DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS - AQUISIÇÃO DE OPME - CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA - COMODATO. Valor total: R$ 1.095.000,00 (Um milhão, noventa e cinco mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 08.584.348/0001-85 - SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA; 00.417.145/0001-92 - DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 081/25. Pregão Eletrônico nº 022/25. Data da Homologação: 27/03/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL. Valor total: R$ 7.115,04 (sete mil, cento e quinze reais e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.274.036/0001-87 - VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA - ME. Processo nº 1295/24. Pregão Eletrônico nº 497/24. Data da Homologação: 25/03/2025. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) Contador de células, estufa para cultura bacteriológica, autoclave e placas aquecedoras para microscópio. Valor total: R$ 148.006,54 (cento e quarenta e oito mil, seis reais e cinquenta e quatro centos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 03.874.953/0001-77 - SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA; 41.474.334/0001-84 - LA LICITAÇÕES LTDA; 41.474.334/0001-84 - LA LICITAÇÕES LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Aquisição Material de Limpeza (SABONETE, BALDE, PAPEL TOALHA E OUTROS), com comodato de DISPENSER, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025 - SRP Aquisição de Material Médico Hospitalar (CURATIVOS, GAZE DE RAYON, GEL, SONDA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 16/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2025 Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMA/ORTOPEDIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2025 - SRP Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e Entorpecentes - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO VALPROICO, ALFENTANIL, CLORPROMAZINA, FENOBARBITAL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANE I R O. ABERTURA: 16/04/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 - SRP Aquisição de Nutrição Parenteral (EMULSAO LIPIDICA, FOSFORO ORGANICO, POLIVITAMINICO, SULFATO DE SELENIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.000228/2025-69. Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVO LV I M E N T O E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços educacionais, pela contratada, com ônus à funasa, referente ao curso de mestrado lato sensu administração pública, com carga horária de 600 (seiscentos) horas, ao servidor augusto césar carvalho barbosa de souza, auditor-chefe, matrícula siape nº 2098108, lotado na auditoria interna, desta funasa, doravante denominada aluno, em face da importância de aprimoramento do servidor, com início e fim previsto para 15/03/2025 a 15/03/2027, respectivamente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 90.727,92. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 864436. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTINA, CNPJ nº 18188250000162. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 3.164.882,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2027. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: MARCIO BARROS RIBEIRO, CPF nº .179.596-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0151/12 ( SIAFI nº 671778 ) Espécie: Termo Aditivo de alteração dos partícipes do TC/PAC 0151/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº, Palácio Piratini. Unidade Executora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.330.683/0001-33, sediada à Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS. Intervenientes: MUNICÍPIO DE BARRA DO RIBEIRO/RS, CNPJ nº 88.811.930/0001-76, sediado à Rua Dr. Mauricio Cardoso, 221 Centro, CEP nº 96.790-000 e a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 1º de Abril de 2027 e a alteração de partícipes. Data de assinatura: 31/03/2025. Signatários: ANTONIO CARLOS BOSZKO, Superintendente Estadual Substituto, MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora Presidente da CORSAN, BRUNO QUEIROZ JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da CORSAN e JOÃO FR A N C I S CO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro/RS. Processo nº 25100.011280/2012-26. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE PENALIDADE O Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP/FIOCRUZ, Marco Antonio Carneiro Menezes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 244/2021 FIOCRUZ/MS, torna público que foi aplicada a empresa Planejar Terceirização e Serviços S.A., inscrita no CNPJ sob o Nr. 09.169.438/0001-72, a penalidade de Multa no valor de R$ 6.929,19 (Seis mil, novecentos e vinte e nove reais e dezenove centavos). Fundamento Legal: Art. 87. Inciso II da Lei 8.666/1993 e no Termo de Referência, item 22.2, letra i. O processo encontra-se no SEI sob Nr. 25388.000081/2025-38. Rio de Janeiro, 2 de abril de 2025 MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES EXTRATO DE DOAÇÃO Doadora: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0011-07. Donatária: Hospital Municipal Ronaldo Gazzola - CNPJ 29.468.055/0001-73. Objeto: Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo nº. 25388.000133/2025-76. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Roberto Rangel Alves da Silva, Hospital Municipal Ronaldo Gazzola. ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254434 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25430.000042/2024-97. Dispensa. Nº 145/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VE N A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 08/2024, por 13 (treze) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõem com fulcro no que dispõem os artigos 111 e 124, ambos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 28/03/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.041.666,25. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE REVOGAÇÃO DE PENALIDADE Lei nº 14.133/21, art. 71, UASG Sancionadora: 254501. O Instituto de Ciência e Tecnologia. Data Aplicação: 03/04/2025. Número do Processo: 25420.000442/2024-11. Número do Contrato: Dispensa eletrônica 90032/2024 Descrição/Justificativa à empresa G. CONTEC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA ., estabelecida, Rua Projetada 9, nº435, Quadra C casa 1, Campinas - São Paulo -SP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.398.436/0001-22, foi penalizada com a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 12 meses e o descredenciamento no SICAF na data 14/01/2025, por não ter entregue no prazo o item da ordem de Fornecimento 265/2024. Em atenção ao recurso interposto por esta empresa na data 18/09/2024 Após a devida análise a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 (doze)meses foi revista para advertência, conforme previsto no art. 156, inciso l da Lei 14.133/2021. A decisão foi proferida no Ofício 45/2025/Direção do ICTB em 28/04/2025. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.009/2025 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação a empresa: CM Hospitalar S.A, no valor total de R$79.370,00. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25029.000521/2020-21. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de prorrogação do contrato de prestação dos serviços de locação de central de ar comprimido e vácuo clínico no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI por mais de 12 (doze) meses, conforme previsto em sua cláusula segunda, com início em 01/03/2025 e encerramento em 01/03/2026. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.971,24. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25029.000453/2020-09. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA . Objeto: 5º Termo aditivo de prorrogação do contrato do contrato de prestação de serviço de remoção e emergência médica com locação de ambulância de suporte avançado, tipo D (UTI móvel) para atender o transporte de pacientes internados no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, por mais de 12 (doze) meses, conforme previsto em sua cláusula segunda, com início em 01/04/2025 e encerramento em 01/04/2026. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.993.758,36. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25029.000451/2020-10. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 68.702.372/0001-01 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Reajuste do preço mensal da prestação de serviço com realização de procedimentos de terapia renal substitutiva (diálise) em pacientes internados no Centro Hospitalar/INI, com base no percentual da variação do índice do IPCA. Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.915.191,90. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).