DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 02/04/2025) 257047-00001-2025NE800041 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2025; Processo 25059.002062/2024-97; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .6 .Dexametasona 0,1%, creme 10 g . bisnaga .DSEI-PE .6.300 .R$ 1,74 . .8 .Dexametasona 0,1mg/ml, elixir 120 ml .frasco .DSEI-PE .2.350 .R$ 2,47 . .10 .Dexclorfeniramina, maleato, 0,4mg/ml, xarope 120ml .frasco .DSEI-PE .5.500 .R$ 1,88 . .12 .Dipirona sódica 500 mg comprimido .comprimido .DSEI-PE .163.500 .R$ 0,12 . .13 .Dipirona sódica 500 mg /ml, solução oral (gotas) 10 ml .frasco .DSEI-PE .8.500 .R$ 1,18 . .16 .Ibuprofeno, dosagem 50 mg/ml, suspensão oral 30 ml .frasco .DSEI-PE .6.050 .R$ 2,18 . .22 .Paracetamol solução oral 200 mg/ml, solução oral 15 ml .frasco .DSEI-PE .10.600 .R$ 1,20 . .27 .Salbutamol, sulfato 100 mcg/dose, forma farmacêutica aerossol oral 200 doses .frasco .DSEI-PE .1.450 .R$ 10,75 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2025; Processo 25059.002062/2024-97; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .14 .Ibuprofeno, dosagem 300 mg .comprimido .DSEI-PE .27.000 .R$ 0,09 . .15 .Ibuprofeno, dosagem 600 mg .comprimido .DSEI-PE .134.500 .R$ 0,13 . .20 .Omeprazol, 20 mg .cápsula .DSEI-PE .129.500 .R$ 0,07 . .21 .Paracetamol 500 mg .comprimido .DSEI-PE .98.000 .R$ 0,06 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 22.862.531/0001-26. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2025; Processo 25059.002062/2024-97; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .1 .Alopurinol 300 mg .comprimido .DSEI-PE .1.200 .R$ 3,00 . .17 .Ipratrópio, brometo 0,25 mg/ml, solução inalatória, 20 ml .frasco .DSEI-PE .100 .R$ 1,33 . .25 .Prednisona 5 mg .comprimido .DSEI-PE .20.000 .R$ 0,07 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2025; Processo 25059.002062/2024-97; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .9 .Dexametasona 4mg .comprimido .DSEI-PE .11.000 .R$ 0,19 . .18 .Loratadina 10 mg .comprimido .DSEI-PE .31.200 .R$ 0,08 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.388.280/0001-86. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2025; Processo 25059.002062/2024-97; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .11 .Dexclorfeniramina, maleato 2 mg .comprimido .DSEI-PE .26.500 .R$ 0,06 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.754.510/0001-48. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2025; Processo 25059.002062/2024-97; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .4 .Budesonida 32 mcg/dose, aerossol nasal, características adicionais frasco com válvula dosificadora 120 doses .frasco .DSEI-PE .550 . R$ 10,66 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.553.793/0001-37. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2025 - Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2025; Processo 25059.002062/2024-97; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .3 .Beclometasona dipropionato, Spray oral 250 mcg/dose, frasco doseador c/ aerogador 200 doses bocal .frasco .DSEI-PE .1.400 . R$ 24,77 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 40.455.009/0001-01. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Assinatura: 01/04/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050001283202428. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para os Postos de Apoio Administrativo destinados ao atendimento do DSEI Xavante/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Setor Sul i - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/ edital/257040-5-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO PEREIRA BRAVO Coordenador Distrital Substituto (SIASGnet - 02/04/2025) 257040-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 25064.001426/2020-19. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 29.918.334/0001-20 - TR2 - COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Alteração de valor, decorrente da repactuação por força da convenção coletiva de trabalho - rr000040/2023, aplicada ao contrato administrativo nº 78/2021, referente a contratação de serviços de eletricistas para execução de manutenções e instalações elétricas de estabelecimentos de saúde indígena e sistemas de abastecimento de água do distrito sanitário especial indígena yanomami, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.697,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 25064.001426/2020-19. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 29.918.334/0001-20 - TR2 - COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Alteração de valor, decorrente da repactuação por força da convenção coletiva de trabalho - rr000040/2023, aplicada ao contrato administrativo nº 78/2021, referente a contratação de serviços de eletricistas para execução de manutenções e instalações elétricas de estabelecimentos de saúde indígena e sistemas de abastecimento de água do distrito sanitário especial indígena yanomami, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.697,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.017878/2024-56. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, na modalidade Microsoft Enterprise Agreement Subscription (EAS), e de créditos do Azure, na modalidade Pay As You Go (PAYG), pelo período de 12 (doze) meses, para atender ao ambiente computacional da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 5.217.177,04. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.003982/2024-63. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 07.045.469/0001-96 - ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de no-breaks modulares (fonte de energia ininterrupta), por 36 meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2028. Valor Total: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).