DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP CNPJ nº 04.933.552/0013-47 - NIRE 15300007089 ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Fica a União convocada a comparecer à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se às 10 (dez) horas do dia 11 de abril de 2025, na sede social, na Av. Presidente Vargas, 41 - Campina - CEP: 66.010-000 - Belém - Pará, já ciente dos documentos que a instruem, remetidos por correspondência eletrônica à PGFN, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i) examinar e votar o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31.12.2024; ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; iii) eleger os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal da CDP; iv) aprovar a proposta de aumento de Capital Social da CDP, com a consequente alteração do artigo 10 do Estatuto Social; v) fixar a remuneração global anual do administradores e demais membros estatutários da empresa, para o período de abril/2025 a março/2026. KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN Presidente do Conselho de Administração EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ERRATA: No Contrato 09/2025, bem como no extrato de instrumento contratual publicado no dia 01/04/2025, Edição 62, Seção 3, Página 130, do Diário Oficial da União, ONDE SE LÊ Lei 8.666/1993, leia-se lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016, conforme o caso. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 13/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: MEDSEG MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: Fica concedido o reajuste de 4,706650%, com base no índice do IPCA-IBGE , que perfaz o valor global de R$ 148.652,28 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 126 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 71 e 81, §1 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Alexandre da Silva Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretor de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Benones Santos de Carvalho, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 14/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Presim Premoldados Simões Engenharia LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação asfáltica Av. Cuiabá, Entre Av. Tapajós e o Porto De Santarém e obras de contenção e estabilização do cais do Porto de Santarém, utilizando geoformas têxteis preenchidas com argamassa de cimento e areia, localizado no Município De Santarém/Pa; VALOR GLOBAL: R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, pela lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, pela lei complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDP, instituído pela Deliberação CONSAD n° 01/2023, de 23/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Alexandre da Silva Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretor de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e José Otávio Seiffert Simões, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 10/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Universidade Federal do Pará; OBJETO: Contratação de instituição de ensino/pesquisa para Elaboração de Plano de Controle Ambiental-PCA, que subsidiará o licenciamento ambiental para modernização e adequação de capacidade do Terminal Portuário de Outeiro, Ilha de Caratateua, no município de Belém; VALOR GLOBAL: R$ 844.178,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e cento e setenta e oito reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso VII da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Alexandre da Silva Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretor de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Gilmar Pereira da Silva, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 02/04/2025, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDE E PORTO DE NATAL. Venceu o LOTE 01 (único) por R$ 53.011,00 (cinqüenta e três mil e onze reais) a empresa MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - CNPJ: 09.341.816/0001-53. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Presidente da CPL COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 399008 Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da PortosRio. Nº Processo: 50905.006133/2024-50. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 03/04/2025. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 2 de abril de 2025. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - UASG 399008 Objeto: Prestação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), de forma continuada, contemplando o atendimento na central de serviços (Service Desk), o suporte técnico a usuários (1º, 2º e 3º níveis), a sustentação da infraestrutura de TIC e o suporte às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica da PortosRio pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Nº Processo: 50905.004614/2024-21. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 03/04/2025. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 2 de abril de 2025. THIAGO SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 194006 Nº Processo: 08769.000932/2024-68. Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o serviço de abastecimento de água potável para suprir as necessidades das coordenações técnicas locais de autazes/am, nhamundá/am e nova olinda do norte/am, que estão sob a responsabilidade da contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2025 a indeterminado. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas destinadas à implementação das atividades/programas desenvolvidos pela Coordenação Regional Médio Purus, as atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho desta Coordenação Regional , suprir as necessidades rotineiras de cunho administrativo da CR MPur e das CTLs jurisdicionadas, apoiar a logística de troca de equipes que atuam nas BAPES da CFPE Madeira Purus e das comunidades indígenas sob jurisdição Total de Itens Licitados: 00052 Novo Ed i t a l : 03/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Coronel Labre, Nº 116, Centro, Lábrea - Am LABREA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. SAMUEL DE LIMA BARRETO Coordenador Regional (SIDEC - 02/04/2025) 194035-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 194041 Nº Processo: 08087.000033/2025-15. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento de abastecimento e manutenção da frota automotiva da coordenação regional nordeste ii, por meio de sistema informatizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 714.894,28. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). Ministério da Previdência Social SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Referência: Processo nº 10128.006360/2025-07, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 Celebrado Entre a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco do Brasil S/A, visando a Operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Objeto: Prestação de Serviços que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital no Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022 firmado com o Banco em 23/06/2022. Vigência: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos. Data da assinatura: 10/03/2025. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Neudir Vilson Gastmann (NB: 1802872156, CPF: 712*00, Protocolo: 733247361); Daniela de Fatima Santos (NB: 6290807432, CPF: 04328, Protocolo: 1445686511); Dirce Carvalho da Silva (NB: 5350228168, CPF: 31591); Luis Antonio Franco Martinez (NB: 7145586852, CPF: 10978, Protocolo: 1886026189); Luis Antonio Febres (NB: 7143572510, CPF: 01820, Protocolo: 558808304); Luis Alberto Siso (NB: 7141107151, CPF: 014***49, Protocolo: 752446783); Luis Alberto Rangel (NB: