DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300115 115 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427678 Objeto: Serviços de abandono permanente de poços marítimos de completação seca, descomissionamento de jaquetas e arrasamento de poços de petróleo, gás ou água Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004401904 Objeto: Lote 1: Serviços de Manutenção de Máquinas Síncronas, com fornecimento de bens e Lote 2: Serviços de Manutenção de Motores de Indução de Alta Tensão, com fornecimento de bens, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 28.04.2025 às 12:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004431152 Objeto: Serviços de suporte técnico à implantação e recebimento dos projetos de grande porte da REPLAN Abertura das propostas: 25/04/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7004255969. Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004255969. Objeto: Afretamento e operação de Sondas Autoeleváveis - PA. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 24/04/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE PREGÃO Nº 7004430329 Objeto: Aquisição Luminária fluor. 1x 15W Abertura das propostas: 16/04/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 17/04/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS . AVISO DE PREGÃO Nº 7004430330 Objeto: Aquisição de Trilho 1.12(28,4)X0.44(11.2)X.08(2)mm AI Abertura das propostas: 15/04/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 16/04/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004431743 Objeto: Aquisição de Piso Aluminio e Piso Madeira e Abraçadeiras. Abertura das propostas: 15/04/2024 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 15/04/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LEIKSON MATOS DE ARAUJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - Nº 7004431744 Objeto: Aquisição de Veículo aéreo não tripulado Abertura das propostas: 15/04/2024 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 15/04/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGERIO OTA CALEJON Pregoeiro PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004430369 Objeto: Serviços de locação e condução de veículos para as unidades da Transpetro na UO-Norte. Abertura das propostas em 29/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004430624 Objeto: Serviços técnicos de projeto e obra de fechamento das colunas dos dutos PC-I, PC-II, PC-III, PC-IV, 26-SUL, PE3, PE3 REDUC E QAV REDUC.. Abertura das propostas em 11/06/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004430808 Objeto: Serviços técnicos de inspeção e manutenção do tanque de Belém. Abertura das propostas em 29/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004430964 Objeto: Serviços técnicos de conservação de faixas de dutos São Paulo Planalto. Abertura das propostas em 29/04/2025 às 12h00. Início da disputa em 29/04/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO No. 7004409779 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 46, de 10/03/2025, Seção 3, página 70, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004409779, cujo objeto é Módulo para painel elétrico Weg, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão de documentos técnicos complementares. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 10/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1928185 Objeto: Plataforma de assinatura de acesso a academia Abertura da Proposta: 24/04/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1930098 Objeto: MEDIDORES DE VAZÃO TIPO TURBINA DE 3 POLEGADAS Abertura da Proposta: 15/04/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2024 Processo n.º 00350.004209 /2024-58 Órgão/Entidade: 580003 - COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO - CGGA/MPA Objeto da contratação: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Também integram o objeto desta concorrência, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes: a) ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas, os quais estejam relacionados à execução do contrato; b) à produção e à execução técnica de peças, materiais e projetos publicitários, de mídia e não mídia, criados no âmbito do contrato; c) à produção de conteúdo, à criação e à execução técnica de ações e peças de comunicação para canais digitais; e d) à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando maximizar o alcance das mensagens e das ações publicitárias. Abertura da 1ª sessão pública: 28/05/2025 às 10h. Local de realização da sessão pública: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, Ed. Soheste - Bairro SIG - Brasília-DF - Ministério da Pesca e Aquicultura- MPA. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected] Data de disponibilização do edital: 03/04/2025 às 08:00 no site www.gov.br/compras ou sítio eletrônico do Ministério da Pesca e Aquicultura em endereço https://www.gov.br/mpa/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos-1/editais-de- chamamento-publico, aba Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Editais de Licitação > Edital de Licitação 01/2024. FRANCISCO ARRUDA VIEIRA DE MELO FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO N°. 973877/2025. Processo n.° 00350.001034/2025-16. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura/MPA - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Bahia Pesca S/A - CNPJ/MF n. 13.187.745/0001-53. Objeto: Realizar a Feira de Pesca e Aquicultura como feira de negócios, na semana da Origem Week 2025, entre os dias 03 e 06 de abril, com a finalidade de envolver os setores da pesca e aquicultura no âmbito da Bahia e do Nordeste e aquecer o mercado e fortalecer as relações da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura. Data de Assinatura: 02/04/2025. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da assinatura. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Daniel Benício dos Santos Meirelles Victoria - Presidente da Bahia Pesca S/A. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES