DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300124 124 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 33910.005950/2018-54. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 94.316.916/0001- 07 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, no percentual de 7,26% (sete vírgula vinte e seis por cento), referente à aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti de dezembro de 2024, acumulado no período de dezembro/2023 a dezembro/2024, sobre o valor mensal do item "1" (prestação de serviço de nuvem privada, incluindo solução que contenha hardwares, softwares e licenciamentos para o banco de dados corporativo oracle, com suporte priority), com efeitos financeiros retroativos a contar de 13 de dezembro de 2024.. Vigência: 19/12/2019 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Termo de Apostilamento: R$ 205.429,21. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 Processo 25351.909380/2023-95 Guarda e movimentação de acervo documental. Pregão fracassado. PATRICIA MARIA JERONIMO PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 02/04/2025) 253002-36212-2025NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 190/25, Processo nº 451/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa o, ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 79.283.065/0001-41. Objeto: prestação de serviço de movimentação de carga e descarga de materiais, com o fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o GHC, pelo período de 02 (dois) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições do contrato e Termo de Referência. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CO N T R AT A N T E se obriga a pagar R$ 179.701,75 (cento e setenta e nove mil e setecentos e um reais e setenta e cinco centavos). EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1614/24. Pregão Eletrônico nº 629/24. Data da Homologação: 10/03/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 1.877.612,31 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e doze reais e trinta e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 44.639.493/0001-80 - EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA Limitada; 05.782.733/0001-49 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 94.516.671/0001-53 - CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 04.307.650/0026-93 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES; 00.088.317/0001-21 - VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA; 30.153.811/0004-36 - Guerbet Imagem do Brasil; 05.439.635/0004-56 - ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA; 02.816.696/0001-54 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA; 13.485.130/0001-03 - PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; 90.251.109/0001-94 - DIMACI-MATERIAL CIRURGICO LTDA; 61.129.409/0001-05 - OPHTHALMOS LTDA. Processo nº 1323/24. Pregão Eletrônico nº 509/24. Data da Homologação: 11/03/2025. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza (ALCOOL, SABÃO, BALDE, ENTRE OUTROS). Valor total: R$ 2.465.531,77 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.088.664/0001-54 - DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA .; 04.907.604/0001-77 - FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA; 22.094.574/0001-09 - HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME; 23.866.426/0001-28 - HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 08.706.183/0001-77 - LGR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME; 03.230.856/0001-41 - M.F. MACHADO SOARES ; 8.400.615/0001-31 - M.M.DOS SANTOS - MARIA ANITA DISTRIBUIDORA; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 18.561.832/0001-42 - MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 87.174.991/0001-07 - PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA; 32.608.866/0001-76 - TROIKA DISTRIBUIÇÃO LTDA. Processo nº 1591/24. Pregão Eletrônico nº 682/24. Data da Homologação: 12/03/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS, BOLSAS E OUTROS). Valor total: R$ 483.492,41 (Quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.352.265/0001-00 - ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA; 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALA R ES LTDA; 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LTDA; 28.788.905/0001-97 - DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; 33.100.082/0005-29 - E.TAMUSSINO & CIA LTDA; 03.704.024/0001-10 - ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS; 03.823.926/0001-75 - F.L.V. DA SILVA LTDA; 07.108.742/0001- 84 - LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 87.924.411/0001-51 - MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.; 07.752.236/0001- 23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA; 11.780.793/0001-25 - SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; 02.435.100/0001-76 - STRONG COM. E REP. LTDA. Processo nº 019/25. Pregão Eletrônico nº 010/25. Data da Homologação: 13/03/2025. Objeto AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME - SOLUÇÃO DE CITRATO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO. Valor total: R$ 978.575,52 (novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP LTDA; 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Processo nº 018/25. Pregão Eletrônico nº 009/25. Data da Homologação: 14/03/2025. Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS. Valor total: R$ 15.247.199,12 (quinze milhões, duzentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e dize centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 - CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA; 04.307.650/0028-55 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES; 04.307.650/0025-02 - O N CO PROD DIST. PROD. HOSPITALRES E ONCOLOGICOS; 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA; 09.192.829/0001-08 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS; 04.790.724/0001-37 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LT DA ; 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUIMICO FARMAC.BERGAMO LTDA; 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA; 05.782.733/0001-49 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Processo nº 1694/24. Pregão Eletrônico nº 669/24. Data da Homologação: 13/03/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (FITAS, GAZES, SISTEMAS DE BARREIRAS E OUTROS). Valor total: R$ 2.692.330,08 (Dois milhões seiscentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.534.176/0001-84 - ACTS DO BRASIL LTDA; 10.824.074/0001-04 - ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 42.040.380/0001-38 - BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 33.250.713/0002-43 - H.STRATTNER & CIA LT DA (FILIAL); 87.924.411/0001-51 - MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 53.496.027/0001-83 - PETINELI & PETINELI COMERCIO LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA; 11.318.264/0001-04 - WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A SAUDE LTDA. Processo nº 1750/24. Pregão Eletrônico nº 678/24. Data da Homologação: 17/03/2025. Objeto QUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - ENXERTOS - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 298.800,00 (Duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 21.996.505/0001-28 - JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1445/24. Pregão Eletrônico nº 560/24. Data da Homologação: 17/03/2025. Objeto Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 2.949.203,70 (Dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e três reais e setenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 03.696.188/0001-42 - DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA; 83.413.591/0003-18 - DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA; 02.648.737/0001-40 - DISPLAY PAINEIS ELETRONICOS LTDA; 04.907.604/0001-77 - FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA; 86.780.897/0001-39 - KOMAND COMERCIAL LTDA; 81.431.777/0001-02 - MARCOS AURELIO COLLAÇO-EPP; 47.699.350/0001-51 - MENNO GRAFICA E INFORMATICA LTDA; 18.561.832/0001-42 - MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 12.496.814/0001-48 - PRINTE COMERCIO PARA IMPRES S AO LTDA; 24.291.879/0001-36 - TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA; 28.753.137/0001-36 - TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 30.994.121/0001-67 - TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA; 52.469.367/0001-52 - VOLTTECH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Processo nº 1258/24. Pregão Eletrônico nº 486/24. Data da Homologação: 18/03/2025. Objeto AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS / INDUSTRIAIS COM COMODATO DE CILINDROS. Valor total: R$ 2.200.221,12 (Dois milhões, duzentos mil, duzentos e vinte e um reais e doze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL; 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA . Processo nº 206/25. Pregão Eletrônico nº 072/25. Data da Homologação: 18/03/2025. Objeto AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - VASCULAR E CARDIO - COM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 8.299,20 (Oito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.668.083/0001-30 - ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 102/25. Pregão Eletrônico nº 031/25. Data da Homologação: 19/03/2025. Objeto Aquisição de medicamentos - padronizados ou não. Valor total: R$ 842.202,30 (Oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e dois reais e trinta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 67.729.178/0005-72 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA; 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA; 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALRES E ONCOLOGICO; 02.816.696/0001-54 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA; 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA; 09.944.371/0001-04 - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Processo nº 141/25. Pregão Eletrônico nº 046/25. Data da Homologação: 20/03/2025. Objeto Aquisição de material instrumental médico hospitalar ( Serra de Gigli e Mascaras). Valor total: R$ 46.630,68 (quarenta e seis mil, seiscentos e trinta mil e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA; 07.744.539/0001-02 - VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 30.994.121/0001-67 - TOPMIX UTILIDADES E SERV I CO S LTDA; CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. Processo nº 133/25. Pregão Eletrônico nº 042/25. Data da Homologação: 20/03/2025. Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 919.808,46 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e oito reais e quarenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.782.733/0001-49 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; 67.729.178/0005-72 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA; 94.389.400/0001-84 - MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA; 42.227.547/0001-74 - MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA; 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA; 17.263.792/0001-90 - RELMED DISTRIBUIDORA LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 74/25. Pregão Eletrônico nº 020/25. Data da Homologação: 20/03/2025. Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - NÃO PADRONIZADOS Valor total: R$ 33.502,80 (Trinta e três mil, quinhentos e dois reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.782.733/0001-49 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA . Processo nº 1661/24. Pregão Eletrônico nº 650/24. Data da Homologação: 20/03/2025. Objeto AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (CANETAS, PINÇAS E OUTROS). Valor total: R$ 55.398,96 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 40.649.293/0001-57 - ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA; 20.065.097/0001-28 - FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Processo nº 1768/24. Pregão Eletrônico nº 689/24. Data da Homologação: 20/03/2025. Objeto AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (ODONTO - EQUIPAMENTO e MATERIAL DE CONSUMO). Valor total: R$ 427.451,64 (quarenta e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 30.644.818/0001-08 - CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA; 07.978.004/0001-98 - DENTAL MED. EQUIP. MAT. ODONTOLOGICOS E HOSP. LTDA; 02.375.705/0001-19 - DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP; 91.083.212/0001-35 - DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSP.PORTO ALEGRENSE LTDA; 29.130.664/0001-57 - FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA . Processo nº 287/25. Pregão Eletrônico nº 117/25. Data da Homologação: 25/03/2025. Objeto AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE - PRÓTESES BILIARES, GRAMPEADOR E CARGA E TELAS - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 557.880,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; 36.328.186/0001-50 - MARLEXEXPRESS PROD. MED. HOSP. LTDA; 04.242.860/0001-92 - MEDI GLOBE BRASIL LTDA; 01.437.707/0001-22 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 1363/24. Pregão Eletrônico nº 529/24. Data da Homologação: 25/03/2025. Objeto Aquisição de confecção e costura - UNIFORMES. Valor total: R$ 949.116,48 (novecentos e quarenta e nove mil, cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.806.077/0001-00 - AILA MENEZES ME; 02.812.282/0001-57 - KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA;