTO BRASILCAR LTDA. EPP . .DF 650618 de 11/10/2023 .48620.202684/2023-14 .33.130.827/0001-79 .R. F. DA SILVA DEPÓSITO DE GÁS . .DF 630959 de 03/04/2023 .48650.200515/2023-84 .43.154.555/0001-09 .AUTO POSTO FORTES DA LAGOA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA . .DF 626469 de 28/11/2023 .48620.204480/2023-18 .25.288.742/0001-95 .TH DE LIMA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. . .DF 630866 de 19/12/2022 .48650.202056/2022-92 .34.867.428/0001-58 .XTAND COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - EIRELI A manifestação das alegações finais deve conter o número do processo, e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação. Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados da Coordenação de Julgamento de Processos de São Paulo - CJP-SP), situada na Avenida Prestes Maia, nº 733 - 15º Andar - Ala Brigadeiro Tobias - Centro - São Paulo - SP - CEP 01031-001,OU, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço:https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo- eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180. WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo