DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300119 119 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 7144766989, CPF: 109*13, Protocolo: 678483468); Rita Camelo Diniz (NB: 1332029679, CPF: 04599, Protocolo: 1111990637); Luis Alberto Dudamel Amaro (NB: 7143563944, CPF: 01815, Protocolo: 1305110753); Luiz Sitnievski (NB: 5433848775, CPF: 48200, Protocolo: 1395953155); Ana Rita Contreras Apolinar (NB: 7146120350, CPF: 10937, Protocolo: 1678820440); Maria Marlene da Conceicao (NB: 1230926582, CPF: 20768, Protocolo: 246013024); Ana Morella Duerto de Navarro (NB: 7148507597, CPF: 01672, Protocolo: 38288913); Nadir Ribeiro da Silva (NB: 5185135138, CPF: 25968, Protocolo: 419573946); Luis Enrique Gimon (NB: 7146514650, CPF: 03920, Protocolo: 900373412); Reinaldo Leal de Oliveira (NB: 1967777214, CPF: 29434, Protocolo: 1532990167); Paulo Wernher Timm (NB: 1982710303, CPF: 36187, Protocolo: 1786333191); Rogerio Anselmo (NB: 1865097354, CPF: 49853, Protocolo: 1120035775); Jose Augusto da Silva (NB: 1622684599, CPF: 22700, Protocolo: 1104086635); Iara Alexandre de Souza (NB: 1055519820, CPF: 86800, Protocolo: 2070176605); Maria da Conceicao da Silva Fernandes (NB: 2004951626, CPF: 75291, Protocolo: 1904789591); Julia Eugenia Cerqueira (NB: 5467811416, CPF: 73534, Protocolo: 546526560); Antonio Pereira Sampaio (NB: 5459622901, CPF: 02185, Protocolo: 17763616); Dalva da Silva Kovac (NB: 1509877107, CPF: 36972, Protocolo: 1379170163); Silvia Regina Campos (NB: 5257496824, CPF: 17259, Protocolo: 964523344); Luis Ezequiel Espinoza Infante (NB: 7146354955, CPF: 11007, Protocolo: 1094011890); Luis Enrique Perez (NB: 7157549434, CPF: 00959, Protocolo: 587059769); Thainara Pereira dos Santos (NB: 2104614575, CPF: 62348, Protocolo: 9391721); Franciele Amorim Canal (NB: 2102266324, CPF: 16269, Protocolo: 1871813191); Nivaldo Cezar Ferreira (NB: 2016548201, CPF: 75268, Protocolo: 948383942); Juscelino Estevao Pacheco (NB: 1225089597, CPF: 26653, Protocolo: 850224675); Maria de Fatima Neto (NB: 1580315892, CPF: 97687, Protocolo: 257407086); Selma de Carvalho Gomes (NB: 6172675137, CPF: 04727, Protocolo: 493121621); Abadia Ferreira Gomes (NB: 1423245803, CPF: 98134, Protocolo: 887380994); Rosa Cadena (NB: 1864091182, CPF: 03178, Protocolo: 963604381); Aury Moura Silva (NB: 0564178586, CPF: 76849, Protocolo: 1707646758); Horacio Marques Ferreira (NB: 1580947031, CPF: 15491, Protocolo: 8392426); Antonio Goncalves de Araujo (NB: 1551512790, CPF: 14759, Protocolo: 693742516); Abadia Maria da Silva (NB: 1675101377, CPF: 89268, Protocolo: 1007056158); Eulalia Aquina da Costa (NB: 7020267387, CPF: 03677, Protocolo: 2010152869); Raimunda Henrique Leite (NB: 1140063763, CPF: 28968, Protocolo: 1742513047); Arestides Bezerra da Silva (NB: 6099159499, CPF: 64915, Protocolo: 1859382051); Veronica Oliveira dos Santos (NB: 1107702094, CPF: 34715, Protocolo: 644865717); Juliana dos Santos Pereira Reis (NB: 1869150608, CPF: 12794, Protocolo: 1152932833); Marli Scottini Bach (NB: 1225197250, CPF: 71000, Protocolo: 787052441); Daiane Oliveira Sousa (NB: 2100441617, CPF: 09327, Protocolo: 636019006); Lilia Alves de Araujo Castro (NB: 2099739662, CPF: 05381, Protocolo: 442380527); Jose Francisco Diniz (NB: 5356074685, CPF: 93059, Protocolo: 802284829); Estefane Wendhy Santos da Silva (NB: 2099171526, CPF: 13504, Protocolo: 368417213); Julieta Quadros de Barros (NB: 5441729267, CPF: 00098, Protocolo: 857494949); Uislane Tavares dos Santos (NB: 2099042238, CPF: 11355, Protocolo: 1695635097); Raimundo Nonato de Amorim (NB: 0913514896, CPF: 18387, Protocolo: 1309265608); Manuel dos Santos Silva (NB: 1215505814, CPF: 12642, Protocolo: 1662061409); Maria Otacilia de Andrade Ferreira (NB: 1076993483, CPF: 37130, Protocolo: 1107259857); Alida Luisa Pernia de Finol (NB: 7144411498, CPF: 02072, Protocolo: 1150286158); Alicia Ramona Cana Guzman (NB: 7148796734, CPF: 10068, Protocolo: 477947023); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Felipe Cadena Bandeira de Melo (NB: 1105106400, CPF: 07008, Protocolo: 562991231, Representante Legal: Maria Jose de Aragao, CPF 36225); Adalgisa Sousa Costa (NB: 5502400022, CPF: 86549, Protocolo: 1518440280); Antonio Jose do Nascimento (NB: 7141640143, CPF: 01099, Protocolo: 1174441585); Natividade Eduardo Ferreira (NB: 1566038003, CPF: 82987, Protocolo: 1877483200); Antonio Cleriston Passos Morais (NB: 1053801685, CPF: 86120, Protocolo: 405520118); Maria Joana Ferreira da Silva (NB: 1582469099, CPF: 68415, Protocolo: 1215935146); Rosa Caetano Araujo de Souza (NB: 5502419157, CPF: 98800, Protocolo: 1199670328); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.393228/2024-43. Inexigibilidade Nº 222/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Consecução dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário nas unidades consumidoras vinculadas a gerência executiva do inss em Barreiras/BA da Superintendência Regional Nordeste - SRNE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a . Valor Total: R$ 2.820.564,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 35014.056174/2022-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual oriundo de INCC 2023/2024, a partir de 21/11/2024, perfazendo o montante global de R$ 674.175,72 (seiscentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente ao período de 21/11/2024 a 21/11/2025, conforme planilha de custos e formação de preços - conferida e corrigida - anexa a este instrumento (SEI nº 18928120, 19527274, 19527793 ).. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.175,72. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 35014.404109/2024-23, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o MUNICÍPIO DE LAJEDO DO TABOCAL-BA, CNPJ: 16.434.441/0001 31. Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 02 de abril de 2025. Partícipes: Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo, e Antônio Marcos Araújo de Sena, Prefeito do Município de Lajedo do Tabocal- BA, como signatários do Acordo. GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.099998/2025-83 - Termo de Adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 52 Cachoeira - Bahia, inscrito no CNPJ: 07.465.098.0001- 00, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA , processo SEI nº 35014.529084/2022-16 e publicado em 20/02/2024 | Edição: 34 | Seção: 3 | Página: 123. DO OBJETO: permitir que o Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 52 Cachoeira - Bahia, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Erivaldo Araújo dos Santos, Presidenta do Colônia de Pescadores e Aquicultores Z - 52 Cachoeira - Bahia, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº 35014.287879/2024-03. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-56 DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS - MA.OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este TERMO DE ADESÃO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 26 de Junho de 2024 no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste TERMO DE ADESÃO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 01 de Abril de 2025. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e LUIS ALBERTO NUNES SOUSA, autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔNIA DE PESCADORES Z-56 DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS - MA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 91/2021. Nº Processo: 35014.260323/2021-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, referente à 4ª, 5ª e 6ª etapas de precificação, a partir de 01/09/2023, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 92.063,62 (noventa e dois mil sessenta e três reais e sessenta e dois centavos) para R$ 92.170,87 (noventa e dois mil cento e setenta reais e oitenta e sete centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em R$ 107,25 (cento e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha de cálculo de reajuste contratual. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.107.122,95 (um milhão, cento e sete mil cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.106858/2024-98. Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: ANTONIO LUIS FERREIRA DE CAMARGO. Objeto: Contrato de locação de imóvel de terceiros para a APS Boituva/SP. Valor mensal. R$ 15.900,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total: R$ 9.540.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 35443.000968/2015-04. Dispensa. Nº 5/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 19.129.404/0001-08 - JOBS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Sorocaba Zona Norte. Valor mensal. R$ 21.041,65. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.499,40. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 12/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal de Goiás/GO - CNPJ nº 01.567.601/0001-43. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO no valor de R$ 1.900.000,00 do Termo de Execução Descentralizada nº. 12/2020, destinado a fortalecer a Gestão da Integração Ensino-Serviço. PROCESSO: 25000.042845/2020-55. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025. SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - C.P.F. nº. .349.659- - SECRETÁRIO EXECUTIVO; ANGELITA PEREIRA DE LIMA - C.P.F. nº. .357.701-*, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS/GO.