DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300113 113 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMUNICADO Nº 26, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, dá conhecimento ao (s) interessado (s), por não ter (em) sido encontrado (s), e torna público que o (s) auto (s) de infração, conforme extrato, foram julgados improcedentes: . .Auto de Infração .Processo nº .CNPJ/CPF .Nome ou Razão Social . .DF 647716 de 29/08/2023 .48620.202357/2020-10 .09.162.293/0001-88 .MARIA HELENA SERTORI SANDRIN ME . .DF 639198 de 09/05/2023 .48620.201709/2023-54 .03.306.546/0001-63 .COMÉRCIO DE GÁS ADDITIVE LTDA . .DF 618475 de 04/05/2022 .48650.200016/2022-14 .29.196.715/0001-43 .JCR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI . .DF 641946 de 20/09/2023 .48620.203400/2023-07 .45.985.168/0001-31 .AUTO POSTO CAMPEÃO DO IMIRIM II LTDA . . .DF 617671 de 06/05/2022 .48650.200022/2022-63 .07.104.890/0001-20 .MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA . .DF 618470 de 02/05/2022 .48650.200013/2022-72 .22.812.312/0001-32 .JBA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. . .DF 624326 de 08/09/2022 .48620.200133/2021-46 .25.360.735/0001-57 .THAYS APARECIDA SABINO DE SOUZA 3651403814 . .DF 610669 de 12/01/2022 .48620.200344/2022-60 .20.557.000/0001-02 .ROMA AUTO POSTO LTDA . .DF 634651 de 27/03/2023 .48620.203605/2020-31 .05.969.059/0001-06 .ANTONIO PEREPÉTUO LOURENÇO ALVES COMÉRCIO DE GÁS Quando se tratar de processo eletrônico, consulta ao processo poderá ser realizada através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo- eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180. WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Processo nº 48086011237202425 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de suprimentos de copa, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, na Residência de Teresina-PI, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 03 Edital divulgação: 03/04/2025 Publicação PNCP: 03/04/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2024 Processo nº 48086.005784/2024-71 Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e manutenção corretiva para atender às necessidades da frota de veículos sob responsabilidade da CPRM, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais; a disponibilização de serviços de reboque/guincho; a disponibilização de equipe especializada, bem como de uma rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor da reposição automotiva. NOME: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 VALOR ESTIMADO: R$ 357.264,63 VALOR ARREMATADO: R$ 260.945,50 Homologado em 01/04/2025 MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Processo nº 48086.000219/2024-18 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, em 02 (dois) postos diurnos e 02 (dois) postos noturnos, com fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais necessários a atender as necessidades da Superintendência de Porto Alegre do Serviço Geológico do Brasil - SGB, localizada na rua Banco da Província nº 105, Porto Alegre/RS, da CPRM. NOME: EPAVI VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 92.966.571/0001-01 VALOR ARREMATADO: R$ 49.830,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projeto executivo, objetivando nortear a obra de reforma/reestruturação da Litoteca - localizada na Avenida Doutor João Pinheiro, 140 - centro - Caeté/MG -, com a correção das patologias existentes na edificação, desenvolvendo projeto arquitetônico e projetos complementares conforme este Termo de Referência, além de caderno de encargos, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cálculo do BDI, cronograma físico-financeiro, curva ABC dos serviços, Estudo Técnico Preliminar, Matriz de Risco, Projeto Legal e Termo de Referência para a realização da obra, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025, às 10 horas no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 91.030-2025 - UASG 113206 Objeto: Prestação do(s) serviço(s) para realizar a reforma do Laboratório de Processos, a serem executado(s) na INB, localizada em Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Processo: RMS GEDEC.M-2024/11/0068. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91030-2025 e https://www.inb.gov.br/licitacoes. Entrega das propostas: a partir de 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 91.033-2025 - UASG 113206 Objeto: Prestação de serviços continuados de Apoio Operacional às atividades do Horto Florestal e a execução dos programas ambientais, na INB em Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Processo: RMS GEDEC.M-2024/11/0060. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91033-2025 e https://www.inb.gov.br/licitacoes. Entrega das propostas: a partir de 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910282025 - UASG 113206 Processo: CMANTM.2024100113 Objeto: Retrofit de automação com fornecimento de materiais e contratação de serviços de instalação, atualização e readequação de softwares (novos computadores) e também ajustes em projetos existentes, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 17h00 Link: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91028-2025 Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA CARANZANO MORAES Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 018/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA. CNPJ: 33.756.768/0001-49. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2030. Data da assinatura: 02/04/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 019/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A - CHN - COMPLEXO HOSPITALAR DE NITEROI. CNPJ: 60.884.855/0012-07. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2030. Data da assinatura: 02/04/2025. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428465 Objeto: Aquisição de Vv.controle esfera NPS 1 Testada a fogo Abertura das propostas: 11/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004431775 Objeto: Aquisição de Motores Elétricos de Indução Trifásico. Abertura das propostas: 09/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO