DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 413/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500561 - PFIZER EXPORT B.V., representada pela empresa nacional PFIZER BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.072.393/0039-06 Objeto: Contratação de Tafamidis, 20 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a 02/07/2026. Valor Total: US$ 31.461.883,92, perfazendo o valor global estimado em moeda nacional de R$ 179.391.380,40. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.131689/2024-20. Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Contratação de Risdiplam, 0,75 mg/ml, pó para solução oral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 331.738.990,08. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000009/2025 ao Instrumento código 872057. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA, CNPJ nº 34306340000167. TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA EXTRA. Valor Total: R$ 8.760,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.760,00, Vigência: 03/10/2018 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 03/10/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: LUIZ GONZAGA CATTO, CPF nº .387.218-*. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/20225 Processo: 25001.003622/2021-43 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim-RJ. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2025 Processo: 25001.000969/2021-34 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macabu - R J. DAT A DA ASSINATURA: 01/04/2025 R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: 25004.001380/2021-23 No Extrato de Convênio Nº 06/2025, publicada no DOU nº 61, Seção 3, Pág. 132 de 31/03/2025. Onde se lê: Alocar ou ceder servidores Leia-se: Ceder entre si servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Prefeitura Municipal de Campinas. EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7/2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução Normativa do Ministério da Economia n°213, de 17 de dezembro de 2019, retifica o Edital nº 07, de 04 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2024, e retificado no Diário Oficial da União do dia 08 de novembro de 2024, que segue com redação especificada, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e Anexos do referido Edital: ONDE SE LÊ: ANEXO VIII - CRONOGRAMA SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA S AÚ D E Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024 DAT A ETAPAS 14/11/2024 Publicação do Edital no DOU 14/11/2024 a 18/11/2024 Adesão das Instituições Proponentes de Programas de Residências Médicas e em Área Profissional da Saúde 19/11/2024 e 20/11/2024 Análise da adesão das Instituições Proponentes de Programas de Residências Médicas e em Área Profissional da Saúde 21/11/2024 Publicação do resultado preliminar das Instituições proponentes homologadas com a definição do número de vagas para participação neste Edital 22/11/2024 a 25/11/2024 Interposição de recurso referente ao resultado preliminar das Instituições proponentes homologadas com a definição do número de vagas para participação neste Edital 26/11/2024 Análise dos Recursos das Instituições proponentes homologadas 27/11/2024 Publicação no DOU do resultado final das Instituições proponentes homologadas com a definição do número de vagas para participação neste Edital 27/11/2024 a 04/12/2024 Seleção interna dos residentes pelas IES homologadas 05/12/2024 Envio para o Ministério da Saúde, da lista dos residentes selecionados (conforme ANEXO II) 06/12/2024 a 09/12/2024 Análise, pelo Ministério da Saúde, dos documentos enviados pelas IES, para: Classificação dos residentes, preenchimento das vagas de estágio de acordo com a disponibilidade das Secretarias do Ministério da Saúde divulgadas conforme ANEXO IX e formação do Cadastro Reserva 10/12/2024 Publicação do Resultado preliminar da classificação dos residentes selecionados para o estágio e para compor o Cadastro Reserva 11/12/2024 a 12/12/2024 Envio da Interposição de Recurso dos residentes contra o resultado preliminar, pela IES ao Ministério da Saúde 13/12/2024 Análise da Interposição de recurso dos residentes 16/12/2024 Publicação no DOU do resultado final do recurso e da Homologação do resultado final, com a classificação dos residentes selecionados e do Cadastro Reserva MODALIDADE - 30 DIAS INÍCIO EM: 20/01/2025 até 21/02/2025 Apresentação dos residentes do segundo ano de 2024 ao Ministério da Saúde - Brasília/DF, para início do estágio eletivo/opcional 26 de março de 2025 Publicação no DOU da retificação do edital com novas orientações para o ingresso dos residentes do segundo ano de 2025 26/03/2025 - 07/04/2025 Seleção interna dos residentes pelas IES homologadas 08/04/2025 -14/04/2025 Análise, pelo Ministério da Saúde, dos documentos enviados pelas IES, para: Classificação dos residentes, preenchimento das vagas de estágio de acordo com a disponibilidade das Secretarias do Ministério da Saúde divulgadas conforme ANEXO IX e formação do Cadastro Reserva 15/04/2025 Publicação do resultado preliminar dos residentes selecionados com a definição do número de vagas para participação neste Edital 15/04/2025 - 17/04/2025 Interposição de recurso referente ao resultado preliminar das dos residentes selecionados para entrada em maio; agosto e novembro de 2025 22/04/2025 Análise da Interposição de recurso dos residentes 24/04/2025 Publicação do Resultado final da classificação dos residentes selecionados para o estágio e para compor o Cadastro Reserva com a definição de nº de vagas por IES. MODALIDADE - 290h INÍCIO EM: 05/05/2025 até 06/06/2025 Apresentação dos residentes do segundo ano de 2025 ao Ministério da Saúde - Brasília/DF, para início do estágio eletivo/opcional MODALIDADE - 580h INÍCIO EM: 04/08/2025 até 09/10/2025 Apresentação dos residentes do segundo ano de 2025 ao Ministério da Saúde - Brasília/DF, para início do estágio eletivo/opcional MODALIDADE - 290h INÍCIO EM: 03/11/2025 até 09/12/2025 Apresentação dos residentes do segundo ano de 2025 ao Ministério da Saúde - Brasília/DF, para início do estágio eletivo/opcional LEIA-SE: DATA / ETAPAS 14/11/2024 / Publicação do Edital no DOU 14/11/2024 a 18/11/2024 / Adesão das Instituições Proponentes de Programas de Residências Médicas e em Área Profissional da Saúde 19/11/2024 e 20/11/2024 / Análise da adesão das Instituições Proponentes de Programas de Residências Médicas e em Área Profissional da Saúde 21/11/2024 / Publicação do resultado preliminar das Instituições proponentes homologadas com a definição do número de vagas para participação neste Edital 22/11/2024 a 25/11/2024 / Interposição de recurso referente ao resultado preliminar das Instituições proponentes homologadas com a definição do número de vagas para participação neste Edital 26/11/2024 / Análise dos Recursos das Instituições proponentes homologadas 27/11/2024 / Publicação no DOU do resultado final das Instituições proponentes homologadas com a definição do número de vagas para participação neste Ed i t a l 27/11/2024 a 04/12/2024 / Seleção interna dos residentes pelas IES homologadas 05/12/2024 / Envio para o Ministério da Saúde, da lista dos residentes selecionados (conforme ANEXO II) 06/12/2024 a 09/12/2024 / Análise, pelo Ministério da Saúde, dos documentos enviados pelas IES, para: Classificação dos residentes, preenchimento das vagas de estágio de acordo com a disponibilidade das Secretarias do Ministério da Saúde divulgadas conforme ANEXO IX e formação do Cadastro Reserva 10/12/2024 / Publicação do Resultado preliminar da classificação dos residentes selecionados para o estágio e para compor o Cadastro Reserva 11/12/2024 a 12/12/2024 / Envio da Interposição de Recurso dos residentes contra o resultado preliminar, pela IES ao Ministério da Saúde 13/12/2024 / Análise da Interposição de recurso dos residentes 16/12/2024 / Publicação no DOU do resultado final do recurso e da Homologação do resultado final, com a classificação dos residentes selecionados e do Cadastro Reserva MODALIDADE - 30 DIAS INÍCIO EM: 20/01/2025 até 21/02/2025 Apresentação dos residentes do segundo ano de 2024 ao Ministério da Saúde - Brasília/DF, para início do estágio eletivo/opcional 26 de março de 2025 / Publicação no DOU da retificação do edital com novas orientações para o ingresso dos residentes do segundo ano de 2025 26/03/2025 - 16/04/2025 / Seleção interna dos residentes pelas IES homologadas 22/04/2025 a 23/04/2025 / Análise, pelo Ministério da Saúde, dos documentos enviados pelas IES, para: Classificação dos residentes, preenchimento das vagas de estágio de acordo com a disponibilidade das Secretarias do Ministério da Saúde divulgadas conforme ANEXO IX e formação do Cadastro Reserva 24/04/2025 / Publicação do resultado preliminar dos residentes selecionados com a definição do número de vagas para participação neste Edital 25/04/2025 - 28/04/2025 / Interposição de recurso referente ao resultado preliminar das dos residentes selecionados para entrada em maio; agosto e novembro de 2025 29/04/2025 / Análise da Interposição de recurso dos residentes 30/04/2025 / Publicação do Resultado final da classificação dos residentes selecionados para o estágio e para compor o Cadastro Reserva com a definição de nº de vagas por IES. MODALIDADE - 290h