DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Ministérioda Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente, incluindo instalação, subscrição e transferência de conhecimento, para atender ao Data Center, localizado na sede do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único - DATASUS, em Brasíli/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº1/2025 seus anexos e no Edital nº 9/2025, a qual foi HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item para a empresa abaixo relacionada: Item 1 - Empresa ACC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ:07.157.915/0001-54, no valor de R$ 19.453.000,00 (Dezenove milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil reais) para o item 1. SUZANA DE ABREU RIBEIRO DE SOUZA Pregoeira Oficial (SIDEC - 02/04/2025) 250110-00001-2025NE800049 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90358/2024 25000.114236/2022-77. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação dos serviços de editoração, de forma continuada, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da Editora do Ministério da Saúde em Brasília-DF, a qual foi HOM O LO G A DA pelo critério menor preço à empresa abaixo relacionada: PLUS SERVICE, CNPJ: 05.488.891/0001-90, no valor de R$ 2.375.611,92 (Dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos). KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ Pregoeira Oficial (SIDEC - 02/04/2025) 250110-00001-2025NE800049 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90363/2024 25000.171595/2023-11. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza e itens descartáveis de fornecimento contínuo, visando o atendimento de 52 (cinquenta e duas) copas do Ministério da Saúde, localizadas em Brasília-DF, a qual foi HOMOLOGADA, pelo critério de menor preço às empresas abaixo relacionadas: ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS, CNPJ: 16.812.837/0001-75, para os itens 1,5 e 11, no valor de R$3.963,10 (Três mil, novecentos e sessenta e três reais e dez centavos). SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:49.535.617/0001-09, para os itens 3 e 10, no valor de R$ 9.890,44 (Nove mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). TCS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, CNPJ:40.908.559/0001-39, para o item 4, no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais); NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:04.041.085/0001-07, para os itens 6 e 14, no valor de R$ 24.836,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ:40.223.106/0001-79, para o item 7, no valor de R$ 1.305,26 (Um mil e trezentos e cinco reais e vinte e seis centavos); ALIANCA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ: 51.443.332/0001-81, para os itens 8,15 e 16, no valor de R$ 5.070,90 (Cinco mil, setenta reais e noventa centavos). KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ Pregoeira Oficial (SIDEC - 02/04/2025) 250110-00001-2025NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250035 Nº Processo: 25012.000307/2024-88. Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as instalações da superintendência estadual do ministério da saúde em roraima - sems/rr, na av. Major williams, nº 1518, bairro são francisco, em boa vista/rr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a . Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250103 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 33401.155259/2020-85. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.086.616/0001-27 - UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 04/2022, conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do inpc acumulado de janeiro/2024 a dezembro/2024, representando um reajuste de 4,767940%, referente a contratação de serviço especializado em procedimentos dialíticos em pacientes com insuficiência renal internados no hospital federal de ipanema.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.197.855,50. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401008820720241. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares - Solução uso médico(Solução antimicrobiana), para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5- 90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 01/04/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ Nº 33.540.014/0001-57. OBJETO: Concessão de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados no curso de graduação em Farmácia da referida instituição de ensino. Processo: 33433.171981/2024-13.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura .DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant'Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado e Patricia Gomes Ferreira da Costa, Diretora do Departamento de Estágios e Bolsas (CETREINA). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90051/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição necessária de itens de reposição automática, de uso comum, padronizados pela Instituição, de consumo frequente e registrados no Sistema de Gestão de Estoque. (ARP para aquisição de equipos de bomba infusora com fornecimento de equipamentos em comodato) Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 03/04/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 02/04/2025) 250061-00001-2025NE800008 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 33433.484808/2017-53. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento para diagnóstico laboratorial de tuberculose por teste rápido molecular genexpert da empresa cepheid brasil, contrato firmado com a empresa cepheid brasil, importação, exportação e comércio e produtos de diagnósticos ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 18.628.083/0002-04.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.303,72. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91061/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010856202478. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Soros ( PROCESSO: 25410.010856/2024-78 ). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 02/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91058/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008768/2024. Objeto: Aquisição de Materiais para Endoscopia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 02/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA doravante denominado INC, sediado na Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, torna público o termo aditivo ao edital de chamamento público do procedimento para seleção de Estágio Não-Obrigatório a ser desempenhado neste INC, tendo o prazo de vigência do presente Edital publicado no DOU nº 54, seção 3, de 19/03/2024, prorrogado por mais 01 (um) ano. Processo nº 33409.008961/2023-23.